Pular para o conteúdo principal

Lançado Novo Plano Diretor Participativo


A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta segunda-feira (23/1), o processo participativo da revisão do Plano Diretor da cidade, principal legislação municipal para a condução do desenvolvimento urbano. O encontro aconteceu no Teatro São José, reunindo secretários municipais, vereadores e membros da sociedade civil, e marcou o início da mobilização para a realização de fóruns participativos nos 39 territórios do Município.

Esta primeira etapa da Revisão consiste em elaborar uma análise crítica do Plano Diretor vigente, com a realização de escuta e a participação popular. Dessa forma, a partir desta terça-feira (24/1), a sociedade civil passa a elencar as prioridades em seis principais eixos: Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação, e Governança.

- O Plano Diretor é o instrumento legal que define cidade que a gente quer em diferentes vertentes, traçando os caminhos para uma Fortaleza mais justa e inclusiva. Vamos revisitar o Plano Diretor de 2009 com maior foco na redução da desigualdade social, por meio de um grande debate com toda a sociedade civil, mobilizando-a por meio de lideranças políticas e comunitárias”, destacou o prefeito José Sarto.

De acordo com a titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), Manuela Nogueira, a revisão leva em conta as mudanças na cidade de 2009 aos dias atuais, e por isso é preciso restabelecer o debate visando o progresso até 2033, quando o Plano deverá ser novamente revisado.

- Precisamos que, nas reuniões nas comunidades, as pessoas entendam o atual plano vigente, avaliem que mudou na cidade e na vida delas durante esses anos e o que a gente precisa estruturar para os próximos anos, norteando políticas públicas e atividades que o poder público e a sociedade precisam conduzir”, explicou.

Etapas - No total, são quatro etapas participativas, que acontecem com o suporte técnico do Consórcio Quanta/Gênesis. Esta primeira fase, que segue até 10 de fevereiro, também é um momento de mobilização e capacitação comunitária, com a finalidade de informar a população sobre os formatos e maneiras de participação.

Os encontros contarão com o apoio das Secretarias Executivas Regionais e ocorrerão de forma presencial com transmissão virtual aberta por meio da plataforma planodiretor.fortaleza.ce.gov.br, onde a população pode se inscrever e conferir a agenda de eventos.

Na segunda etapa, será feita uma leitura da cidade, no aspecto territorial e temático. Na oportunidade serão discutidos os principais problemas, conflitos e potencialidades pelo ponto de vista de diversos atores sociais.

Em seguida, a terceira fase é de elaboração e consolidação das propostas apresentadas e discutidas nas etapas anteriores.

A quarta e última etapa consiste em uma grande conferência para validação da minuta de lei que será encaminhada à Câmara Municipal para o início do Processo Legislativo. É a Câmara que aprova ou não o texto final da revisão.

- Ficamos felizes de ver o formato pensado pela Gestão Pública para iniciar esse debate tão importante para a construção de uma Cidade mais justa e menos desigual. Os vereadores de Fortaleza estão à disposição para acompanhar o processo desde já e realizar futuramente a aprovação da Revisão do Plano Diretor”, disse o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Gardel Rolim (PDT).

Saiba mais - A atual Gestão Municipal de Fortaleza está realizando a Revisão do Plano Diretor vigente em Fortaleza, que data de 2009 (Lei Complementar 062, de 2009). Este é um instrumento urbanístico previsto na Constituição Federal para municípios com mais de 20.000 habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas. Sua elaboração segue um conjunto de normas preconizadas pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.527), dentre elas, a participação popular como ferramenta indispensável.

Para a revisão do Plano Diretor é preciso levar em consideração as mudanças ocorridas na dinâmica da Cidade desde o seu estabelecimento e orientá-lo a partir das estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, pelo programa Fortaleza Cidade Criativa, da Unesco, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Plano Diretor deverá ser articulado por meio de instrumentos que compõem o Sistema de Planejamento Municipal, entre eles o Plano de Governo, Planos Setoriais, o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei do Orçamento Anual (LOA).

Com informações da PMF e foto de Rodrigo Carvalho.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Polícia Federal prende suspeitos de golpes via aplicativos de mensagens

A Polícia Federal deflagrou hoje, 17/07, a Operação Swindle (fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens. Policiais Federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos arts. 154-A, §3º e §5º, e

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

Começa Samba Brasil 2022

Começa o XV Samba Brasil- Maior Festival de Samba e Pagode do País. O Samba Brasil é um dos eventos mais aguardados do ano por fortalezenses e turistas. O Festival, que nasceu em Fortaleza e já faz parte do Calendário Anual de Eventos do Ceará, acontece neste sábado (13) e domingo (14 de agosto de 2022) e promete atrair milhares de apaixonados pelo gênero musical, vindos dos quatro cantos do País. Passam pelo palco do evento, montado no Marina Park Hotel: Grupo Menos é Mais. Thiaguinho. Sorriso Maroto. Pixote. Ferrugem. Belo. Escandurras. Banda São 2. Projeto Movimento do Samba, que abriu o Festival com apresentação de bandas locais. No domingo (14), o público vai curtir duas horas de Cerveja liberadas no Sunset Samba Brasil ao som das bandas: Atitude 67. Molejo. São 2, a partir das 15 horas, no Marina Park Hotel. SOBRE O SAMBA BRASIL - Foi por amor a este estilo genuinamente brasileiro que quatro empresários cearenses idealizaram um projeto ousado: levar um grande festival de samba e

Ator José Dumont é preso

Informa o jornalista Cláudio Teran : POLÍCIA PRENDE ATOR JOSÉ DUMONT -Cadeia aos 72 anos. Preso em flagrante, nesta quinta-feira (15), ele é acusado de estupro de vulnerável e do grave crime de Pedofilia. Segundo informações da TV UOL, o artista é investigado por manter um relacionamento com um fã de 12 anos. 12 anos de idade! E de guardar vídeos pornôs com crianças em seu celular, fato que a polícia constatou. O FIM DE UMA CARREIRA - Paraibano de Bananeiras, Zé Dumont ganhou fama pelo talento para fazer tipos populares. Atuou em novelas importantes da Televisão, como, "Nos Tempos do Imperador". E foi do elenco da primeira versão de "Pantanal". No filme, "O Homem que Virou Suco", vive um nordestino cuja vida pobre e anônima na construção civil do Sul o torna alguém invisível, como se nem sequer existisse. GLOBO DEMITIU NA HORA -Tão logo o fato veio à público a TV Globo demitiu José Dumont do elenco da novela Todas as Flores, que passa na Globo Play. O FIM

Após 13 anos, polícia prende envolvido em assalto ao BC de Fortaleza

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu hoje (14) Adelilno Angelim de Sousa Neto, de 36 anos, que participou de um dos maiores assaltos do Brasil: o furto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005. Na ocasião, a quadrilha levou aproximadamente R$ 164 milhões do caixa-forte – o equivalente a três toneladas e meia de notas de dinheiro. Após 13 anos, o homem que fugiu do Ceará foi preso a 17 quilômetros do Plano Piloto – área central de Brasília. Adelino foi preso em casa, no Paranoá, bairro a 17 quilômetros do centro de Brasília, onde vivia há 5 anos. O homem, que vinha sendo monitorado pela Secretaria de Segurança Pública do DF, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda e aguardará audiência de custódia. Não é a primeira vez que o suspeito é preso. Ele chegou a ser detido em Fortaleza, foi solto e depois houve um novo pedido de prisão. O furto ao Banco Central de Fortaleza, ficou conhecido no país como um crime cinematográfico. Segundo as investigações, 11 pessoas p

Postagens mais visitadas deste blog

Polícia Federal prende suspeitos de golpes via aplicativos de mensagens

A Polícia Federal deflagrou hoje, 17/07, a Operação Swindle (fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens. Policiais Federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos arts. 154-A, §3º e §5º, e

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

Começa Samba Brasil 2022

Começa o XV Samba Brasil- Maior Festival de Samba e Pagode do País. O Samba Brasil é um dos eventos mais aguardados do ano por fortalezenses e turistas. O Festival, que nasceu em Fortaleza e já faz parte do Calendário Anual de Eventos do Ceará, acontece neste sábado (13) e domingo (14 de agosto de 2022) e promete atrair milhares de apaixonados pelo gênero musical, vindos dos quatro cantos do País. Passam pelo palco do evento, montado no Marina Park Hotel: Grupo Menos é Mais. Thiaguinho. Sorriso Maroto. Pixote. Ferrugem. Belo. Escandurras. Banda São 2. Projeto Movimento do Samba, que abriu o Festival com apresentação de bandas locais. No domingo (14), o público vai curtir duas horas de Cerveja liberadas no Sunset Samba Brasil ao som das bandas: Atitude 67. Molejo. São 2, a partir das 15 horas, no Marina Park Hotel. SOBRE O SAMBA BRASIL - Foi por amor a este estilo genuinamente brasileiro que quatro empresários cearenses idealizaram um projeto ousado: levar um grande festival de samba e

Ator José Dumont é preso

Informa o jornalista Cláudio Teran : POLÍCIA PRENDE ATOR JOSÉ DUMONT -Cadeia aos 72 anos. Preso em flagrante, nesta quinta-feira (15), ele é acusado de estupro de vulnerável e do grave crime de Pedofilia. Segundo informações da TV UOL, o artista é investigado por manter um relacionamento com um fã de 12 anos. 12 anos de idade! E de guardar vídeos pornôs com crianças em seu celular, fato que a polícia constatou. O FIM DE UMA CARREIRA - Paraibano de Bananeiras, Zé Dumont ganhou fama pelo talento para fazer tipos populares. Atuou em novelas importantes da Televisão, como, "Nos Tempos do Imperador". E foi do elenco da primeira versão de "Pantanal". No filme, "O Homem que Virou Suco", vive um nordestino cuja vida pobre e anônima na construção civil do Sul o torna alguém invisível, como se nem sequer existisse. GLOBO DEMITIU NA HORA -Tão logo o fato veio à público a TV Globo demitiu José Dumont do elenco da novela Todas as Flores, que passa na Globo Play. O FIM

Após 13 anos, polícia prende envolvido em assalto ao BC de Fortaleza

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu hoje (14) Adelilno Angelim de Sousa Neto, de 36 anos, que participou de um dos maiores assaltos do Brasil: o furto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005. Na ocasião, a quadrilha levou aproximadamente R$ 164 milhões do caixa-forte – o equivalente a três toneladas e meia de notas de dinheiro. Após 13 anos, o homem que fugiu do Ceará foi preso a 17 quilômetros do Plano Piloto – área central de Brasília. Adelino foi preso em casa, no Paranoá, bairro a 17 quilômetros do centro de Brasília, onde vivia há 5 anos. O homem, que vinha sendo monitorado pela Secretaria de Segurança Pública do DF, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda e aguardará audiência de custódia. Não é a primeira vez que o suspeito é preso. Ele chegou a ser detido em Fortaleza, foi solto e depois houve um novo pedido de prisão. O furto ao Banco Central de Fortaleza, ficou conhecido no país como um crime cinematográfico. Segundo as investigações, 11 pessoas p