Blog do Lauriberto

Agência Brasil - "A Justiça Federal do Ceará decidiu que um estudante que se sentiu prejudicado na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 devido à inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta tem direito de refazer a prova. O motivo é diferente daquele que motivou a nova aplicação do Enem para 9,5 mil alunos na próxima quarta-feira (15): problemas de impressão no caderno amarelo, que não continha as 90 questões. A ação foi ajuizada pelo defensor público da União no Ceará, Carlos Eduardo Barbosa Paz em favor do aluno Francisco Bandeira, que alegou ter perdido 30 minutos de prova realizada em seis de novembro com a troca do cabeçalho. Ele disse que não informou o problema ao fiscal de sala porque não sabia que poderia fazê-lo. O levantamento de quem terá direito a refazer o Enem foi feito a partir da análise das 116 mil atas das salas de prova. O documento foi usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação do exame. Ao liberar o...

O procurador da República Oscar Costa Filho esteve em Brasília, em contato com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, quando então encaminhou algumas decisões em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2010 à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho. Uma delas, o procurador solicita que o Ministério Público Federal em Recife, através da Procuradoria Regional da República - PRR 5ª Região possa impetrar mandado de segurança, pedindo suspensão da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão de não terem sido apreciados pelo pleno do TRF os agravos interpostos pelo Ministério Público Federal. Desta forma, o procurador Oscar Costa Filho entende que houve negação por parte do TRF em referência aos recursos inerentes à defesa. Outra medida tomada, foi um ofício circular a todos os Procuradores Regionais do Direito do Cidadão em todo o país, para que ingressem com ação civil pública, a fim de garantir o...

Feriado hoje em Recife adia decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região sobre a anulação do Exame N acional do Ensino Médio (Enem 2010).

Sai hoje decisão em Recife sobre Enem 2010.

Sai amanhã decisão do TRF da 5ª Região sobre Enem 2010. Já a decisão da juiza Karla Maia deve sair até sexta.

Tramita na Justiça Federal do Ceará novo pedido de anulação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem 2010). Na quarta-feira, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julga recursos contra a cassação de liminares que suspendiam o Exame.

Polícia Federal (PF) conclui que houve vazamento da prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. Um concorrente teve acesso ao tema da Redação duas horas antes da prova começar. E agora?

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/11/novo-enem-sera-aplicado-em-15-de-dezembro-informa-inep.html

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,procurador-cogita-pedir-anulacao-do-enem-no-stf,642381,0.htm

http://www.jfce.jus.br/internet/noticias/2010/TRF5SuspendeNovaLiminar.pdf

http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2010/11/19/noticiafortalezajornal,2066832/cai-liminar-que-garantia-prova-aos-prejudicados.shtml

"O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, desembagador Luiz Alberto Gurgel de Faria (foto), suspendeu, no início da noite de hoje, a decisão da juíza Federal da 7ª Vara/CE, Karla Maia (foto), que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O magistrado atendeu a pedido formulado pelo INEP (organizador do ENEM) na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4210-CE. Na decisão, o presidente do TRF5 ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da Administração Federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos. Ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do ENEM 2010, circunstância por demais relevant...

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=305615&modulo=964

Representantes dos estudantes no Ceará se reuniram nesta quinta-feira (18/11/2010) com o procurador da República Oscar Costa Filho, que decidiu pela realização de uma audiência pública , às 14 horas, na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro de 2010. A iniciativa do MPF é traçar estratégias com os estudantes para defender todos os prejudicados pelas falhas cometidas na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Entre os presentes a reunião, o estudante Pedro Ribeiro representando o Diretório Central do Estudantes da Universidade Federal do Ceará - UFC, o Movimento Estudantil Espontâneo foi representado pelos estudantes Vitor Hugo Cabral, Rodrigo Nóbrega, Diego Paulino, do Centro Acadêmico Clóvis Bevilacqua - Direito -UFC e Arnaldo Fernandes e Esio Feitosa, assessores da vereadora Antônia Rocha (Psol). Audiência Pública Local: auditório da Procuradoria da República no Ceará ( Rua: João Brígido, 1260, bairro: Joaquim Távora) Data: 19 de novembro de 2010 Horário: 14 h...

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101118/not_imp641480,0.php

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,juiza-permite-novo-enem-a-quem-se-sentir-prejudicado,641382,0.htm

O Ministério Público Federal no Ceará encaminhou ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, solicitando audiência com a finalidade de assegurar igualdade de tratamento de partes, uma vez que o Ministro de Estado, no caso o Ministro da Educação Fernando Haddad, terá a mesma oportunidade para levar argumento de convencimento quanto às questões abordadas pela Justiça Federal sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho espera a resposta do presidente do TRF 5ª Região. Segue abaixo o ofício: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ OFÍCIO N.º 4668/2010 - MPF/PRDC/CE - GAB/AMM- 768 Fortaleza, 12 de novembro de 2010. Excelentíssimo Senhor DR. Luiz Alberto Gurgel de Farias Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Assunto: Exame Nacional do Ensino Médio Excelentíssimo Senhor Desembargador, Cumprimentando-o cordialmente, tendo em vista notícia...

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,nova-prova-vai-exigir-leitura-manual-de-113-mil-atas,639400,0.htm

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101113/not_imp639301,0.php

Alunos que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010 protestaram agora à tarde contra a desorganização na aplicação das provas. Uns 200 estudantes, a maioria de amarelo, fecharam a avenida da Universidade em frente ao Centro de Humanidades. Foto de Paola Vasconcelos