A reunião atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que destaca 2 de abril como o Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo, data que tem como objetivo fomentar governos e a sociedade a discutirem e repensarem a situação das pessoas autistas sob a ótica dos direitos humanos.
O parlamentar cita a mobilização de organizações da sociedade civil, familiares e das pessoas autistas no combate ao capacitismo e na luta por inclusão e por políticas públicas que atendam às suas necessidades.
Ao citar legislações, convenções e políticas públicas criadas com foco nos direitos das pessoas do espectro autista, o deputado Renato Roseno destaca que, a despeito do reconhecimento de direitos e dos avanços sociais, a exclusão social e o preconceito ainda são uma realidade face ao capacitismo que estrutura a sociedade.
- As pessoas autistas e suas famílias, com frequência, veem violados seus direitos fundamentais à saúde, educação, lazer, trabalho, proteção social e à vida livre em comunidade”, afirma no requerimento para realização da audiência.
Entre os convidados para o debate estão a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas, a Casa da Esperança, a Associação Pintando Sete Azul, o Centro Inclusivo de Atendimento para o Desenvolvimento Infantil (CIADI) da ALCE, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência.
Também foram convidados para a audiência a Secretaria da Saúde do Estado; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Secretaria de Educação do Estado do Ceará; Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
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