O governador Camilo Santana sancionou, nesta quarta-feira (25 de agosto), a Lei que permite ao Governo do Ceará fazer a contratação temporária de brigadistas de incêndios florestais.
- Temos enfrentado os problemas das queimadas desde sempre, mas com maior incidência principalmente nesse segundo semestre, época em que está em tempo de seca e com muitos ventos no Ceará. Já havíamos ampliado as bases do Corpo de Bombeiros no interior, como a que inauguramos em Quixadá, e vamos seguir ampliando, e hoje, através de uma importante iniciativa da secretaria do Meio Ambiente (Sema) vamos poder contratar de forma temporária brigadistas florestais para combater os incêndios, junto com o Corpo de Bombeiros, em regiões com maior incidência de queimadas”, disse o governador no ato da assinatura.
O objetivo é atender à necessidade temporária de excepcional interesse público relacionada à relevância da prevenção e combate aos incêndios florestais, mais incidentes no segundo semestre no Ceará, devido ao tempo seco e a muitos ventos.
O anúncio foi transmitido ao vivo via redes sociais, e contou com a participação do:
- Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron.
- Secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.
- Comandante do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), tenente-coronel Isaac Rodrigues.
- Coordenador do gabinete do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), coronel Helder Silva.
- Temos enfrentado os problemas das queimadas desde sempre, mas com maior incidência principalmente nesse segundo semestre, época em que está em tempo de seca e com muitos ventos no Ceará. Já havíamos ampliado as bases do Corpo de Bombeiros no interior, como a que inauguramos em Quixadá, e vamos seguir ampliando, e hoje, através de uma importante iniciativa da secretaria do Meio Ambiente (Sema) vamos poder contratar de forma temporária brigadistas florestais para combater os incêndios, junto com o Corpo de Bombeiros, em regiões com maior incidência de queimadas”, disse o governador no ato da assinatura.
A lei permitirá a contratação de até 60 brigadistas para reforçar as equipes de combate aos incêndios florestais. Em 2020, foram registrados 6.145 incêndios florestais, já em 2021, até o momento, houve 1.534 ocorrências desse tipo.
Segundo o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 12 de agosto, os Órgãos Estaduais que compõem o Comitê do Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA) poderão efetuar contratação de profissionais para exercer a função de brigadista florestal, fato celebrado pelo secretário do Meio Ambiente.
Segundo o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 12 de agosto, os Órgãos Estaduais que compõem o Comitê do Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA) poderão efetuar contratação de profissionais para exercer a função de brigadista florestal, fato celebrado pelo secretário do Meio Ambiente.
- Vamos publicar um edital para a contratação de até 60 brigadistas temporários, direcionar para que sejam contratadas pessoas das áreas que mais precisamos e que receberão treinamento do Corpo de Bombeiros. Importante lembrar também que nesse governo duplicamos o efetivo do BPMA, criamos a delegacia de proteção ao meio ambiente, e precisamos reconhecer que o trabalho de combate e prevenção dos bombeiros tem sido primoroso, e agora temos esse projeto de lei”, disse Artur Bruno.
- Além do combate aos incêndios, os brigadistas temporários irão trabalhar com ações de Educação Ambiental e apoio com as demais forças de segurança do Estado, acompanhando ações dos bombeiros e do BPMA, sempre de acordo com a Sema. Graças a esta gestão temos os equipamentos mais atualizados, a nível de mundo, e com esse acréscimo aumentaremos o efetivo de combate ao fogo em 30%”, afirma Sandro Caron.
- Além do combate aos incêndios, os brigadistas temporários irão trabalhar com ações de Educação Ambiental e apoio com as demais forças de segurança do Estado, acompanhando ações dos bombeiros e do BPMA, sempre de acordo com a Sema. Graças a esta gestão temos os equipamentos mais atualizados, a nível de mundo, e com esse acréscimo aumentaremos o efetivo de combate ao fogo em 30%”, afirma Sandro Caron.
Outras Políticas Públicas - Ao final da transmissão, o governador destacou ainda que, dentre as Políticas Públicas do Meio Ambiente, estão:
- Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), que oferece oportunidade de atuação em projetos socioambientais para 10 mil jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados em escola pública ou com o Ensino Médio completo, com pagamento de bolsa de R$ 200,00/mês.
- Criação do Auxílio-Catador, dando suporte a catadores e catadoras de materiais recicláveis, no valor de um quarto do Salário Mínimo, que virou política permanente de Estado.
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