Pular para o conteúdo principal



IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, programado para acontecer de 05 a 08 de novembro de 2024, no auditório da OAB Ceará, promete ser um evento de grande importância para profissionais das áreas de direito e saúde. Com uma programação rica e diversificada, o congresso reunirá especialistas renomados para debater temas atuais e relevantes, como a judicialização da saúde e o impacto das novas tecnologias no setor.

O evento é uma oportunidade única para congressistas que desejam se atualizar sobre as principais discussões no campo, além de ser um espaço privilegiado para networking e troca de experiências. 

- Estamos promovendo um debate de alto nível entre operadores do direito, da saúde e gestores públicos e privados, sempre com foco na efetividade da saúde como direito", destaca Ricardo Cesar Vieira Madeiro, médico, advogado, presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e Presidente do Congresso.

Temas relevantes para o setor-
Entre os assuntos que serão abordados nas palestras e mesas-redondas, estão o acesso da população aos serviços de saúde pública e privada, a regulação da relação de consumo entre operadoras de planos de saúde e usuários, e as responsabilidades éticas, civis e criminais dos profissionais da saúde e gestores públicos. Além disso, serão discutidos os desafios enfrentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e questões ligadas à atuação dos planos de saúde.


Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e Presidente de Honra do Congresso, enfatiza a importância de fomentar o debate em busca de soluções que minimizem a judicialização da saúde, tanto no âmbito público quanto no privado.

Público-alvo e expectativas-Com um público estimado de até 450 participantes, o IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde tem como objetivo atrair advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, profissionais de saúde, gestores de planos de saúde, gestores públicos e privados, além de acadêmicos e pesquisadores das áreas do direito e da saúde. A expectativa é que o evento promova discussões que ajudem no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e justas.

Local e organização-Essa edição será realizada no auditório da OAB Ceará, que conta com uma infraestrutura moderna, acessível e equipada para receber todos os tipos de eventos, garantindo conforto e segurança aos participantes. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), da Comissão de Saúde e Direito Médico OAB Ceará e da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA e organizado pela Bureau Evento.


Os interessados podem acompanhar as novidades sobre a programação nas redes sociais do evento.
Serviço
  • IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
  • 5 a 8 de novembro de 2024
  • Auditório da OAB Ceará – Rua Manuel Firmino Sampaio, 323, Guararapes-Fortaleza-Ceará.
  • Contato: (85) 99723.8000
  • Realização: IBDS, OAB-CE, AMPASA
  • Apoio: SESA, COSEMS/CE, CEMERGE, CESAU/CE, Assembleia Legislativa

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Felicidades-9.fevereiro

Felicidades do Blog do Lauriberto nesta segunda-feira (9/2/2026) para os jornalistas: Raquel Carioca Borges  (foto). Bia Bocayuva  (foto). 52 anos de Jarbas Melo (foto) 47 anos de Pery Negreiros (foto). 38 anos de Danielle Barros . Ildefonso Rodrigues Lima Neto . Márcia Feitosa . Fernanda Cibele . Executivo Euvaldo Bringel . 75 anos de Maria José Leandro Ellery 75 anos de José Olímpio Araújo . 67 anos de Ana Norões . 65 anos de Antonio Carlos Lima de Sousa . Edlisa B. Peixoto. Alcimar Rocha (foto). Claudinha Pinheiro (foto)

Agenda de Sábado Magro de Carnaval

Neste Sábado Magro de Carnaval (7/2/2026) o Blog do Lauriberto tem a seguinte Agenda: 12 horas: Carnaval da Comunicação, no Terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), no Centro de Fortaleza. 12 horas: Feijoada de lançamento da Meia Maratona 21K Terra da Luz 300 anos de Fortaleza, no Orla Praia Club, na Praia do Futuro. 12 horas: Almoço de posse da nova Diretoria do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicalões e Automação do Ceará (Seitac), no Restaurante Mayu, na Aldeota-Fortaleza. 12 horas às duas da madrugada de domingo (8/2): Festa dos 30 anos do Li&o Bar, 30 anos da Jordan Tur e 10 anos da Barraca Santa Praia, na Praia do Futuro. 16h30: Ferroviário x Iguatu, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A. 16h30: Horizonte x Floresta, no Estádio Domingão, em Horizonte,  pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A.

Morre Kennya Rocha

  Morreu nesta terça-feira de Carnaval (17/2/2026), em Fortaleza, a empresário, publicitária, blogger e colunista da Revista Chico, Kennya Rocha Pinheiro. Formada em Comunicação Social, estudou no Colégio Marista Cearense. O Velório será na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1608-Aldeota-Fortaleza), a partir das seis da manhã desta Quarta-Feira de Cinzas (18/2) com Missa de Corpo Presente, às 11 horas. Sepultamento, às 13h30, no Jardim Metropolitano (Quarto Anel Viário-Km 13.8-Coaçu-Eusébio).

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade no acesso a direitos previdenciários e acende alerta jurídico. A suspensão temporária do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todos os seus canais presencial, aplicativo Meu INSS, Central 135 e site oficial, reacendeu o debate sobre os limites da modernização tecnológica quando ela impacta diretamente o acesso a direitos fundamentais. A interrupção, motivada por manutenção e atualização dos sistemas, deixou milhões de segurados sem atendimento em um momento considerado sensível, especialmente para aposentados e pensionistas. Diante das instabilidades e da paralisação dos serviços, o INSS anunciou a prorrogação do prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários até 20 de março de 2026. A medida busca minimizar prejuízos causados aos segurados que enfrentaram dificuldades para acessar os canais oficiais durante o período de instabilidade. Na avaliação do advogado Herton Parente (foto) sóc...

Postagens mais visitadas deste blog

Felicidades-9.fevereiro

Felicidades do Blog do Lauriberto nesta segunda-feira (9/2/2026) para os jornalistas: Raquel Carioca Borges  (foto). Bia Bocayuva  (foto). 52 anos de Jarbas Melo (foto) 47 anos de Pery Negreiros (foto). 38 anos de Danielle Barros . Ildefonso Rodrigues Lima Neto . Márcia Feitosa . Fernanda Cibele . Executivo Euvaldo Bringel . 75 anos de Maria José Leandro Ellery 75 anos de José Olímpio Araújo . 67 anos de Ana Norões . 65 anos de Antonio Carlos Lima de Sousa . Edlisa B. Peixoto. Alcimar Rocha (foto). Claudinha Pinheiro (foto)

Agenda de Sábado Magro de Carnaval

Neste Sábado Magro de Carnaval (7/2/2026) o Blog do Lauriberto tem a seguinte Agenda: 12 horas: Carnaval da Comunicação, no Terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), no Centro de Fortaleza. 12 horas: Feijoada de lançamento da Meia Maratona 21K Terra da Luz 300 anos de Fortaleza, no Orla Praia Club, na Praia do Futuro. 12 horas: Almoço de posse da nova Diretoria do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicalões e Automação do Ceará (Seitac), no Restaurante Mayu, na Aldeota-Fortaleza. 12 horas às duas da madrugada de domingo (8/2): Festa dos 30 anos do Li&o Bar, 30 anos da Jordan Tur e 10 anos da Barraca Santa Praia, na Praia do Futuro. 16h30: Ferroviário x Iguatu, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A. 16h30: Horizonte x Floresta, no Estádio Domingão, em Horizonte,  pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A.

Morre Kennya Rocha

  Morreu nesta terça-feira de Carnaval (17/2/2026), em Fortaleza, a empresário, publicitária, blogger e colunista da Revista Chico, Kennya Rocha Pinheiro. Formada em Comunicação Social, estudou no Colégio Marista Cearense. O Velório será na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1608-Aldeota-Fortaleza), a partir das seis da manhã desta Quarta-Feira de Cinzas (18/2) com Missa de Corpo Presente, às 11 horas. Sepultamento, às 13h30, no Jardim Metropolitano (Quarto Anel Viário-Km 13.8-Coaçu-Eusébio).

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade no acesso a direitos previdenciários e acende alerta jurídico. A suspensão temporária do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todos os seus canais presencial, aplicativo Meu INSS, Central 135 e site oficial, reacendeu o debate sobre os limites da modernização tecnológica quando ela impacta diretamente o acesso a direitos fundamentais. A interrupção, motivada por manutenção e atualização dos sistemas, deixou milhões de segurados sem atendimento em um momento considerado sensível, especialmente para aposentados e pensionistas. Diante das instabilidades e da paralisação dos serviços, o INSS anunciou a prorrogação do prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários até 20 de março de 2026. A medida busca minimizar prejuízos causados aos segurados que enfrentaram dificuldades para acessar os canais oficiais durante o período de instabilidade. Na avaliação do advogado Herton Parente (foto) sóc...