PMF lança 14ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas

 A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças lança, nesta quinta-feira (12 de maio), a 14ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais. Este ano, serão dois formatos: um destinado à educação básica, com as categorias desenho, poema e redação, e o outro para estudantes do ensino superior, com a categoria única artigo científico. 

O Prêmio Sefin tem como função social despertar nos estudantes a conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos, assim como o estímulo à inserção da Educação Fiscal nas instituições de ensino. A gerente da Célula de Educação Fiscal, Karina Oliveira, defende que o prêmio tem como alvo principal despertar a importância do pagamento dos impostos, que devem ser revertidos para os principais serviços da população. 

“A Educação Fiscal tem como propósito refletir sobre a importância do pagamento dos tributos, que será revertido para os serviços básicos como educação, saúde, habitação, limpeza da cidade, dentre outros benefícios. É também um convite para que os alunos possam conhecer a cidade e seu funcionamento”, destaca a auditora fiscal Karina Oliveira.

Tendo como fundamento o Decreto n° 12.096, de 21 de setembro de 2006, que institui o Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais, com o objetivo de estimular pesquisas aplicadas à administração pública municipal, os alunos do Ensino Superior participarão este ano com artigos científicos, trazendo como enfoque as finanças públicas municipais de Fortaleza.

Educação Básica - O tema desta edição é “O Tributo e sua função redutora das desigualdades socioeconômicas”. Poderão participar os alunos de escolas públicas e particulares do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. O prêmio é composto por três categorias: 

I - Desenho, para alunos do 1º ao 4º ano;

II - Poema, para estudantes do 5º ao 8º, e

III - Redação (texto dissertativo-argumentativo), para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

As inscrições serão realizadas de 12 de maio a 23 de setembro e devem ser feitas por meio do site do Prêmio Sefin. Os estudantes autores dos três melhores trabalhos de cada ano, em cada categoria, receberão um smartphone. Ao todo, serão 36 alunos ganhadores. Os professores responsáveis por cada aluno, também, serão contemplados com incentivo financeiro, no valor de R$ 1 mil, por cada trabalho premiado dos alunos sob sua orientação.

Ensino Superior - Já os alunos do Ensino Superior deverão abordar os seguintes temas nos artigos:

I - A tributação na era digital e os desafios para efetivação da justiça fiscal nos municípios; 

II - Tributação sobre consumo e impactos no Setor de Serviços;

III - Federalismo Fiscal e Reforma Tributária: o desafio para redução das desigualdades regionais em nível municipal. As inscrições dos trabalhos deverão ser feitas de 12 de maio a 5 de agosto de 2022, pelo e-mail educacao.fiscal@sefin.fortaleza.ce.gov.br.  Como critério básico, o aluno deverá estar devidamente matriculado na instituição de ensino. Quanto a premiação

1. 1º lugar receberá R$ 5 mil.
2. 2º lugar-R$ 3 mil.
3. 3º lugar-R$ 2 mil.