No próximo domingo (5/2), acontecerá, das 8 às 17 horas, a eleição suplementar de Palhano para escolha de prefeito(a) e vice-prefeito(a). O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reforça as orientações para que o pleito ocorra da melhor forma possível para os 8.872 eleitores do município.
Documentação - Na seção eleitoral, será necessário apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Caso já tenha cadastro biométrico, pode ser apresentado o e-Título como documento de identificação.
Download gratuito do e-Título - O TRE-CE orienta que é necessário fazer com antecedência o download do aplicativo para garantir que tenham uma melhor experiência no dia 5/2. O app oferece diversas facilidades, como verificar local de votação; consultar a situação eleitoral; identificar-se na seção (se tiver feito biometria) e justificar a ausência à votação.
Para fazer o download gratuito do app, basta acessá-lo nas lojas on-line Google Play e App Store no seu smartphone ou tablet. Já para validar o aplicativo, é importante preencher os dados corretamente. Caso haja preenchimento de alguma informação em discordância com o cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão, e, consequentemente, o(a) eleitor(a) não poderá utilizar o app.
Caso as informações estejam de acordo com as do cadastro, o e-Título exigirá a resposta do(a) eleitor(a) a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso ao questionário poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Destaca-se que, embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do(a) usuário(a) menos fluida, as checagens são relevantes para a proteção dos dados do cadastro eleitoral. Outra medida de segurança na utilização do app é a necessidade de criação de senha de acesso.
Protocolos sanitários no dia da eleição
A Justiça Eleitoral do Ceará fornecerá álcool em gel em todas as seções eleitorais em quantidade que permita que cada eleitor(a) higienize as mãos antes e depois de votar. Por outro lado, mesmo com a disponibilização de canetas nas seções, solicita-se que, quando possível, levar a própria caneta para assinatura do caderno de votação.
A recomendação do TRE-CE é que o distanciamento de, no mínimo, 1 metro entre as pessoas no local de votação seja respeitado. Deve-se evitar levar crianças ou outros acompanhantes para as seções eleitorais.
Biometria
Assim como nas Eleições Gerais deste ano, haverá a identificação biométrica no dia da votação.
Disque Eleitor - 148 - O eleitorado pode esclarecer suas dúvidas o quanto antes através do Disque Eleitor - 148. O serviço funciona, de segunda a sexta, em dias úteis, das 7h às 14h. Por esse canal de atendimento, o(a) cidadão(ã) pode informar-se sobre título, local de votação, seção eleitoral e situação eleitoral.
O 148 abrange todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local, não sendo possível utilizar bônus da operadora.
Justificativa de ausência às urnas
No dia da eleição - No dia da eleição suplementar, 5/2, o eleitorado de Palhano que estiver fora do seu domicílio eleitoral deve justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título.
Após a eleição - Para fazer a justificativa depois do dia da eleição suplementar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar documento comprobatório do motivo da ausência (comprovação de viagem, por exemplo). Para o eleitor(a) que está no Brasil, a justificativa pode ser realizada em até 60 dias após o pleito. Já o eleitor(a) que estiver no exterior terá até 30 dias após o retorno ao Brasil para se justificar. Essa justificativa pode ser feita pelo e-Título ou pelo site do TRE.
Suspensão da Eleição em Pacujá - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu, nessa terça-feira, 31/1, pela suspensão da eleição suplementar de Pacujá que aconteceria em 5 de fevereiro. O pleito havia sido marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em 1º de dezembro.
A suspensão ocorrerá até o julgamento do mérito do Recurso pela Corte do TSE interposto pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Pacujá, ora afastados, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu. Em prestígio à segurança jurídica bem como à estabilidade das relações locais, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a liminar para assegurar a manutenção do status quo até o exame da matéria pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apesar da decisão do presidente do TSE, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu permanecem afastados dos cargos de prefeito e vice, enquanto segue interinamente à frente da Prefeitura de Pacujá o(a) presidente(a) da Câmara Municipal.
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