O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu início ao segundo ciclo de inscrições do Edital Recaatingar, que seleciona projetos voltados à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga.
A Chamada Pública conta com cerca de R$ 30 milhões nesta etapa e tem como foco ações que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em nove Estados.
O primeiro ciclo selecionou sete propostas de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí. Rio Grande do Norte e Sergipe também estão entre os Estados prioritários no segundo ciclo. O resultado completo da primeira etapa do Edital Recaatingar pode ser consultado no site da iniciativa.
As propostas classificadas, mas não contempladas por insuficiência de recursos, serão automaticamente consideradas no segundo ciclo, mantendo a nota recebida na primeira etapa. Essas instituições também poderão reapresentar suas propostas com melhorias para tentar elevar a pontuação. Propostas que não conseguiram se classificar e novas iniciativas também poderão ser inscritas nesta etapa.
A iniciativa integra o Programa Floresta Viva 2, dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.
- O Edital Recaatingar cria condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental, ao mesmo tempo em que apoia a agricultura familiar, gera renda e recupera áreas degradadas”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, a iniciativa também contribui para conciliar conservação ambiental e desenvolvimento regional.
- Recuperar a Caatinga é também criar oportunidades de renda e fortalecer as atividades produtivas sustentáveis no Semiárido”, afirma.
Recuperação Produtiva
O Recaatingar vai apoiar projetos voltados à restauração ecológica, à produção de base agroecológica, à implantação de sistemas agroflorestais e ao uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.
Os projetos deverão prever a recuperação socioprodutiva de, no mínimo, 50 e, no máximo, 100 hectares, com duração de 60 meses: 36 meses para implantação e 24 meses para monitoramento e manutenção de todas as áreas em processo de recuperação.
Na prática, as iniciativas poderão envolver desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas. Poderão ser custeadas atividades de assistência técnica e capacitação de comunidades, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente as associadas ao Manejo Integrado do Fogo.
As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, por meio da disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.
No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, é exigida constituição legal no Brasil há pelo menos dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.
As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê, em cada ciclo de seleção, etapas de análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impactos ecológicos e sociais, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais prioritários.
Mais informações estão disponíveis no site do edital.
Recuperação Produtiva
O Recaatingar vai apoiar projetos voltados à restauração ecológica, à produção de base agroecológica, à implantação de sistemas agroflorestais e ao uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.
Os projetos deverão prever a recuperação socioprodutiva de, no mínimo, 50 e, no máximo, 100 hectares, com duração de 60 meses: 36 meses para implantação e 24 meses para monitoramento e manutenção de todas as áreas em processo de recuperação.
Na prática, as iniciativas poderão envolver desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas. Poderão ser custeadas atividades de assistência técnica e capacitação de comunidades, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente as associadas ao Manejo Integrado do Fogo.
As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, por meio da disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.
No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, é exigida constituição legal no Brasil há pelo menos dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.
As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê, em cada ciclo de seleção, etapas de análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impactos ecológicos e sociais, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais prioritários.
Mais informações estão disponíveis no site do edital.
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