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Solenidade celebra 25 anos de atuação da Defensoria Pública do Ceará

A Defensoria Pública do Ceará foi homenageada em sessão solene, nesta quarta-feira (27), pelo transcurso dos 25 anos de atuação do órgão, fundado em 28 de abril de 1997. Na ocasião, também foi realizada a entrega do Título de Cidadã Cearense para a defensora pública geral Elizabeth Chagas. Proposto pela deputada Érika Amorim (PSD) e pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), o evento aconteceu no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

O presidente da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou ser filho de defensor público e disse reconhecer o sentimento de ajudar e contribuir para uma sociedade mais justa, bem como de se fazer instrumento para que pessoas que não têm acesso à justiça possam demandar o Poder Judiciário. O parlamentar também destacou o talento e a determinação da defensora Elizabeth Chagas, frisando que ela é “uma mulher que tem o compromisso de defender os mais vulneráveis”.


A deputada Érika Amorim (PSD), proponente da homenagem, destacou a Defensoria Pública como órgão responsável por acolher e dar dignidade aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, facilitando a todos o acesso à justiça. Ela acentuou ainda que mais de 500 mulheres formam o corpo técnico do órgão, enaltecendo, em especial, o trabalho da defensora Elizabeth Chagas, atuante na Defensoria Pública desde 2006. 

- Uma mulher que fez e faz história no Ceará, com seu olhar humanizado na luta diária pela Justiça Social”, pontuou.

Também requerente da solenidade, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) apontou que os defensores públicos são responsáveis “por fazer valer o direito dos cidadãos do estado do Ceará”. 

- Ao longo do tempo, vimos o quanto essa instituição pode fazer com que os direitos fossem assegurados para a coletividade”, comentou.

Ele assinalou que o momento é mais do que oportuno para homenagear a defensora Elizabeth Chagas, que tanto vem lutado pela instituição e pela sociedade cearense.

Agraciada com o Título de Cidadã Cearense, a defensora pública geral Elizabeth Chagas, que é natural da Paraíba, salientou que a Defensoria Pública não é somente sua casa, mas “uma instituição da qual o povo brasileiro precisa para transformar a realidade”. 

Ela ressaltou  alguns importantes avanços alcançados pelo órgão, como o recente sistema que combate ao sub-registro de nascimento e o projeto Mulher Sem Medo, dispositivo capaz de monitorar a localização do homem agressor para a mulher vítima de violência.

- Com muito orgulho e amor, saí das terras paraibanas para construir uma história no Ceará. Deixo a terra de Augusto dos Anjos e Ariano Suassuna para ser abrigada na terra de Bárbara de Alencar e Dragão do Mar. Do ‘nego’ corajosamente escrito na bandeira da Paraíba ao primeiro estado no qual se deu a abolição dos negros e negras escravizados, posso dizer que a coragem me acompanha durante todo este caminho. Agora posso dizer, com toda a alegria, ‘sou do luxo da aldeia, sou do Ceará’”, afirmou.

Em razão dos 25 anos da Defensoria Pública do Ceará foram homenageados durante a sessão os movimentos sociais:
  1. Fórum Cearense de Mulheres.
  2. Fórum Justiça.
  3. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito de Alencar.
  4. Escritório Dom Aloísio Lorscheider.
  5. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Representando todos os homenageados, o coordenador do Escritório Dom Aloísio Lorscheider da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Cláudio Silva, assinalou que a advocacia popular e a defensoria pública são parceiras estratégicas na luta em defesa dos direitos humanos e da cidadania. 

- Os militantes de Direitos Humanos precisam da defensoria pública e precisam de uma defensoria pública qualificada, que tenha alcance em todo o Estado do Ceará, com autonomia e independência”, defendeu.

Presentes na solenidade:
  • Deputado Walter Cavalcante (PV).
  • Desembargador Paulo Airton Albuquerque.
  • Defensora Estellamaris Postal, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
  • Promotor de Justiça, Eneas Romero Vasconcelos, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP).
Com informações da Agência de Notícias da ALCE e foto de Marcos Moura.

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