Blog do Lauriberto

Os candidatos que realizaram a pré-inscrição na seleção do Programa de Estágio do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará tem até as 17h59 desta quarta-feira (26 de maio), para efetuarem a confirmação da inscrição enviando documentos previstos no edital de abertura. Os candidatos que deixarem de enviar a documentação exigida não terão a inscrição confirmada na seleção, que visa a contratação e a formação de cadastro de reserva de estagiários de graduação nas área de Administração, Biblioteconomia, Computação, Engenharia Civil e Jornalismo para a unidade do MPF em Fortaleza. Em razão das medidas preventivas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o processo de seleção dos novos estagiários será feito pela internet. A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, sem comprometer as atividades discentes. Os estagiários recebem bolsa mensal de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de trabalho. Neste processo seletivo, 10% das v...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a União a aumentar o orçamento mensal do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, em R$ 250 mil mensais, sem prejuízo da quantia que já é repassada atualmente. A decisão busca assegurar o tratamento dos pacientes que se encontram na lista de espera e para a continuidade das novas demandas que venham a surgir. O repasse deverá ser efetuado a partir deste mês, sob pena de multa no valor de R$ 2,5 mil por dia de atraso. A decisão da 16ª Vara Federal é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF em Juazeiro do Norte devido à restrição de novos atendimentos a pacientes no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo. A unidade é a única cadastrada para atendimento na atenção oncológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em toda região do Cariri e Centro-Sul do Estado. Segundo o procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, autor da ação que resultou na sentença, embora o hospital não tenha su...

Ate sexta-feira (1) a fachada da sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro Joaquim Távora,  ficará iluminada com a cor azul. A iniciativa faz parte da campanha mundial de combate ao tráfico de pessoas desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e da primeira edição da Semana Nacional de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas.   Com o título "Coração Azul", a campanha acontece nesta semana porque na quarta-feira, 30, comemora-se o primeiro Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Para demonstrar apoio às vítimas e promover a conscientização sobre o crime, a campanha está convocando pessoas do mundo inteiro a postar uma foto nas redes sociais fazendo um coração com as mãos e a usar as hashtags #igivehope e #coraçãoazul.   Segundo estimativas da ONU, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos, gerando uma renda anual de 32 bilhões de dólares para os exploradores. Diariamente, milhares de seres humanos são comprados e vendidos ...

Representantes de 13 países que integram a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) estiveram reunidos nos dias 9 e 10 de abril, em Porto Rico, durante o "Primer Encuentro de la Red sobre Migración y Trata de la FIO". A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) participou do evento representada pela procuradora da República Nilce Cunha - que também é designada pela PFDC para integrar a Red sobre Migración y Trata de Personas, criada em dezembro de 2013. Além da formulação e aprovação do regulamento interno da Rede, o encontro serviu para a troca de experiências acerca de boas práticas desenvolvidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas na região. A proposta é criar um catálogo de experiências exitosas na área, que possam inspirar a atuação nesses países. Entre as iniciativas apresentadas esteve o informe monográfico produzido pela Defensoria del Pueblo da Espanha acerca do tema tráfico de pessoas. O informe aborda esse crime sob a perspectiva dos direitos ...