Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o Governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da Merenda Escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da Merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Em parceria entre União, Estados e Municípios, o Programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.
Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a Merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele afirmou que voltará a realizar Conferências e Encontros Nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.
Camilo Santana disse, que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o Programa.
- Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, frisou Camilo Santana, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
Em vídeos exibidos no Encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a Merenda Escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.
Os recursos destinados à Merenda Escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da Merenda.
A prefeita de Serra Talhada (PE), Márcia Conrado, destacou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da Agricultura Familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam.
- Sou muito grata de ver meu país, meu Estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”, salientou Márcia Conrado.
RETOMADA DE OBRAS - Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R$ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R$ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.
Com o total de R$ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.
Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R$ 607,9 milhões.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, foto de Ricardo Stuckert/ PR e charge de Gomes Oliveira.
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