Blog do Lauriberto

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, recebe, nesta quinta-feira (7 de dezembro de 2023), a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Amílcar Silveira (foto) é o primeiro presidente da Faec a receber a honraria que, pela primeira vez, é concedida a um representante do setor agropecuário do Ceará.  - Recebo essa honraria com muita responsabilidade e reafirmo o nosso compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho e com a Justiça do Trabalho do Estado do Ceará. Agradeço a todos os desembargadores que me concederam essa importante comenda”, afirma o presidente da Faec. Homenageados :  Assim como Amílcar Silveira, também receberão a medalha no grau de comendador: Professor Custódio Luís Silva de Almeida (reitor da UFC). Ivens Dias Branco Júnior (presidente do Grupo M. Dias Branco). Juiz Hermano Queiroz Júnior (presidente da Amatra VII). R...

Agenda do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) -  Recebi hoje (25) no Gabinete o desembargador do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, que me entregou o convite para a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que ocorrerá no dia 8 de dezembro, às 17 horas na sede da instituição. Além do desembargador Durval, que assumirá como novo presidente, também serão empossados a vice-presidente, desembargadora Maria Mendes Alencar, e o corregedor regional, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, eleitos para o biênio 2023-2024. Agradeço pelo convite e desejo desde já muito sucesso na condução dos trabalhos dessa Corte que presta serviço tão relevante à sociedade".

O juiz do Trabalho, Clóvis Valença Alves Filho (foto) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (28), como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Ceará (TRT7-CE). O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) participou da Sessão Virtual do TRT7-CE: -  Participei da Sessão Solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7-CE), presidida pelo desembargador Plauto Carneiro Porto. Na ocasião foi empossado o juiz do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho como desembargador do Tribunal. Agradeço ao TRT7-CE pelo convite e desejo sorte ao desembargador em sua nova função", postou Camilo Santana no Facebook. Decreto da Presidência da República , publicado no Diário Oficial da União edição da terça-feira (25), nomeou o juiz do trabalho Clóvis Valença Alves Filho para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Ceará (TRT7-CE) A promoção de Clóvis Valença Alves Filho foi pelo Critério de Merecimento, ...

O Tribunal Regional do Trabalho d a 7ª Região, no Ceará (TRT 7) comunica o falecimento do desembargador Judicael Sudário de Pinho. Ele morreu aos 63 anos, na manhã desta segunda-feira (20), em sua residência, em Eusébio. O corpo do desembargador é velado na Sala de Sessões do Pleno do TRT 7 (Avenida Santos Dumont, 3.384, Aldeota - Fortaleza),  Às 14h30 haverá missa de corpo presente. O sepultamento ocorre às 16h30, no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubitschek, 4.454, Passaré). Magistrados e servidores do TRT 7 apresentam à família do desembargador Judicael Sudário de Pinho condolências pelo falecimento do magistrado, que dedicou sua vida à Justiça do Trabalho. O presidente do TRT 7, desembargador Plauto Porto, decretou luto oficial por três dias. O expediente das unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho em Fortaleza e Região Metropolitana foi encerrado às meio-dia desta segunda-feira (20). Prazos processuais e audiências não serão afetad...

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve, através de ação civil pública, a anulação dos atos de provimento de 31 cargos públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) ocupados por pessoas que não se submeteram a concurso público e que trabalham no órgão desde a década de 1980. Na sentença que anulou o preenchimentos dos cargos, a Justiça Federal determinou ainda o desligamento dos servidores quando não houver mais possibilidade de recursos no processo.   Para o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, os servidores não teriam direito a estabilidade no serviço público conforme a regra estabelecida no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). De acordo com esse artigo, a estabilidade é assegurada aos servidores não concursados que, na data de promulgação da Constituição Federal de 1988, estivessem em exercício e com pelo menos cinco anos contínuos de trabalho no setor público.   A ação movida p...

Uma faculdade, uma usina de açúcar, um caixão funerário, milhares de peças íntimas e dezenas de bolas de futebol vão a  leilão  hoje (7), no Ceará, para quitação de dívidas trabalhistas. O  leilão  a ser feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT) terá ainda veículos, imóveis, alimentos e eletrodomésticos. O lote total é avaliado em R$ 40,4 milhões. A Usina de Cana de Açúcar Manoel Costa Filho, localizada em Barbalha, no Cariri Cearense, avaliada em R$ 25,8 milhões terá lance mínimo de R$ 15,4 milhões. Já a Faculdade Evolutivo localizada no Centro de Fortaleza (Rua 24 de Maio) apresentará lance mínimo de R$ 4,4 milhões. O  leilão  da Usina de Barbalha servirá para pagar dívidas trabalhistas a 217 operários. Toda a venda objetiva garantir que empregados que venceram disputas judiciais recebem o que foi determinado pela Justiça. O Governo do Estado promete arrematar a usina. É possível se arrematar ainda uma fazenda, 10 fardos de arro...

Numa decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Ceará (TRT-Ceará) condenou a Caltech Engenharia a pagar R$ 150 mil de indenização por violar normas de saúde e de proteção de trabalhadores. A Justiça do Trabalho constatou quantidade insuficiente de vasos sanitários, falta de bebedouros com água potável e andaimes sem sistema de guarda-corpo. Com base nesses aspectos os desembargadores do Trabalho condenaram a empresa por dano moral coletivo. O dinheiro da indenização será destinado ao Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. A decisão da 1ª Turma do TRT/Ceará mantém, parcialmente, a sentença da Vara do Trabalho de Sobral. Houve redução no valor da indenização que, inicialmente, era de R$ 373,2 mil. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, em junho do 2012, na Vara de Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza. Na petição inicial, a procuradora Ana Valéria Vasconcelos informa que os 25 autos de infra...

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região realizou ontem a posse de sua nova administração. Assume a presidência do TRT/CE o desembargador Cláudio Soares Pires, em substituição ao desembargador José Antonio Parente. Como vice-presidente, toma posse o desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro. Os novos dirigentes vão administrar o Tribunal por dois anos (2010/2012). O desembargador Cláudio Soares Pires nasceu em Niterói (RJ) e é formado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Exerceu a advocacia trabalhista e, em fevereiro de 1983, foi nomeado de juiz do Trabalho substituto do TRT/CE, após aprovação em segundo lugar em concurso público. Foi juiz titular de Varas do Trabalho nos municípios de Crato, Iguatu, Quixadá e Fortaleza. Tomou posse no cargo de desembargador federal do Trabalho no dia 4 de agosto de 2006. O desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro nasceu em Limoeiro do Norte (CE). Ele é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Fed...

Recebo das mãos do presidente do TRT-7, desembargador José Antonio Parente da Silva, premiação para alunos da Estácio-Fic, no II Prêmio Nacional TRT7 de Jornalism o "O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador José Antonio Parente da Silva, presidiu, na tarde de quinta-feira (17), a solenidade de entrega do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo 2010, uma iniciativa do TRT/CE com parceria institucional da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, da ACI – Associação Cearense de Imprensa e a da Agência da Boa Notícia. Em sua segunda edição e com o tema “O trabalho como matriz de direitos”, o Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo tem periodicidade anual e foi criado com o objetivo de estimular os profissionais de jornalismo e os veículos de comunicação social para a abordagem de temas que tratam do Mundo do Trabalho, focalizando ações no Estado do Ceará que abordem, com profundidade e amplitude, o exercício de investigação jornalística em questões pe...

Seiscentos e cinquenta e cinco jornalistas disputam vaga no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região. A prova no próximo domingo (11).