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Projeto prevê inclusão da Vacinação na Grade Curricular das Escolas Públicas Cearenses

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 Nesta terça-feira (cinco de outubro), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou nove Projetos de Lei (PL) e três de Indicação de parlamentares.

Vacinação na Grade Curricular - O Projeto de Lei 334/2021 do deputado Diego Barreto (PTB), trata da inclusão da temática "Vacinação" como tema transversal na Grade Curricular das Escolas Públicas do Estado. 

Dezembro Laranja - De autoria de Bruno Pedrosa (Progressitas), o PL 348/2020, cria o Projeto Dezembro Laranja visando à luta contra o Câncer de Pele em todo o território cearense.

Palmácia dos Sonhos - O PL 404/2021 do presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), considera de Utilidade Pública (UP) a Associação Comunitária Palmácia dos Sonhos. 

Defesa dos Animais - De Romeu Aldigueri (PDT), o PL 423/2021 considera de Utilidade Pública (UP) a Associação São Francisco Defensora dos Animais, em Granja. 

Arena Mauro Sampaio - O PL 462/2019 de David Raimundão (MDB) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de "Arena Mauro Sampaio-o Romeirão", o Estádio de futebol em Juazeiro do Norte.

Areninha Paulo Izídio - O PL 55/2021, de Marcos Sobreira (PDT), denomina de Paulo Izídio, a Areninha a ser construída no bairro Alto do Cruzeiro, em Senador Pompeu.

Areninha Moreira de Caldas - O PL 193/2021 de Guilherme Landim (PDT)denomina de Francisco Moreira de Caldas a Areninha III a ser construída em Brejo Santo.

Detran - O PL 493/2019 de Oriel Nunes Filho (PDT) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina Deputado Oriel Guimarães Nunes, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a ser construída em Icó.

O PL 51/2021 de Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei Estadual 17.315/2020, com a modificação do artigo 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º. 

Projetos de Indicação - Foram aprovados os Projetos de Indicação

  • 97/2021 de Osmar Baquit (PDT).
  • 284/2021 de Guilherme Landim (PDT).
  • 313/2021 de Antônio Granja (PDT). 

Estiveram presentes à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação os deputados estaduais:

  • Júlio César Filho-foto (Cidadania).
  • Leonardo Araújo (MDB). 
  • Osmar Baquit (PDT).
  • Guilherme Sampaio (PDT).
  • Jeová Mota (PDT).

Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.

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