Notas do BNB

Os profissionais e acadêmicos de Direito e de áreas afins podem enviar, até 30 de abril, seus Artigos Científicos para publicação na Revista Jurídica, editada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O material que for selecionado irá compor a sétima edição do periódico, a ser publicada ainda este ano.

A Revista recebe Artigos de todas as áreas do Direito, mas o foco prioritário da edição são temáticas relacionadas às Empresas Estatais. Para pleitear espaço na Publicação, o Artigo deve se referir a trabalhos inéditos que tenham sido aprovados por, no mínimo, dois pareceristas anônimos sobre forma e conteúdo.

Todos os Artigos são avaliados pelo Comitê Editorial do BNB. Os textos devem ser enviados para o e-mail da edição revistajuridica@bnb.gov.br e precisam obedecer às Normas para apresentação que estão disponíveis na Área da Revista no portal do BNB na Internet: bnb.gov.br

Lançada em 2011, a Revista Jurídica do BNB é um concorrido espaço especializado que aborda textos sobre Doutrina, Jurisprudência e Legislação do Direito. 

ÁGUA - Uma parceria entre o BNB e a Organização Não Governamental (ONG) norte-americana Water Org deve levar, em 2023, Água Potável e Saneamento Básico para mais de 100 mil famílias que residem na área de atuação do BNB (Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Sergipe, norte do Espírito Santo e norte de Minas Gerais). Em 2022, foram destinados R$ 92 milhões para essa finalidade, e o BNB prevê volume de financiamentos três vezes maior em 2023.

Disponibilizados por meio da Linha de Crédito Agroamigo Água, os recursos podem ser empregados na construção de Cacimbas, Cisternas e Poços e para aquisição de Bombas D'Água, Filtros Domésticos, Caixas D'Água e Encanamento para Residências ou Irrigação.

Entre as vantagens dos Financiamentos por meio do Agroamigo Água estão as Taxas de Juros subsidiadas de 0,5% ao ano e o desconto de 40% nas parcelas se o pagamento for realizado em dia.

- A Água Potável, que pode parecer algo simples e comum para quem mora nas cidades, ainda é um recurso raro para muitas famílias da zona rural. Por isso, estamos empenhados em ajudar nossa população a ter água encanada em casa. Além da ampliação dos recursos, estamos investindo em capacitação de nossas equipes, com a parceria da Water.Org, para levar esse crédito tão importante a todos os municípios que atendemos”, afirma o presidente do BNB, José Gomes da Costa (foto).

O executivo lembra que Água Potável e Saneamento é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) associados à Estratégia ASG do Banco do Nordeste.

Reuso - Além de financiar Sistemas de Abastecimento, a Linha do Banco do Nordeste busca incentivar o Reuso de Água para agricultores familiares. Dessa forma, o Recurso Hídrico que é utilizado na Residência pode ser reaproveitado em Hortas. Para isso, o BNB e a ONG Water Org firmaram Acordo de Cooperação Técnica, que viabiliza a partilha de conhecimento entre essas duas instituições em prol do Acesso Universal à Água.

Desde o início da parceria, firmada em 2020, mais de R$ 197 milhões foram aplicados na melhora da Estrutura Hídrica Rural, beneficiando cerca de 296 mil pessoas. Além disso, foram realizadas 2,6 mil capacitações para aprimoramento da utilização deste Recurso tão primordial.

ENERGIA  SOLAR - As Operações do BNB para Financiamento de Sistemas para Geração de Energia Solar em Residências cresceram 55% de 2021 para 2022. A quantidade de clientes que contrataram o crédito passou de 3.428 para 5.335 de um ano para o outro, o que demonstra uma maior busca pela Autogeração.

Os valores contratados apresentaram alta na comparação do mesmo período. Em 2021, foram financiados R$ 113 milhões. Já em 2022, foram R$ 184 milhões. Crescimento de 62%.

As Operações e os Valores correspondem a todas as contratações da linha FNE Sol Pessoa Física realizadas em toda área de atuação do BNB.

No Ceará, os valores contratados cresceram quase 80% em 2022. O valor passou de R$ 16,1 milhões financiados em 2021 para R$ 28,9 milhões em 2022.

Segundo o presidente do BNB, José Gomes da Costa, as mudanças nos Processos de Liberação do Crédito na instituição facilitaram as Operações e estimularam Novas Contratações:

- Nós passamos a adotar o parecer de acesso feito pelas Concessionárias de Energia em substituição a três documentações que eram exigidas antes, que são a Viabilidade Técnica, a Certificação dos Equipamentos e a própria Vistoria Técnica. Ou seja, nós mantivemos a segurança nas Operações, mas reduzimos a Burocracia”, afirma.

Outras mudanças importantes foram a liberação integral do Financiamento para aquisição do Equipamento e a Digitalização do Processo de Contratação, da Consulta à Aprovação do Crédito.

Recursos disponíveis - José Gomes da Costa ressalta, que estão disponíveis cerca de R$ 186 milhões para novas Operações em 2023:

- Acreditamos que vamos contratar até mais, pois apenas em janeiro e fevereiro já financiamos R$ 34 milhões. Isso é quase 20% da meta para o ano", explica.

A Linha de Financiamento do BNB, denominada FNE Sol, utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no apoio à aquisição de Sistemas para Micro e Minigeração Distribuída de Energia por Fontes Renováveis para Consumo Próprio do Mutuário ou destinados à Locação. As Centrais Geradoras, que podem ser instaladas por meio desse Crédito devem ter Potência instalada menor ou igual a 75 kW (icrogeração) ou superior a 75 kW e menor ou igual a 5 MW (Minigeração).

MÁQUINAS - A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, em 2022, o BNB a liberar R$ 128,9 milhões para 58 Empresas adquirirem Máquinas e Equipamentos, utilizando Recursos, que essas Pessoas Jurídicas iriam pagar em Imposto de Renda (IR). O Redirecionamento dos Valores faz parte do Benefício de Reinvestimento do IR oferecido aos negócios instalados na Área da Sudene. Em 2021, a liberação para esse tipo de compra foi de R$ 108,4 milhões.

Pelo Benefício, esses empreendimentos podem utilizar até 30% do Imposto de Renda devido, calculado sobre o Lucro Real, na compra de Equipamentos e Modernização de seu Parque. Com isso, os valores que seriam pagos à Receita Federal podem ser usados pela própria Empresa em um Projeto de Modernização ou aumento de Eficiência. Em contrapartida, elas também precisam investir Recursos Próprios no Projeto, no valor de 50% do imposto a ser reinvestido.

Do valor a ser reinvestido, a organização poderá destinar até 50% para investimento em Capital de Giro, desde que o percentual restante seja destinado a Máquinas e Equipamentos novos que façam parte de seu Processo Produtivo.

Depósitos cresceram 46% - Em 2022, o BNB registrou o total de R$ 721,2 milhões depositados em Contas destinadas ao Reinvestimento. O total do mesmo Recurso, em 2021, era de R$ 492,2 milhões, o que representa aumento de 46,5%, na comparação entre 2021 e 2022. Os Depósitos são feitos em uma conta no Banco do Nordeste e são remunerados pela Taxa Selic até o momento da liberação dos Recursos autorizada pela Sudene.

Apenas em janeiro de 2023, o total de Depósitos realizados para essa modalidade somou R$ 77,5 milhões.

- É importante destacar os impactos do Reinvestimento no Desenvolvimento Regional, uma vez que a destinação de parte do IR para reinvestir na atividade empresarial poderá gerar empregos e aumentar a renda das regiões contempladas”, afirma a gerente do Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento do Banco do Nordeste, Valdiane Pessoa.

Para ter direito ao Benefício, essas Organizações precisam indicar em sua Declaração à Receita Federal a destinação desses valores de Imposto a Pagar. A utilização dos Recursos para a compra de Equipamentos depende de aprovação de um Projeto Executivo submetido à Sudene. Atualmente, o BNB possui 1.009 Contas abertas por 430 Empresas beneficiárias do Reinvestimento do Imposto de Renda.

Empreendimentos dos Setores Industrial, Agroindustrial, Infraestrutura e Turismo instalados na Área de Atuação da Sudene, que compreende os nove Estados Nordestinos (Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas e Sergipe) e norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, podem utilizar o Benefício.

Mais informações sobre Reinvestimento dos Recursos de IR por meio do BNB podem ser obtidas em seção específica do Site bnb.gov.br, nas Agências do Banco do Nordeste ou pelo telefone 0800.728 3030.

POSTOS DE TRABALHO - Os mais de R$ 46 bilhões contratados pelo BNB, em 2022, impactaram na Geração ou Manutenção de 1,9 milhão de Postos de Trabalho. Desse total, mais de 257 mil no Ceará. Os números foram calculados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) considerando todas as Operações de Crédito do Banco realizadas.

Segundo o Estudo, a cada R$ 24 mil financiados pelo BNB houve impacto direto na Ocupação e na Renda de, pelo menos, uma pessoa. O Crédito aplicado pelo BNB também potencializou a Massa Salarial em R$ 16 bilhões e Tributos em R$ 7 bilhões.

O Setor de Agronegócio, que inclui atividades de Agricultura, Pecuária e Agroindústria, respondeu pelo maior número de Postos de Trabalho impactados, sendo 1,14 milhão de trabalhadores em toda área de atuação do BNB. As atividades de Comércio e Serviço responderam por 582 mil Postos de Trabalho.

Para o presidente do BNB, José Gomes da Costa, o Estudo do Etene demonstra a grande importância do Crédito na Ocupação e na Renda da População em uma Região, que ainda precisa de incentivo para reduzir as desigualdades sociais em relação a outras Áreas.

- Também demonstra que o Banco do Nordeste respeita as Potencialidades Naturais. O Agronegócio em nossa Área de Atuação gera um enorme impacto. Por isso, criamos uma Superintendência exclusiva para atender esse Setor. Mas, ao mesmo tempo, não deixamos de apoiar as atividades que são fortes em cada Estado, como Comércio, Serviço, Indústria e Infraestrutura", afirma.

Ceará - A Economia Cearense foi influenciada pelas Operações de Crédito realizadas pelo BNB no Setor Produtivo, em 2022. Os R$ 8,1 bilhões contratados no Estado se converteram em R$ 2,6 bilhões na Massa Salarial e R$ 1,2 bilhão em Tributos, além dos 257 mil Postos de Trabalho gerados ou impactados.

A Atividade mais influenciada pelo Crédito do BNB no Ceará foi o Comércio, com 110 mil trabalhadores impactados. Em seguida vêm:

• Pecuária - 54 mil trabalhadores.

• Serviço - 26 mil trabalhadores.
• Infraestrutura - 25 mil trabalhadores.

Com informações e fotos do Assessoria de Imprensa do BNB.