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João Gabriel Rocha assume presidência da Arce

O conselheiro João Gabriel Rocha é o novo presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce). Conforme designação do governador do Ceará, Elmano de Freitas, João Gabriel Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Arce.


João Gabriel Rocha (foto) é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário, pela Unifor. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professor do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito. Exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças (Sefin-Fortaleza) e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

De acordo com a Lei 12.786/1997, a qual institui a Agência Reguladora do Ceará, o Conselho Diretor da Arece é o seu órgão Deliberativo Superior, organizado em Regime Colegiado, responsável por implementar as diretrizes estabelecidas na Lei e demais Normas aplicáveis, incumbindo-lhe exercer as competências Executiva, Fiscal e outras, que lhe reservem a Regulamentação da Lei 12.786/1997.

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