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Lula escolhe Teodoro para STJ

O governador Elmano de Freitas parabenizou o desembargador Teodoro Silva Santos, durante a conversa com a população pelas redes sociais, por ter sido escolhido pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nascimento: 2 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte-Ceará.

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas – UNIFOR – 1987

Especialização em Direito Processual Penal – UFC e Direito Constitucional – UNIFOR

Mestrado em Direito Constitucional – UNIFOR

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011;

Presidente da 1 ª Câmara de Direito Público e membro da Seção de Direito Público

Principais Atividades Exercidas

Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994.

Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.

Outras Atividades

Participou do Seminário sobre crimes contra a ordem tributária 1998;

XIV Congresso Nacional do Ministério Público;

Ciclo de debates sobre eleições 2004, realizado na UNIFOR em parceria com o TRE e Esmec 16/05/2004;

Seminário “I Seminário de Direito Penal” – O crime organizado, realizado na UNIFOR 19/05/2008.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará – 2003;

Título de Cidadão da Cidade de Fortaleza/ Ce – aprovado em 10 de junho de 2003;

Título de Cidadão da Cidade de Palmácia / CE;

É autor do livro “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais” – ed. ABC 188 p.2008.

Artigo “O interrogatório do acusado à Luz da lei nº 10.792/03” – Revista 4 – N

º 10 – Maio/setembro 2004.


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