A Companhia Docas do Ceará anuncia, que o Leilão para Arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros será realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários na sexta-feira (11 de agosto de 2023), a partir das 14 horas, na B3 em São Paulo. O Arrendamento vigorará pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual.
O leilão para o arrendamento de área e infraestrutura pública do TMP Fortaleza representa uma oportunidade para investidores interessados em participar do crescimento e desenvolvimento do Setor Portuário e Turístico do Ceará.
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- A realização do leilão reafirma o compromisso da CDC e do Ministério de Portos e Aeroportos com o desenvolvimento sustentável do Porto de Fortaleza e a promoção do crescimento econômico do Ceará. O sucesso desse leilão abrirá novas perspectivas para o turismo marítimo, fortalecerá a economia local e trará benefícios significativos para a região Nordeste como um todo”, afirma o presidente da Companhia Docas do Ceará, Denis Bezerra.
Programado para ocorrer no início de 2020, o leilão precisou ser adiado devido ao início da pandemia de Covid-19, que exigiu medidas de segurança e restrições adicionais para garantir a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos.
No final de 2021, a CDC retomou os contatos com a então Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e recebeu uma visita da comissão da Empresa de Planejamento e Logística - atualmente Infra SA - com representantes da Secretaria de Portos. Desde então, foram realizadas rodadas de reuniões com potenciais interessados e uma vistoria no local.
Seguindo as orientações da EPL, a Companhia Docas do Ceará empreendeu um levantamento patrimonial dos bens do Terminal Marítimo de Passageiros, atualizou os anexos para os estudos técnicos e aguardou a inclusão do terminal novamente no rol de leilões.
Leilão do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza: A Sessão Pública do Leilão e abertura das Propostas pelo Arrendamento das Proponentes ocorrerá em 11 de agosto de 2023, a partir das 14 horas, na B3 ( Rua XV de Novembro, 275, Centro-São Paulo).
O Leilão será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ, a qual será assessorada pela B3, cabendo-lhe conduzir os trabalhos necessários à realização do certame, conforme demandada pela CPLA.
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