Pular para o conteúdo principal



Direito Imobiliário

Especialista em Direito Imobiliário, Luciano Dias, da DBS Advocacia, dá dicas importantes no ato de aquisição de um imóvel em Fortaleza.

Os números que marcam o primeiro trimestre do Mercado Imobiliário de Fortaleza são positivos e a expectativa para o restante do ano de 2024 é bastante otimista.

Assim, estando o mercado de compra e venda de imóveis aquecido, não se pode esquecer da importância que as partes envolvidas tomem medidas preventivas à formalização do negócio bem como firmem um contrato, que traga os aspectos mais relevantes acerca da negociação.

É, então, extremamente indicado que, antes mesmo de se celebrar a compra de um imóvel, possa o interessado realizar diligências a fim de averiguar a “saúde” do bem a ser adquirido, bem como diversos pontos relacionados ao seu atual proprietário, levantando, por exemplo, informações como: se há débitos de IPTU em aberto na Prefeitura, se as taxas condominiais estão todas quitadas, se o vendedor possui pendências na Justiça que possam comprometer o imóvel objeto de negociação, dentre outros pontos importantes.

No que se refere ao contrato que será assinado, comprador e vendedor devem dar atenção especial a vários aspectos relevantes relativos à negociação. Especialista em Direito Imobiliário, Luciano Dias, da Dias, Brasil e Silveira Advocacia, destaca, na sequência, três pontos que merecem ser considerados:

O primeiro deles é a descrição detalhada do imóvel que está sendo objeto de negociação, bem como a sinalização expressa com relação ao número da matrícula do imóvel e o cartório em que está registrado.

O segundo ponto é a menção expressa à data em que o vendedor dará a posse do imóvel ao comprador, fenômeno conhecido como “entrega das chaves”. O objetivo principal é de que sejam fixadas as obrigações para as partes, que precisarão respeitar o tempo estipulado em contrato.

Um terceiro aspecto relevante é a estipulação de um prazo para que o vendedor assine a escritura pública de venda e compra do imóvel. Tal estipulação é de suma importância para o comprador, visto que, somente com a assinatura da escritura pública, poderá promover o registro do imóvel em seu nome.


- É sempre indicado que, diante da complexidade de alguns aspectos que envolvem o contrato de venda e compra imobiliária, as partes envolvidas possam contar com o auxílio de advogados especialistas na área a fim de dar uma maior segurança à negociação que se firmará”, reforça Luciano Dias.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Fala João Pedro Castro

 

Morre jornalista Sarah Resende

 Morre a jornalista Sarah Resende, da Globo News. Foi editora sênior, roteirista e produtora de Podcast. Trabalhou também na Folha de São Paulo.

Comunica 085-Edição 233

  Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição nº 233 01 de maio de 2026 FORtaleCE: Prefeitura e Governo do Ceará lançam nova etapa do programa O Trabalho Tá na Pista com meta de recuperar 250 km de vias Este é o maior programa de pavimentação da história de Fortaleza em extensão e em volume de investimentos Mostra Fortaleza Compartilhada: Prefeitura reúne iniciativas de gestão compartilhada desenvolvidas nas 12 Regionais   Proteção animal VetMóvel chega aos bairros José Walter e Vila Velha, com atendimento veterinário gratuito Cultura Vila das Artes abre 75 vagas para cursos e programas de Artes Visuais e Teatro no mês de junho PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Anuário do Ceará 2025-2026 celebra os 75 anos da Fiec

Anuário do Ceará 2025-2026: edição celebra os 75 anos da Fiec e traz capítulo inédito sobre o Cariri A cerimônia de lançamento será realizada na próxima segunda, 25/8, com a presença de políticos, empresários, gestores públicos e privados, artistas, além de outras personalidades locais e nacionais Será lançada na próxima segunda (25 de agosto de 2025), a edição 2025-2026 do Anuário do Ceará, com 680 páginas e dividida em 14 capítulos com estatísticas, gráficos e tabelas. O capítulo especial celebra os 75 anos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), completados em 2025. Com textos, gráficos, fotos e ilustrações, a obra detalha o histórico da Fiec, as principais frentes, os setores atendidos e os desafios enfrentados. Outra novidade é o capítulo dedicado ao Cariri, região de riqueza cultural e simbólica, que empresta elementos, tonalidades e formas ao projeto gráfico da obra. Realizado pela Fundação Demócrito Rocha e promovido pelo O POVO, o Anuário do Ceará 2025-2026 é c...

Postagens mais visitadas deste blog

Fala João Pedro Castro

 

Morre jornalista Sarah Resende

 Morre a jornalista Sarah Resende, da Globo News. Foi editora sênior, roteirista e produtora de Podcast. Trabalhou também na Folha de São Paulo.

Comunica 085-Edição 233

  Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição nº 233 01 de maio de 2026 FORtaleCE: Prefeitura e Governo do Ceará lançam nova etapa do programa O Trabalho Tá na Pista com meta de recuperar 250 km de vias Este é o maior programa de pavimentação da história de Fortaleza em extensão e em volume de investimentos Mostra Fortaleza Compartilhada: Prefeitura reúne iniciativas de gestão compartilhada desenvolvidas nas 12 Regionais   Proteção animal VetMóvel chega aos bairros José Walter e Vila Velha, com atendimento veterinário gratuito Cultura Vila das Artes abre 75 vagas para cursos e programas de Artes Visuais e Teatro no mês de junho PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Anuário do Ceará 2025-2026 celebra os 75 anos da Fiec

Anuário do Ceará 2025-2026: edição celebra os 75 anos da Fiec e traz capítulo inédito sobre o Cariri A cerimônia de lançamento será realizada na próxima segunda, 25/8, com a presença de políticos, empresários, gestores públicos e privados, artistas, além de outras personalidades locais e nacionais Será lançada na próxima segunda (25 de agosto de 2025), a edição 2025-2026 do Anuário do Ceará, com 680 páginas e dividida em 14 capítulos com estatísticas, gráficos e tabelas. O capítulo especial celebra os 75 anos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), completados em 2025. Com textos, gráficos, fotos e ilustrações, a obra detalha o histórico da Fiec, as principais frentes, os setores atendidos e os desafios enfrentados. Outra novidade é o capítulo dedicado ao Cariri, região de riqueza cultural e simbólica, que empresta elementos, tonalidades e formas ao projeto gráfico da obra. Realizado pela Fundação Demócrito Rocha e promovido pelo O POVO, o Anuário do Ceará 2025-2026 é c...