TCEduc 2025 11 a 13/2 no Interior

Nove municípios do Ceará receberão as ações educacionais do TCEduc 2025 no mês de fevereiro. Porteiras, Penaforte, Jati, Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora e Mauriti vão sediar a primeira etapa deste ano das formações do programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará.

Em Porteiras, Penaforte e Jati, as qualificações ocorrerão em 11/2. Já em Brejo Santo, Milagres e Abaiara, serão em 12/2. Concluindo esse ciclo de capacitações, a equipe do TCEduc estará em Barro, Aurora e Mauriti em 13/2. As temáticas apresentadas têm como objetivo a capacitação de gestores públicos e cidadãos e serão ministradas por técnicos do TCE Ceará, que são profissionais qualificados nas áreas abordadas.

As formações sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” terão foco nas mudanças legais e nas práticas necessárias para a administração pública e serão conduzidas pelo técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias; pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes; e pelo diretor de Serviços Processuais, Rubens Cezar Parente.

O tema “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” visa o fortalecimento da participação cidadã na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o facilitador do curso.

A novidade da programação deste ano é a sala temática dedicada à Ouvidoria. No espaço ocorrerá a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, visando o fortalecimento da Rede de Ouvidores. Além disso, serão repassadas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, promovendo a transparência e o diálogo. As formações ficarão a cargo do colaborador da Ouvidoria, Gabriel Macedo.

Nova Lei de Licitações e Contratos: 

11/2
* Porteiras: Escola de Ensino Fundamental Cirene Maria Esmeraldo – Avenida Tabelião Manoel Alves Neto, s/n, Sol Nascente
* Penaforte: Escola de Ensino Médio Simão Ângelo – Avenida. Padre Cícero, s/n, Centro
* Jati: Câmara Municipal de Vereadores – Rua Manoel Silva, s/n, Centro

12/2
* Brejo Santo: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Cariri Oriental – Travessa Manuel Tiburtino Filho, 99, São Francisco
* Milagres: Câmara Municipal de Milagres – Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro
* Abaiara: Câmara Municipal de Abaiara – Avenida Padre Ibiapina, s/n, Centro

13/2
* Barro: Escola Estadual de Educação Profissional Prof. José Osmar Plácido da Silva – Rua Antônia Bezerra Teles, s/n, Centro
* Aurora: Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado – Rua Padre Vicente Luiz dos Santos, 285, Araçá
* Mauriti: Câmara Municipal de Mauriti – Rua Chagas Sampaio, 517, Centro

Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação

11/2
* Porteiras: Escola de Ensino Fundamental Cirene Maria Esmeraldo – Av. Tabelião Manoel Alves Neto, s/n, Sol Nascente

12/2
* Brejo Santo: Escola Maria Heraclides Lucena Miranda – Travessa Manuel Tiburtino Filho, s/n, São Francisco

13/2
* Barro: Escola Estadual de Educação Profissional Prof. José Osmar Plácido da Silva – Rua Antônia Bezerra Teles, s/n, Centro

Cursos a distância: Em paralelo aos encontros presenciais, por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), ocorrerão dois cursos: Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (30 horas), voltado ao público em geral; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem acessar o IPCeduc e realizar a inscrição para os cursos, que também serão conduzidos por técnicos do TCE Ceará.