Mais Infância Ceará completa 6 anos de atuação na garantia de direitos das crianças

Há seis anos, o Programa Mais Infância Ceará tem o desafio de gerar possibilidades para o Desenvolvimento Integral das crianças. 

O governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (25 de agosto), o investimento de R$ 38,8 milhões para a implantação de 250 brinquedopraças. 

Em transmissão virtual, em comemoração pelos seis anos do Programa Mais Infância Ceará, o chefe do executivo cearense assinou também a Ordem de Serviço para construção de uma Cidade Mais Infância. 

A solenidade contou com a presença da:

• Idealizadora do Programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.
• Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.
• Assessora especial do governador, Janaína Farias.
• Assessor especial de Relações Institucionais, Nelson Martins,.
• Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o deputado Evandro Leitão (PDT).

- Quero parabenizar a todos que fazem o Programa Mais Infância Ceará por esses seis anos de trabalho. Podem bater no peito e se orgulhar de terem construído no Ceará o maior e melhor programa na área da infância desse país. E como presente, estamos hoje autorizando duas ações importantes e que vão fazer a diferença na vida de muitas crianças cearenses. Considero o Mais Infância Ceará uma das maiores iniciativas que nosso Governo fez e tem feito, por isso, não tenho dúvida que estamos plantando uma semente para o futuro e para o amanhã”, destaca Camilo Santana. - Hoje é um dia muito especial para todas as crianças cearenses e todos que fazem a gestão estadual. Desde o primeiro momento, sabíamos dos desafios, mas através das parcerias, construímos o Programa Mais Infância Ceará. Hoje, com todas as realizações, comemoramos todas as conquistas já alcançadas ao longo desses seis anos. Cuidar das nossas crianças no presente é zelar pelo futuro da nossa nação e é isso que seguiremos fazendo. Agradeço a todos que fazem acontecer o Mais Infância Ceará, que é intersetorial, em especial ao governador Camilo Santana”, salienta a idealizadora do Programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. - “Eu tenho a honra de ser desse Governo, de trabalhar com a primeira-dama Onélia. A gente sente do fundo do coração que tudo isso é muito verdadeiro e que tudo isso que está sendo implantado no Ceará é para que tenhamos no futuro uma sociedade mais livre. Vejo o desejo de transformar esse Estado, e transformar pela infância, com as ações do Mais Infância Ceará, porque sei o que está sendo registrado nos municípios”, ressalta a secretária da Proteção Social, Socorro França. - Parabenizo ao governador, a primeira-dama, aos secretários e a todos que fazem esse programa, por está tendo atenção a esse seguimento tão importante da sociedade, que são as crianças, o futuro da nossa nação. Me orgulho de ser cearense, por tudo que a gente tem acompanhado, pelo que temos os programa que estão sendo implementados”, enfatiza o deputado estadual Evandro Leitão. Brinquedopraça - Espaço de lazer para as crianças, com áreas cercadas de 250 a 300 metros quadrados, piso anti-impacto e de sete a dez brinquedos infantis: casinhas duplas, sendo uma com ponte de playground e outra com ponte de eucalipto, escorregadores com balanço triplo, duas gangorras, dois brinquedos em mola, uma gangorra dupla frontal e um balanço frontal, estes dois últimos brinquedos inclusivos, o que permite que bebês de colo e crianças com deficiência se divirtam no espaço. O Estado oferta os equipamentos e cabe às prefeituras garantir a conservação da praça e a manutenção dos brinquedos. Cidade Mais Infância - Equipamento que será implantado no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza, e vai agregar diversos ambientes, simulando uma cidade em escala infantil, com bancos, correios, polícia, bombeiros, escolas e outros serviços. Assim, a criança é estimulada a exercer sua cidadania escolhendo uma profissão a ser vivenciada de forma educativa dentro do parque

A iniciativa, instituída Política Pública Estadual, promove o Desenvolvimento Infantil através das diversas ações realizadas nos 184 municípios cearenses, além do fortalecimento de vínculo da criança com a família e a comunidade.

- Estabelecer bases sustentáveis para o Desenvolvimento Integral de nossas crianças é o que nos move, diariamente, no Programa Mais Infância Ceará. Desde 2015 já são 297 equipamentos para o desenvolvimento infantil entregues pelo Mais Infância. Seguimos na luta para proporcionar um presente e um futuro de oportunidades para as nossas crianças. São seis anos de avanços que deixarão um legado para a infância”, destaca a idealizadora do Programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.



De natureza multissetorial, a iniciativa é estruturada em quatro pilares:

• Tempo de Nascer, que atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.
• Tempo de Crescer, que contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais.
• Tempo de Brincar, que foca nos benefícios para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças.
• Tempo de Aprender, que compreende a escola como direito de todos.

O Programa - Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais.



Ações e Resultados - O Governo do Ceará vem fazendo uma série de investimentos para melhorar a vida de cada menino e menina cearense, como a implantação do Cartão Mais Infância, transferência de renda no valor de R$ 100 para famílias com crianças de zero a cinco anos e 11 meses.

Esses beneficiados são públicos prioritários das Políticas de Saúde, Educação e Assistência. Neste ano, o Governo do Ceará realizará o pagamento do auxílio para 150 mil núcleos familiares, com o investimento de R$ 134,5 milhões, no intuito de superar a extrema pobreza no Estado.

A ação ganhou o reforço de agentes sociais que vão atuar nos municípios cearenses, para qualificar e ampliar o acesso dessas famílias às Políticas Públicas Municipais e Estaduais.



Para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional das crianças, o Estado conta com duas fábricas do Programa Mais Nutrição, em Maracanaú e em Barbalha, que já proporcionou a distribuição de alimentação para milhares de pessoas de 65 municípios com mais de 1,4 milhões de toneladas de alimentos “in natura”, polpas, mix de preparo de alimentos e cestas básicas. 

O Programa já contemplou 127 entidades de Barbalha, Caucaia, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte e Maracanaú.

O Mais Nutrição tem a parceria permanente da Associação dos Permissionários da Central de Abastecimento S.A do Ceará (Ceasa), produtores rurais, Grupo M. Dias Branco e Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará-SFiec/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além dos parceiros espontâneos da iniciativa privada.

O Mais infância Ceará possibilitou a realização de mais de 4,7 milhões de visitas domiciliares, por meio do:

• Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin).
• Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, em parceria com o Governo Federal.
• Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental (PforR). 

Essas ações, executadas em parceria com os municípios, contemplaram mais de 125 mil famílias, sendo 113 mil crianças e 30,5 mil gestantes. 

Os programas de visitas domiciliares têm o objetivo de favorecer a parentalidade responsável através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, visando o Desenvolvimento Infantil, além da redução da violência contra a criança, através da promoção da Cultura de Paz e da Educação Não Violenta.



Educação - Na Educação, o Ceará conta com os Centros de Educação Infantil (CEIs), que objetivam ampliar a oferta de creches e estabelecimentos de Pré-Escola para a promoção do Desenvolvimento Integral das crianças cearenses nos municípios. 

Até o momento, 60 espaços pedagógicos para o público infantil já foram entregues, outros 112 se encontram em processo de construção e em fase de contratação. 

Além disso, já foram entregues 36 Brinquedocreches, que conta com brinquedos lúdicos para o aprendizado das crianças; e outras 150 serão implantadas no Estado.



Para garantir a aprendizagem e o Desenvolvimento Integral das crianças, o Estado disponibilizou o material didático para a Educação Infantil e Alfabetização. 

Divididas em dois volumes com três unidades, as obras possuem conteúdos diferenciados, com didática e atividades que estimulam o aprendizado e a imersão dos pequenos nas práticas culturais cearenses, sempre respeitando suas faixas etárias.

Na Alfabetização, os alunos contarão com um material que traz situações cotidianas, jogos educativos e a Cultura Cearense para uma aprendizagem leve e divertida.

Mais de 42 mil profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência já foram capacitados, por meio de formação promovida pelo Mais Infância.

Em 2020, durante a pandemia da covid-19, educadores cearenses participaram de Formação Continuada, em caráter Ensino à Distância (EaD), abordando a covid-19 para o desenvolvimento infantil. De forma remota, esses profissionais repassaram aos pais todo o conteúdo ministrado pela Secretaria de Educação Básica (Seduc).



Espaços de convivência - Para proporcionar espaços de convivência às famílias, o Estado está construindo os Complexos Sociais Mais Infância. 

São estruturas de transformação social intergeracional, destinados ao cuidado integral e integrado das crianças e suas famílias, com oferta de atividades educacionais, esportivas, culturais, qualificação profissional e geração de renda. 

As instalações ocorrem em localidades de extrema vulnerabilidade social, com base nos dados do IDH e a renda per capta da população, vai contar também com Areninha, Brinquedopraça e Academia ao Ar Livre.

Outro equipamento do programa que trabalha o fortalecimento de vínculo das famílias é a Praça Mais Infância. Trata-se de espaços instalados nas cidades cearenses, compostos por:

• Playgrounds.
• Quadras Poliesportivas.
• Áreas de Convivência.
• Bicicletário.

Até o momento, 24 Praças já foram entregues à população e outras 21 estão no processo de execução. A instalação de brinquedos adequados a cada etapa do Desenvolvimento Infantil também está garantido nos municípios cearenses, por meio das 151 Brinquedopraças já entregues. Dessa forma, o Estado busca a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral das crianças em suas capacidades emocionais, motoras e cognitivas.

O Projeto Praia Acessível, que promove a acessibilidade de crianças, adultos e idosos com deficiência e mobilidade reduzida à praia, já realizou milhares atendimentos nas duas estações do projeto, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, ultrapassando o número de 8 mil pessoas contempladas. 

Mais quatro estações foram licitadas para implantação nas praias dos municípios de:

1. Aquiraz.
2. Aracati.
3. Cascavel.
4. Jijoca de Jericoacoara.

O Desenvolvimento Infantil através do lazer e da brincadeira também se constituiu em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) para a implantação e funcionamento do Espaço Mais Infância, onde foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais (participantes e visitantes). 

O local é composto de Brinquedoteca, Biblioteca Infantil, Sala de Multimídia, Cozinha Gourmet e Cineminha. Além da realização de 169 edições do Arte na Praça, atividades de Cultura e Lazer para as crianças e suas famílias em Praças de 117 municípios.



Durante a entrega de equipamentos do Programa Mais Infância Ceará como Centros de Educação Infantil (CEIs), Brinquedopraças e Praças Mais Infância, vem sendo realizado nos municípios cearenses o plantio de mudas de árvores. No total, já foram realizados o plantio de 3 mil mudas e mais de 2,8 mil doações de plantas arbóreas, frutíferas e ornamentais.

A iniciativa tem o intuito de despertar na criança a importância do ecossistema, garantir o espaço do brincar mais agradável e estimular o Desenvolvimento Infantil. 

O contato com a natureza promove a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o bem-estar de uma infância saudável. A ação é realizada por meninos e meninas com o auxílio de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também doa mudas para a população local.



Saúde - Entre as ações de destaque também estão o atendimento a mais de sete mil crianças com atraso no desenvolvimento nos 20 Núcleos de Estimulação Precoce, implantados nas policlínicas do Estado. 

O Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), capacitou as equipes multiprofissionais para atuar nos núcleos e acompanhou o trabalho dos profissionais com as crianças e suas famílias. 

Em parceria com a UFC, foram adquiridos equipamentos do Nutep que servem no tratamento de crianças com doenças neuropssicomotoras, como a síndrome congênita associada.

Ainda na Área da Saúde, por meio do Nascer do Ceará, foi elaborado as condutas assistenciais para a linha de cuidado materno-infantil do estado do Ceará. 

Cerca de 1.300 médicos e enfermeiros foram formados com o objetivo de qualificar e reestruturar a linha de cuidado materno-infantil a partir do cuidado à gestação de alto risco para a Redução da morbimortalidade Materna e Perinatal. 

Ação do Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), é em parceria com a Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (Socego).



Cultura e Entretenimento - Com foco na Cultura, o programa possibilitou também o lançamento do primeiro edital Cultura Infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 Projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.

O Programa Mais Infância Ceará lançou ainda a Série “Tempo de Brincar”: produção de cinco documentários que falam das formas de brincar das crianças do Ceará. 

Em parceria com a TVC, Instituto Dragão do Mar e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). E sete mil DVDs do documentário O Começo da Vida foram entregues a todas as escolas públicas (municipais, estaduais e federais) do Estado. 

O filme fala da importância dos primeiros anos de vida. A parceria foi feita com o Instituto Alana. Além da exibição do filme para gestores, pais, cuidadores e profissionais que lidam diretamente com as crianças e para o público do Espaço Mais Infância, Dragão do Mar e Cineteatro São Luiz.



Com informações de Wiarlen Ribeiro e fotos de Ariel Gomes, Carlos Gibaja e Nívea Uchôa, da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.