Pular para o conteúdo principal



Direito Imobiliário

Especialista em Direito Imobiliário, Luciano Dias, da DBS Advocacia, dá dicas importantes no ato de aquisição de um imóvel em Fortaleza.

Os números que marcam o primeiro trimestre do Mercado Imobiliário de Fortaleza são positivos e a expectativa para o restante do ano de 2024 é bastante otimista.

Assim, estando o mercado de compra e venda de imóveis aquecido, não se pode esquecer da importância que as partes envolvidas tomem medidas preventivas à formalização do negócio bem como firmem um contrato, que traga os aspectos mais relevantes acerca da negociação.

É, então, extremamente indicado que, antes mesmo de se celebrar a compra de um imóvel, possa o interessado realizar diligências a fim de averiguar a “saúde” do bem a ser adquirido, bem como diversos pontos relacionados ao seu atual proprietário, levantando, por exemplo, informações como: se há débitos de IPTU em aberto na Prefeitura, se as taxas condominiais estão todas quitadas, se o vendedor possui pendências na Justiça que possam comprometer o imóvel objeto de negociação, dentre outros pontos importantes.

No que se refere ao contrato que será assinado, comprador e vendedor devem dar atenção especial a vários aspectos relevantes relativos à negociação. Especialista em Direito Imobiliário, Luciano Dias, da Dias, Brasil e Silveira Advocacia, destaca, na sequência, três pontos que merecem ser considerados:

O primeiro deles é a descrição detalhada do imóvel que está sendo objeto de negociação, bem como a sinalização expressa com relação ao número da matrícula do imóvel e o cartório em que está registrado.

O segundo ponto é a menção expressa à data em que o vendedor dará a posse do imóvel ao comprador, fenômeno conhecido como “entrega das chaves”. O objetivo principal é de que sejam fixadas as obrigações para as partes, que precisarão respeitar o tempo estipulado em contrato.

Um terceiro aspecto relevante é a estipulação de um prazo para que o vendedor assine a escritura pública de venda e compra do imóvel. Tal estipulação é de suma importância para o comprador, visto que, somente com a assinatura da escritura pública, poderá promover o registro do imóvel em seu nome.


- É sempre indicado que, diante da complexidade de alguns aspectos que envolvem o contrato de venda e compra imobiliária, as partes envolvidas possam contar com o auxílio de advogados especialistas na área a fim de dar uma maior segurança à negociação que se firmará”, reforça Luciano Dias.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Agenda de Sábado

Eis a Agenda do Blog do Lauriberto neste sábado (20/junho/2026):

Morre ator Gerson Brenner

  LUTO | Morreu nesta segunda-feira (23/3/2026), por falência múltipla de órgãos, o ator Gerson Brenner, de 66 anos. O artista ficou reconhecido no anos 1990 com personagens nas novelas "Rainha da Sucata'' e "Corpo Dourado''. Em 2025, quando "Rainha da Sucata'' foi reexibida pela Globo, Gerson se emocionou com a reprise e não perdia um capítulo, como contou sua mulher na ocasião. O ator sofreu um trágico acidente em agosto de 1998, durante uma tentativa de assalto na Rodovia Presidente Dutra. Pedras foram colocadas na pista por assaltantes e dois pneus de seu carro estouraram. Na troca dos pneus, uma dupla tentou assaltá-lo. O ator reagiu e foi baleado na cabeça e ficou com sequelas irreversíveis desde então. Há anos longe da vida pública, o artista deixa a mulher, Marta Mendonça Brenner; e duas filhas.  💻📱Mais informações no site do #JornalOGlobo. https://x.gd/6wmPo Foto: Irineu Barreto FIlho/Agência O Globo

Secretário da Saúde explica na ALCE Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes públicos e domiciliares. “Nós não estamos vivendo uma epidemia comum, como temos em todos os anos, com aumento de casos de dengue, influenza ou H1N1. Trata-se de uma epidemia com um vírus diferente, com um poder de contaminação maior que outros coronavírus”, apontou o secretário. Segundo ele, é uma epidemia com chance de contaminação alta, podendo gerar um grande risco à população e ao sistema de saúde. “Precisamos saber fazer a estratificação do risco da doença, para não so...

Ceará sofre a 5ª derrota na Série B

  O Ceará-CE sofreu, na noite deste sábado (20/junho) a 5ª derrota em 14 rodadas da Série B do Brasileirão 2026. O Ceará perdeu de 1 a 0 para o Botafogo-SP, no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza (foto Igor de Castro).

Postagens mais visitadas deste blog

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Agenda de Sábado

Eis a Agenda do Blog do Lauriberto neste sábado (20/junho/2026):

Morre ator Gerson Brenner

  LUTO | Morreu nesta segunda-feira (23/3/2026), por falência múltipla de órgãos, o ator Gerson Brenner, de 66 anos. O artista ficou reconhecido no anos 1990 com personagens nas novelas "Rainha da Sucata'' e "Corpo Dourado''. Em 2025, quando "Rainha da Sucata'' foi reexibida pela Globo, Gerson se emocionou com a reprise e não perdia um capítulo, como contou sua mulher na ocasião. O ator sofreu um trágico acidente em agosto de 1998, durante uma tentativa de assalto na Rodovia Presidente Dutra. Pedras foram colocadas na pista por assaltantes e dois pneus de seu carro estouraram. Na troca dos pneus, uma dupla tentou assaltá-lo. O ator reagiu e foi baleado na cabeça e ficou com sequelas irreversíveis desde então. Há anos longe da vida pública, o artista deixa a mulher, Marta Mendonça Brenner; e duas filhas.  💻📱Mais informações no site do #JornalOGlobo. https://x.gd/6wmPo Foto: Irineu Barreto FIlho/Agência O Globo

Secretário da Saúde explica na ALCE Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes públicos e domiciliares. “Nós não estamos vivendo uma epidemia comum, como temos em todos os anos, com aumento de casos de dengue, influenza ou H1N1. Trata-se de uma epidemia com um vírus diferente, com um poder de contaminação maior que outros coronavírus”, apontou o secretário. Segundo ele, é uma epidemia com chance de contaminação alta, podendo gerar um grande risco à população e ao sistema de saúde. “Precisamos saber fazer a estratificação do risco da doença, para não so...

Ceará sofre a 5ª derrota na Série B

  O Ceará-CE sofreu, na noite deste sábado (20/junho) a 5ª derrota em 14 rodadas da Série B do Brasileirão 2026. O Ceará perdeu de 1 a 0 para o Botafogo-SP, no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza (foto Igor de Castro).