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Defensoria acompanha manifestações neste 7 de Setembro

A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) estará de plantão nesta terça-feira (7 de setembro), Dia dos 199 anos da Independência do Brasil. 


Defensores atuantes no Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais acompanharão as manifestações agendadas para a Praça da Cruz Grande, em Fortaleza, para que não haja violação de direitos. Além disso, estarão de Plantão para atender casos urgentes nas áreas de Cíveis (Infância, Adolescência e demandas de Saúde) e Criminal, em Fortaleza.

O Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais é uma atuação em força-tarefa de defensores e defensoras que acompanham manifestações populares e orientam à população, que solicita o serviço. Em caso de violação de direitos durante as manifestações, basta entrar em contato com a Defensoria por meio do telefone (85) 9 8214.9249.

- O Grupo de Trabalho (GT) visa assegurar o direito de manifestação da sociedade civil. Nesta perspectiva, vimos a quantidade de manifestantes e a importância de estarmos lá. A Defensoria é a única instituição do Sistema de Justiça que conta com um grupo permanente para garantir que não ocorram violações de direitos e que pode ser acionada pelos movimentos sociais, independe de qual tema ou área, para estar presente nesses momentos”, diz a defensora e assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, 
Michele Camelo.

Já o 
Serviço de Plantão para atendimentos de demandas Cíveis (Infância, Adolescência e Saúde) acontece na sede da Defensoria (Avenida Pinto Bandeira, 1.111-Luciano Cavalcante), de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 9.8400.5997.

Os atendimentos para demandas de urgência na seara criminal acontecem de 8 horas às 14 horas por meio do telefone (85) 9.8616.7001. Os assistidos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação.

Nas demandas relacionadas à Saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Além do feriado, o plantão da Defensoria acontece normalmente aos sábados e domingos.

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