O número de óbitos no Brasil cresceu 18,0% em 2021, cerca de 273 mil mortes a mais do que em 2020, totalizando aproximadamente 1,8 milhão e atingindo novo recorde na série: foi o maior número absoluto e a maior variação percentual ante o ano anterior, desde 1974.
Já o número de nascimentos caiu 1,6%, uma redução de cerca de 43 mil nascimentos, ficando próximo aos 2,6 milhõesnível mais baixo da série, considerando os dados a partir de 2003, quando houve uma mudança metodológica no indicador.
As informações integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (16) pelo Instito Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que trazem também dados sobre casamentos e divórcios.
- A Pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. Quando a demografia faz seus estudos, desenvolve projeções baseadas em um cenário mais ou menos estável. Mas o número de nascimentos ficou muito abaixo do que a própria projeção do IBGE indica e o número de óbitos, muito acima”, observa a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.
Em 2020, o número de óbitos já havia chegado ao seu patamar mais elevado (cerca de 1,5 milhão), mostrando a maior variação de toda a série (14,9%, cerca de 196 mil mortes a mais). Com a continuidade da pandemia, o número de óbitos em 2021 teve aumento superior ao observado em 2020. Comparando-se com 2019, o incremento foi de 469 mil mortes, 35,6% a mais. Já no período anterior à pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento médio anual de óbitos era de 1,8%.
O aumento dos óbitos ocorreu especialmente no 1º semestre de 2021. O mês de março destacou-se com o maior número de óbitos (202,5 mil), valor 77,8% superior ao registrado em março de 2020. A partir de julho de 2021, observa-se uma tendência de queda e, de setembro em diante, o número de óbitos começa a cair em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
- A implementação de medidas sanitárias e, posteriormente, as campanhas de incentivo à vacinação parecem ter contribuído para o recuo da pandemia e suas consequências. Há uma clara aderência entre a diminuição no número de óbitos e o avanço da vacinação no País”, avalia a gerente.
O panorama regional dos óbitos aponta para um cenário muito diferente do observado em 2020. A Região Sul, que entre 2019 e 2020 foi a menos afetada em termos da variação relativa de mortes, registrou aumento de 30,6% de 2020 para 2021, o maior entre as Grandes Regiões, seguida por Centro-Oeste (24,0%) e Sudeste (19,8%). Já as Regiões Norte (12,8%) e Nordeste (7,1%) registraram patamares inferiores à média nacional. Em 2020, a Região Norte, com aumento de 26,1%, havia apresentado a maior variação relativa de óbitos.
A análise por grupos etários mostra que o crescimento no número de óbitos em 2021 foi mais intenso do que em 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Já os idosos de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais tiveram aumentos abaixo dos registrados no ano anterior.
Registros de nascimentos caem pelo 3º ano consecutivo - Em 2021, 2,7 milhões de registros de nascimentos foram efetuados em cartórios no Brasil. Em relação a 2020, houve queda de 1,6% no número de registros de nascimentos ocorridos, o correspondente a uma redução de 43,1 mil nascimentos. Do total de nascimentos, 2,6 milhões são relativos a crianças nascidas em 2021 e registradas até o 1º trimestre de 2022, e aproximadamente 3,0% (73 mil) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.
- A redução de registos de nascimentos, observada pelo terceiro ano consecutivo, parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos. Outra hipótese é que a pandemia tenha gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada”, avalia Klívia.
Entre 2018 e 2019, a redução nos nascimentos foi de aproximadamente, 3,0% (cerca de 87,8 mil). Entre 2019 e 2020, de 4,7% (menos 133 mil nascimentos). Quando analisada a média anual de nascimentos ocorridos no período de 2015 a 2019 (cerca de 2,9 milhões ao ano), cinco anos anteriores à pandemia, a redução em 2021 foi de 232.625 nascimentos, o equivalente a 8,1%.
Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, o mesmo comportamento de anos anteriores se manteve, com o maior número no mês de março (239 mil), seguido pelo mês de maio (237,3 mil), enquanto novembro foi o mês com o menor número de nascimentos (205,4 mil).
Entre os anos de 2020 e 2021, a queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas Regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior no Centro-Oeste (-1,1%). Nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento de 4,3% e 0,1% no número de registros, respectivamente.
- Na análise da idade da mãe na ocasião do parto, em 2000, 2010 e 2021, houve uma progressiva mudança na estrutura dos nascimentos no país”, analisa a gerente. Em 2000, mais de 54,0% dos nascimentos eram de crianças geradas por mães com 20 a 29 anos. Em 2010, esse percentual passou para 53,1%, enquanto o de nascidos vivos de mães com 30 a 39 anos passou de 22,0% em 2000 para 26,1% em 2010. Em 2021, a participação do grupo de mães com 20 a 29 anos de idade caiu para 49,1% dos nascimentos, enquanto o de mães com 30 a 39 anos cresceu para 33,8%.
Apesar do aumento em 2021, registros de casamento não superam patamar Pré-Pandemia-
Em relação aos registros de casamentos civis, foram 932,5 mil em 2021, um aumento de 23,2% em relação a 2020. Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Entre 2019 e 2020, no cenário da pandemia, o decréscimo foi ainda mais expressivo (26,1%).
- A média de 2015 a 2019 supera 1 milhão de registros. Frente ao ano anterior, houve uma melhora, com o fato de as pessoas poderem fazer reuniões e festas. O cenário mais estável incentivou os casais, mas não em patamares próximos ao de antes da pandemia”, avalia Klívia.
Do total de registros, 9.202 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43,0% em relação a 2020 (6.433). Os ocorridos entre cônjuges femininos representaram 60,9% dos casamentos civis com essa composição conjugal em 2021.
“É importante destacar que a pesquisa considera somente os registros de casamento civil. União estável, mesmo registrada em cartório, não entra nessa conta”, ressalta a gerente.
A taxa de nupcialidade - número de registros de casamento em relação à população de 15 anos ou mais, está em 5,5 para cada 1.000 habitantes. As Regiões Nordeste e Sul registraram as menores taxas (4,9 e 4,8 casamentos, respectivamente), enquanto as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, as maiores (6,0 e 6,3 casamentos, respectivamente)
Divórcios aumentam 16,8% entre 2020 e 2021 - O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais aumentou 16,8% em 2021, atingindo 386,8 mil. Com isso, a taxa geral de divórcios (número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) também cresceu, passando de 2,15‰ (2020) para 2,49‰ (2021).
A gerente da pesquisa, destaca, no entanto, as dificuldades que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informações, conforme consta em nota técnica.
- Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obtenção dos dados de divórcios, que são contornadas com o diálogo entre as Superintendências Estaduais e a Corregedoria Geral da Justiça dos Estados. Com a informatização das Comarcas e a suspensão do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difícil”, explica.
A gerente ressalta que o IBGE não coleta nome, CPF, endereço, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto não consegue autorização para realizar a coleta.
- Com isso, comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, orienta.
De 2010 para 2021, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu de 15,9 para 13,6 anos. Em relação ao tipo de arranjo familiar, a maior proporção (48,5%) das dissoluções ocorreu entre casais somente com filhos menores de idade. Em comparação a 2010, esse número cresceu 5,5 pontos percentuais.
Destaca-se, ainda, o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores era de 7,5%. Em 2021, essa modalidade passou a representar 34,5%. “Esse aumento está relacionado com a Lei 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos”, explica a gerente.
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