Na abertura da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta quinta-feira (5 de agosto), o presidente deputado estadual Evandro Leitão (PDT), lamentou os constantes ataques à democracia e à Justiça Eleitoral por parte do Governo Federal.
Para o parlamentar, a democracia é o melhor caminho em direção a um país igualitário, e não existe democracia sem entidades fortes.
- Recentemente instituições têm passado por ataques violentos de autoria do presidente da República. Isso enfraquece a democracia de forma inequívoca”, salientou.
Evandro Leitão (foto Júnio Pio) destacou declarações feitas contra o processo eleitoral eletrônico e a favor do voto impresso.
- É paradoxal que essa estratégia tenha partido de uma autoridade que se valeu desse processo de votação eletrônico para chegar ao Palácio do Planalto e para eleger uma parcela significativa da sua base de sustentação no Congresso Nacional”, disse.
Para o deputado, as urnas eletrônicas são um patrimônio do Brasil.
- Desenvolvemos um modelo que vale de inspiração para vários países do mundo e, até agora, não temos qualquer comprovação que nossa tecnologia tenha gestado resultados fraudulentos”, explicou.
Das ações do Legislativo Cearense, o presidente frisou a campanha Agosto Lilás, em alusão ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a inauguração, neste mês, da nova estrutura da Procuradoria Especial da Mulher, que tem à frente a deputada Augusta Brito (PCdoB).
Já a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) iniciou, nesta semana, as aulas dos cursos de MBA em Gestão e Governança Pública e em Assessoria Parlamentar.
- Hoje ministrei palestra, transmitida pela plataforma Zoom, na aula magna do MBA de Assessoria Parlamentar, com o tema 'Poder Legislativo: Representatividade e Desenvolvimento Sustentável'”, informou.
O parlamentar salientou a entrega de 10 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade.
- A Assembleia tem a função de amparar a população com menor poder aquisitivo, especialmente em momentos de calamidade, e é inegável a necessidade de ações para garantir o sustento dessas famílias.
CONCURSO - O presidente da Casa informou também que em 7 de novembro será realizado o concurso da Assembleia Legislativa anunciado no final de 2019, que precisou ser adiado por conta da pandemia.
- Tenho a satisfação de informar aos mais de 33 mil inscritos que já podem se preparar”, afirmou.
PACTO - Os 16 municípios cearenses visitados, durante o mês de julho, pelo Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, também foram um tema levantado por Evandro Leitão. A ação, que conta com 18 parceiros, fortalece a conscientização da importância da vacina e dos cuidados sanitários.
No início da sessão plenária foi feito ainda minuto de silêncio pela morte do médico José Landsberg Costa Lima e pelo ex-vereador de Nova Russas e advogado Chiquinho da Vila, além das mais de 560 mil vítimas da pandemia no País.
COLETIVA - Em coletiva de imprensa nesta manhã, Evandro Leitão explicou que, na próxima semana, a Mesa Diretora deve se reunir para avaliar a abertura gradual dos trabalhos da Casa no segundo semestre.
- Tudo será avaliado para que o retorno seja sadio. A tendência é que seja uma retomada gradual, com duas sessões na semana”, explicou.
Quanto à segunda etapa do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, o parlamentar assinalou que, até o final do mês, deve iniciar, através de plataforma eletrônica, debates com o setor produtivo de todo o Estado de forma regionalizada. “O Governo do Estado já trabalha incansavelmente, e a iniciativa vai ajudar a ouvir as demandas”, assinalou.
Evandro Leitão destacou que tem a previsão de até o final do ano finalizar as atualizações no Regimento Interno da Casa.
- A pandemia atrasou os trabalhos, mas já estamos dando celeridade. É algo que precisa ser visto com prudência e serenidade, porque se trata das leis da Casa”, finalizou Evandro Leitão.
Com informações da Agência de Notícias da ALCE.
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