Blog do Lauriberto

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil), pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal. Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o presidente ligou para Juscelino Filho e solicitou que o ministro pedisse sua demissão, para poder realizar sua ampla defesa fora do governo. Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa. "A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me ...

  O Ministério das Comunicações (MCom) estipulou nesta quinta (14 de abril) as regras para o pagamento dos valores devidos a título de preço público de outorgas para execução de serviços de radiodifusão. A norma abarca débitos que decorrem de novos contratos, oriundos de processo licitatório ou parcelas pendentes (de editais que previam duas parcelas); aumento de potência; alteração do local de instalação do transmissor para fora do município de outorga e migração do serviço de radiodifusão sonora OM para FM. Todo o detalhamento está na  Portaria 5.256/2022 , publicada na edição de hoje (14)  do Diário Oficial da União.   - Estamos avançando com essa medida, que dá mais dinâmica e flexibilidade ao setor de radiodifusão e vai se reverter em mais e melhores serviços ao cidadão", sintetizou o ministro Fábio Faria. Para o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, há muitas licitações e migrações de AM para FM tramitando na pasta com o contrato ainda por ...

Emissoras que operam o serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) e que solicitaram a migração para o serviço em frequência modulada (FM) passam a ter uma nova oportunidade para instrução do processo de adaptação. A Portaria 5.254/2022 , publicada pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta quarta (13 de abril), estabelece condições, critérios e procedimentos que regulam os pedidos de adaptação de outorgas - e se aplicam às solicitações já apresentadas por entidades que, por alguma razão, perderam o prazo para pagamento do valor devido à adaptação. Em decorrência do atraso, os pedidos de migração pendentes foram deslocados para um lote residual: 26 entidades estão com demandas enquadradas nesta condição. Todas poderão requerer, no prazo de 60 dias, a nova instrução dos pedidos, anteriormente formulados. Este requerimento deverá ser apresentado por meio de sistema eletrônico disponibilizado pelo MCom, em conjunto com outras quatro documentações necessárias listadas no anexo ...

Com a crise imposta pelo Novo Coronavírus, o mundo todo precisou se adaptar a novas rotinas. Em nenhum outro ano o uso da Internet foi tão necessário. O trabalho passou a ser em casa, assim como a escola e os encontros com amigos. Tudo virtual.  A diversão veio através de telas de todos os tamanhos e o contato entre as pessoas também passou a viajar pela frequência do sinal de telefonia móvel. O desafiador ano de 2020 também foi o da volta do Ministério das Comunicações (MCom), em junho, o que era esperado há anos pelos setores de telecomunicações e de Radiodifusão. A recriação da pasta ocorreu meses depois de um passo importante para a implementação do 5G no país: a publicação, em janeiro, de regras para o leilão da tecnologia. A Portaria 418 vai garantir a cobertura de rede em cidades, vilas, áreas rurais e urbanas isoladas com população superior a 600 habitantes, além de rodovias federais e da instalação de infraestrutura, especialmente de fibra ótica, em municípios hoje não ate...

O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) tomou posse nesta quarta-feira (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do País, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo. “É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o País”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Faria destacou a transformação e o impacto da Pandemia de Covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na t...

O deputado federal Fábio Salustino Mesquita de Faria (foto) toma posse nesta quarta-feira (17), às 11 horas, em Brasília, no cargo de ministro das Comunicações. Está prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro, na solenidade de posse.

Centenas de moradores de Itaiçaba e Aracati, no interior do Ceará, passam a contar com uma novidade que mudará a realidade nessas localidades: pontos de acesso gratuito à Internet. Com as inaugurações de dois novos telecentros, que foram promovidas pelo ministro das Comunicações (MC), André Figueiredo, os cidadãos terão acesso ilimitado ao conhecimento a partir computadores fornecidos pelo governo federal e cursos organizados pelas prefeituras e entidades parceiras sem fins lucrativos. Ao destacar a capacidade dos ambientes digitais de reduzir a exclusão social e criar novas oportunidades, André Figueiredo valorizou os efetivos resultados das políticas públicas do MC.  "Hoje, cada jovem ganhou a chance de poder sonhar com o que desejar para seu futuro, pois foi eliminado a barreira de acesso a qualquer conteúdo", disse. "É a força da tecnologia. Com a internet rápida, o Brasil será ainda mais igual para todos", acrescentou o ministro, que estava acompanhado do...

A diretora de Outorgas do Ministério das Comunicações, Denise Menezes, revela que até agora menos de trinta por cento das rádios brasileiras de cadastraram no Sistema de Informação Obrigatório que começa a valer em primeiro de janeiro de 2015. Ela falou na XIV Convenção Estadual da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT).