Blog do Lauriberto

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) oferta a emissão de Habite-se (Certificado de Conclusão de Habitação) de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma de licenciamento municipal, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está com este novo serviço disponível para todos os portes de edificações, 24 horas por dia, sete dias por semana. O documento de Habite-se atesta se o imóvel foi construído conforme as exigências legais e de acordo com o projeto que deu origem ao Alvará de Construção, além de avaliar se ele está pronto para ser habitado. Com a virtualização do serviço de Habite-se, agora é exclusivamente por meio do Fortaleza Online. O prazo de emissão do habite-se reduziu de aproximadamente 40 dias (processo físico), solicitado em dois órgãos municipais - Seuma e Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), para 30 minutos (processo virtual). Para as edificações em construção, que estejam habitáveis, atendendo as condições de seguranç...

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) oferta mais um serviço por meio do Programa Fortaleza Online: Alvará de Reforma. O Alvará de Reforma, agora passa a ser protocolado exclusivamente pelo Fortaleza Online. Anteriormente, era necessário 40 dias para obtenção do Alvará de Reforma. Com o Programa, a solicitação é concedida em até 30 minutos. O Fortaleza Online oferta 54 produtos ao cidadão e, atualmente, 95% de todo o licenciamento municipal ofertado pela Seuma, nas áreas da construção e funcionamento, pode ser realizado de forma imediata ou em até 30 minutos. O cidadão pode solicitar a qualquer hora, no Programa, as principais autorizações, licenças e alvarás. Já a Plataforma de Licenciamento Digital contempla os serviços que ainda não estavam disponíveis no Programa Fortaleza Online. Com isso a Seuma chegou a automatização completa de seus serviços, tornando-se 100% digital, ou seja, papel zero. Isto significa também novos benefícios ao cidadão, reduzindo deslocamentos e dando mai...

Inédito e inovador quando o assunto é desburocratização, o Programa Fortaleza Online completa cinco anos desde seu lançamento, alcançando a marca de 52 serviços disponíveis ao cidadão e mais de 733 mil documentos emitidos entre licenças, autorizações, alvarás e isenções, facilitando a vida do cidadão fortalezense que deseja construir ou regularizar um negócio na cidade. Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias da semana, permitindo que o cidadão acesse de qualquer lugar. Com o lançamento do primeiro serviço em julho de 2015, a Consulta de Adequabilidade Locacional, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) deu um grande passo ao possibilitar que o cidadão pudesse analisar, de forma gratuita e imediata, se o local pretendido para iniciar um novo negócio era adequado às determinações da legislação. Com isso, as demais licenças para o funcionamento das atividades passaram a ser emitidas de forma ainda mais rápida. No setor da construção, Fortaleza foi a primeira cidade br...

A Prefeitura de Fortaleza segue inovando e disponibiliza, somente em 2019, 23 novos serviços no Programa Fortaleza Online, plataforma de licenciamento municipal que visa desburocratizar a emissão das principais licenças e alvarás da Capital. O resultado alcançado demonstra o incentivo do poder público municipal para impulsionar o empreendedorismo e a Construção Civil. Além da agilidade e do conforto, a disponibilização dos novos serviços, em 2019, para o meio eletrônico gera economia para o cidadão e para os cofres públicos. Entre as principais novidades, estão o Alvará de Funcionamento Regular e Social, Autorização Especial de Utilização Sonora para Estabelecimentos, certidões de limite municipal, bairro, endereço, número, logradouros e confinantes, Alteração Durante a Obra, Regularização de Obra Construída e Licença de Publicidade. Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias por semana, permitindo que o fortalezense os acesse de forma segura de qualquer lugar. Antes, lic...