Com o intuito de promover a aproximação entre entidades do poder público e aprimorar os serviços prestados à população, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta terça-feira (9/4/2024), solenidade de oficialização de acordos inéditos com outros órgãos do Estado. A cerimônia ocorreu no Pleno do TRE-CE, em Fortaleza.
Na ocasião, a primeira colaboração firmada foi o Protocolo de Intenções, que criou uma rede de integração e cooperação entre três dos tribunais que compõem o Poder Judiciário do Ceará, sendo eles o Eleitoral, o Federal (TREF5) e o do Trabalho (TRT7). A parceria tem como objetivo proporcionar a execução e a divulgação de estudos, projetos, pesquisas, orientações, protocolos e outras atividades afins de forma colaborativa entre os participantes.
Também foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. O PID é um canal que democratiza o acessoaos serviços da Justiça em ambiente virtual, permitindo a realização de consultas e atos processuais em espaço adequado. O documento foi assinado também pelo TRE-CE, o TREF5 e o TRT7.
Foi formalizado ainda o Ato de Cooperação Técnica para promoção de cidadania nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação socioeducativas. A iniciativa promove a emissão e a regularização do título de eleitor(a), bem como ações de educação política destinadas a essa população. O acordo foi assinado por representantes do TRE-CE, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) TJCE, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS).
Compuseram a mesa de honra os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE; Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE; Fernando Braga Damasceno, presidente do TREF5 e Durval César Vasconcelos Maia, presidente do TRT7.
Após a solenidade, os presentes participaram de uma visita guiada ao Fórum Eleitoral Ana Georgina de Andrade Sales, ao Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas (CAMU), ao Centro de Memória Eleitoral e ao restaurante do SESC no TRE-CE.
Na ocasião, a primeira colaboração firmada foi o Protocolo de Intenções, que criou uma rede de integração e cooperação entre três dos tribunais que compõem o Poder Judiciário do Ceará, sendo eles o Eleitoral, o Federal (TREF5) e o do Trabalho (TRT7). A parceria tem como objetivo proporcionar a execução e a divulgação de estudos, projetos, pesquisas, orientações, protocolos e outras atividades afins de forma colaborativa entre os participantes.
Também foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. O PID é um canal que democratiza o acessoaos serviços da Justiça em ambiente virtual, permitindo a realização de consultas e atos processuais em espaço adequado. O documento foi assinado também pelo TRE-CE, o TREF5 e o TRT7.
Foi formalizado ainda o Ato de Cooperação Técnica para promoção de cidadania nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação socioeducativas. A iniciativa promove a emissão e a regularização do título de eleitor(a), bem como ações de educação política destinadas a essa população. O acordo foi assinado por representantes do TRE-CE, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) TJCE, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS).
Compuseram a mesa de honra os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE; Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE; Fernando Braga Damasceno, presidente do TREF5 e Durval César Vasconcelos Maia, presidente do TRT7.
Após a solenidade, os presentes participaram de uma visita guiada ao Fórum Eleitoral Ana Georgina de Andrade Sales, ao Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas (CAMU), ao Centro de Memória Eleitoral e ao restaurante do SESC no TRE-CE.
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