O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19/3/2024), a Situação de Emergência em mais 11 cidades de sete Estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Água Branca e São José da Tapera, em Alagoas; Alto Santo, no Ceará, e Jatobá, em Pernambuco, enfrentam um período de Estiagem.
Já Itamari, na Bahia, e Ouro Verde de Minas, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas. Também em Minas, Congonhal registrou alagamentos.
No Paraná, os municípios de Cascavel e Lidianópolis tiveram aumento no número de casos de dengue e obtiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. Já Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, passa pelo mesmo problema.
Por fim, Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos: Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Água Branca e São José da Tapera, em Alagoas; Alto Santo, no Ceará, e Jatobá, em Pernambuco, enfrentam um período de Estiagem.
Já Itamari, na Bahia, e Ouro Verde de Minas, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas. Também em Minas, Congonhal registrou alagamentos.
No Paraná, os municípios de Cascavel e Lidianópolis tiveram aumento no número de casos de dengue e obtiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. Já Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, passa pelo mesmo problema.
Por fim, Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos: Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional: A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Capacitações da Defesa Civil Nacional: A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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