Governo Federal repassa R$ 5,8 milhões para cidades atingidas pela enchente

 Uma comitiva federal com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros esteve, neste domingo (12), nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no Sul da Bahia para verificar in loco, os estragos e as necessidades da população afetada. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, integrou a comitiva.

- Nossa presença é um ato de solidariedade com o povo da Bahia. Quando soubemos do ocorrido, além de contatarmos prefeitos, providenciamos a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. Os prefeitos, de forma bastante rápida, decretaram o Estado de Calamidade. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu e publicou no Diário Oficial da União e aguardamos agora a definição das regiões atingidas dos municípios, para que o FGTS possa ser liberado para os afetados", detalhou o presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem atuado diretamente nas ações de resposta às chuvas intensas. Desde o fim de novembro, quando houve os primeiros registros de desastres, equipes da Defesa Civil Nacional estão na região para auxiliar as administrações municipais no preenchimento dos planos de trabalho para a solicitação de recursos federais.

A primeira leva de repasses, de R$ 5,8 milhões, já foi aprovada pela Pasta para atender seis cidades do Sul Baiano: 

1. Eunápolis (R$ 2,1 milhões).
2. Itamaraju (R$ 1,8 milhão).
3. Jucuruçu (R$ 543,7 mil).
4. Maragogipe (R$ 503,8 mil).
5. Ibicuí (R$ 433,9 mil).
6. Ruy Barbosa (260,1 mil).

As Portarias com as liberações dos valores deverão ser publicadas na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

- Como o presidente nos orientou, estamos aqui à disposição e um novo corpo de técnicos da Defesa Civil chegará à Bahia na segunda-feira, assim como em Minas Gerais, para ajudar os prefeitos a fazerem esses projetos de reconstrução", adiantou o ministro Rogério Marinho.

Além disso, ele explicou o processo para a concessão dos recursos federais e as etapas para que as cidades possam voltar, no período mais breve possível, à normalidade. "Esse valor será destinado a municípios que apresentaram projetos e foram resolvidos em menos de 72 horas. Nós esperamos até terça ou quarta-feira liberar para mais nove. Estamos aguardando que as Prefeituras entreguem seus planos de resposta", detalhou o titular do MDR.

Também estiveram presentes na comitiva:

• Ministro da Cidadania, João Roma.
• Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
• Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
• Comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos.
• Chefe do Estado-Maior Conjunto, general de Exército, Laerte de Souza Santos.
• Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

Atuação conjunta - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos nesta força tarefa. O MDR também articula com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) o desenvolvimento de ações conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e mantém o Cenad operando em alerta máximo.

Cidades da Bahia com reconhecimento federal de Situação de Emergência vigente:

1. Anagé
2. Camacan
3. Canavieiras
4. Guaratinga
5. Ibicuí
6. Itabela
7. Itacaré
8. Itamaraju
9. Itapetinga
10. Jiquiriçá
11. Jucuruçu
12. Marcionílio de Souza
13. Mascote
14. Medeiros Neto
15. Santanópolis
16. Teixeira de Freitas
17. Vereda
18. Eunápolis
19. Itarantim
20. Mundo Nova
21. Baixa Grande
22. Itambé
23. Encruzilhada
24. Boa Vista do Tumpim.

- Catástrofe no sul da Bahia e norte de Minas Gerais (55 municípios).
- Governo Federal em ação.
- Presidente da Caixa, Pedro Guimarães;
- Ministro da Cidadania, João Roma;
- MDR, Rogério Marinho;
- Ministro da Defesa, Braga Neto;
- Presidente Jair Bolsonaro. pic.twitter.com/KWdihE8dbL

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 11, 2021