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Defensoria Pública atende na Praia da Baleia

Nesta quarta-feira (6/3/2024), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lança o Projeto Amar Defensoria-Um Mar de Direitos, uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no Litoral Cearense, levando Atendimento e Educação em Direitos. O primeiro Território, que recebe o Projeto é a Praia da Baleia, em Itapipoca, às 10 horas, na Praça João Caubi-Rua Central, s/n.

O Projeto marca o ano de 2024 da Defensoria, onde se comemora os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, abolicionista e heroico pescador cearense. Trata-se de uma ação que promove um mapeamento e uma aproximação com as comunidades litorâneas, formadas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes.

- É sobre a fundamentalidade dos povos tradicionais do litoral, que reconhecemos a necessidade de ouvir sobre suas problemáticas, seus direitos e seus territórios. É essa a missão da Defensoria, apoiarmos os direitos e as existências dessas comunidades, assim estamos assegurando um legado vibrante e sustentável para as gerações que virão”, pontua a defensora geral do Ceará, Samia Farias.

Além da apresentação do Amar Defensoria, a Comunidade ba Baleia pode ser atendida por defensores públicos, que estão na Região com a Defensoria em Movimento-Projeto Itinerante da instituição, que atende moradores de Fortaleza e do Interior do Estado.

Nesta segunda-feira (4) e terça-feira (5/3/2024), a equipe da DPCE está na Praia da Baleia, das 9 às 15 horas, orientando a população com a documentação necessária para os casos apresentados e realizando o agendamento para o atendimento com os defensores públicos, que acontecerá na quarta-feira (6/3/2024).


A Defensoria presta atendimento em pedidos de Pensão, Divórcio, Saúde, retificação de documentos, emissão de Certidões entre outras soluções extrajudiciais de conflitos ou realizar o acompanhamento de processos. Dentre elas destacam-se a atuação em áreas:
  • Criminais.
  • Família.
  • Direito do Consumidor.
  • Saúde.
  • Idoso.
  • Infância.
  • Juventude.
  • Execução Penal. 
A ação acontece com o apoio da Associação Mãos Amigas.

Serviço
  • Lançamento do AMar Defensoria-Um Mar de Direitos. Quarta-feira (6/3/2024), às 10 horas.
  • Praça João Caubi-Rua Central, s/n-Praia da Baleia-Itapipoca-Ceará.
  • Defensoria em Movimento-Segunda-feira (4) e terça-feira (5/3/2024)-Triagem para atendimento defensorial, na quarta-feira (6/3/2024). Praça João Caubi-Rua Central, s/n-Praia da Baleia-Itapipoca-Ceará.

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