Resultado preliminar de habilitados ao Selo TCE Ceará Sustentável 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou Edital com o resultado preliminar dos 26 órgãos e entidades habilitados a receberem o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023: ao todo, 28 iniciativas estão aptas à certificação. A informação, com a lista de inscritos que deverão receber a honraria, está disponibilizada no Diário Oficial da Corte (DOE/TCE).

O prazo para recorrer do resultado preliminar será de 5 a 6/10. O “Formulário de Recurso”, disponível no Anexo III do Edital e no Portal do TCE Ceará, deverá ser encaminhado para o e-mail selosustentavel@tce.ce.gov.br. A divulgação do resultado final ocorrerá dia 23/10, também por meiode publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

Os contemplados, representados pelos seus dirigentes, serão agraciados em Sessão Solene do órgão, em 10 de novembro, com a certificação “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023”.

Para concorrer à certificação, os projetos apresentaram planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente, identificação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculado à ação, além de evidências e resultados. A Comissão Avaliadora de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023 foi definida por meio da Portaria n° 441/2023.

Cronograma de ações do Selo TCE Ceará Sustentável:

*Divulgação do resultado preliminar: 4/10

* Prazo para recurso: 5 e 6/10

*Divulgação do resultado final: 23/10

*Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2023: 23 a 27/10

*Solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2022: 10/11