Será realizado nesta terça-feira (27 de setembro de 2022), na sede da B3, em São Paulo, leilão para concessão do serviço de esgotamento sanitário nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, no Ceará.
O certame conta com apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia (ME). O ministro Daniel Ferreira e o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, acompanham o evento.
A licitação será feita em dois blocos (1 e 2), que reúnem 24 municípios das duas regiões metropolitanas. O vencedor será o licitante que apresentar o menor valor do somatório das contraprestações mensais — que consta de uma parcela fixa e de outra variável, ou seja, o que cobrar o menor valor mensal pelo serviço. O contrato da Parceria Público-Privada (PPP) terá vigência de 30 anos.
O investimento previsto para todo o contrato é de R＄ 6,2 bilhões, sendo que R＄ 4,5 bilhões serão disponibilizados até 2033, prazo final para a universalização dos serviços segundo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O objetivo é garantir que, até lá, 90% da população tenha cobertura de rede de esgoto e que 100% do volume coletado seja tratado.
Na segunda fase do projeto, entre 2033 e 2040, o atendimento será ampliado para 95% de cobertura, com 100% do volume coletado sendo tratado.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebeu apoio das secretarias nacionais de Saneamento e de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do ME.
Atendimento aos jornalistas - Os jornalistas poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet. Para participar da coletiva de imprensa, os interessados deverão confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br, informando se desejam acompanhar presencialmente ou por meio da plataforma Zoom. Com intuito de manter os cuidados sanitários, o leilão terá limite na ocupação do espaço e de pessoas no credenciamento. O uso de máscara no local será opcional.
Serviço
A licitação será feita em dois blocos (1 e 2), que reúnem 24 municípios das duas regiões metropolitanas. O vencedor será o licitante que apresentar o menor valor do somatório das contraprestações mensais — que consta de uma parcela fixa e de outra variável, ou seja, o que cobrar o menor valor mensal pelo serviço. O contrato da Parceria Público-Privada (PPP) terá vigência de 30 anos.
O investimento previsto para todo o contrato é de R＄ 6,2 bilhões, sendo que R＄ 4,5 bilhões serão disponibilizados até 2033, prazo final para a universalização dos serviços segundo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O objetivo é garantir que, até lá, 90% da população tenha cobertura de rede de esgoto e que 100% do volume coletado seja tratado.
Na segunda fase do projeto, entre 2033 e 2040, o atendimento será ampliado para 95% de cobertura, com 100% do volume coletado sendo tratado.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebeu apoio das secretarias nacionais de Saneamento e de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do ME.
Atendimento aos jornalistas - Os jornalistas poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet. Para participar da coletiva de imprensa, os interessados deverão confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br, informando se desejam acompanhar presencialmente ou por meio da plataforma Zoom. Com intuito de manter os cuidados sanitários, o leilão terá limite na ocupação do espaço e de pessoas no credenciamento. O uso de máscara no local será opcional.
Serviço
- Leilão de Concessão do Serviço de Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará
- Terça-feira (27 de setembro de 2022), às 14 horas
- Local: Leilão - TV B3
- Coletiva de imprensa - Zoom (solicite os dados de acesso)
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