O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, inauguram nesta terça-feira, dia 29 de novembro, às 10h, a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. Construída e equipada com o investimento de R$ 16,4 milhões, advindos do Ministério da Justiça e do Governo Estadual, a obra é a mais moderna unidade penitenciária do Ceará com equipamentos de tecnologia avançada para controle, acesso monitorado, ponto eletrônico e fotografia para agentes penitenciário, visitantes e presos.
Para a segurança da unidade estão instalados: máquina de raio-x para objetos, detectores de metal (portal de entrada e manual), sistema interno de monitoramento com 174 câmeras, cadeiras de identificação de presos (que permite fazer a coleta de digitais, fotos, sinais particulares, tatuagens, mutilações e voz), além do body-scanner, equipamento que gera uma imagem da estrutura orgânica e óssea de qualquer pessoa, evidenciando irregularidades como o transporte de drogas ou armamento. A Penitenciária de Pacatuba será a primeira penitenciária do Estado e a segunda no País a possuir esse equipamento.
Em área construída de 12.554,855 m², a estrutura física é destinada a abrigar 500 presos condenados ao regime fechado na Região Metropolitana de Fortaleza, divididos em oito vivências coletivas e 20 vagas para o isolamento individual. Possui os módulos de Tratamento Penal (onde serão realizados os atendimentos jurídicos e sociais aos custodiados); de Saúde (farmácia, enfermaria, consultório médico e odontológico); Escolar (salas de aula com capacidade para 120 alunos, biblioteca e sala de informática); e Laboral (destinadas as oficinas de atividades laborais). A unidade conta também com uma cozinha industrial, uma padaria e salão polivalente para atividades sociais.
O preso que ingressar na unidade passará pelo processo de triagem avaliado por todos os setores: jurídico, psicológico, social, médico, odontológico, ensino, trabalho e disciplinar, traçando um perfil individualizado de cada interno. Este programa é o piloto para a criação do Centro de Triagem e Observação Criminológica da Secretaria da Justiça e Cidadania, projeto que passará a funcionar dentro do sistema penitenciário cearense.
Trabalho e ressocialização - A Penitenciária de Pacatuba terá o funcionamento de duas indústrias têxteis para ocupação dos encarcerados com trabalho e ainda o projeto Rádio Livre, um sistema de sonorização e programas culturais e educativos que permitem auxiliar na ressocialização do preso.
A unidade penitenciária também inaugura um novo programa de ressocialização da Sejus. Inspirado na experiência goiana, o programa Módulo de Respeito prevê a organização diferenciada dos internos, por meio de um ambiente calcado no tripé educação-trabalho-espaço de convivência. As atividades têm regime integral e serão realizadas de forma individual ou em grupos, abordando a capacidade de auto-organização, integração, atividades socioeducativas. Deste modo, o Módulo de Respeito cria um ambiente pautado no respeito mútuo, onde sua inserção se dará de forma voluntária e implicará na aceitação das normas com a distribuição de funções, organização de tarefas e mediação de conflitos.
Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo - Pacatuba
Informações Gerais
Investimentos: R$ 16, 4 milhões
Origem dos recursos: Governo do Estado do Ceará, Governo Federal (Ministério da Justiça)
Capacidade: 500 internos
Área total: 12.554, 85 m²
Construtora: Duplo M Engenharia Ltda
Órgãos Executores: Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE)
Serviço:
Inauguração da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo
Endereço: Rua João Cavalcante Filho, Sn, Pacatuba - CE
Data: Dia 29 de novembro de 2011
Horário: 10h
Informe sobre o endereço: Seguir na CE-060 até o 9º balão após a Ceasa, pegar a saída da esquerda (aproximadamente 20Km a partir da Ceasa), seguindo a placa que sinaliza “Colônia Agrícola”
Informações técnicas
Bloco Administrativo: direção, vice-direção, secretaria, banheiros, sala de reunião, sala de segurança e disciplina, sala para Rádio Livre, salas de apoio administrativo, prontuários, copa, rouparia, alojamentos, depósito, sala para material de limpeza e conservação.
Acesso: Salas de circulação, salas de vistoria feminina e masculina, sala de guarda-volumes, copa com refeitório, sala de controle dos portões, recebimento de presos (identificação), monitoramento, sala de apoio administrativo, sala de comando, guarita, recepção, estacionamento para veículos dos servidores e para polícia e viaturas.
Vivências: Celas coletivas (08 blocos com 10 celas com capacidade para 60 detentos por bloco), 20 celas individuais, sala para repouso carcerário, copa, salões polivalentes; carcereiro, 10 apartamentos para as visitas íntimas, rouparia e sala para agente.
Bloco de saúde: consultório odontológico, consultório médico, farmácia, sala de vacinas, sala de coleta de material laboratório, sala de esterilização e estocagem, sala de lavagem e descontaminação, sala de repouso de enfermeiros e profissionais da área da saúde, sala de observação, copa, sala de espera, área de circulação de detentos, rouparia, banheiros, secretaria, e sala de material de limpeza e circulação.
Atendimento psicossocial e jurídico: salas de assistência social, sala de atendimento psicológico, salas para advogados, parlatório dividido em 04 espaços reservados, salas de agente e sala de arquivo.
Ala de instruções e oficinas composta por: salas de aulas com banheiros, laboratório de informática, biblioteca, sala dos professores, salas de administração, sala de agentes, banheiros, oficina, deposito de material de limpeza, barbearia com banheiro, e deposito.
Área de serviços: refeitório, sala de distribuição, sala de higienização, depósito de material de limpeza, sala de lavagem de panelas, despensa, cozinha, câmara frigorífica, almoxarifado, vestuários masculino, recepção de controle, pátio para varal, sala de triagem de roupa, lavanderia, rouparia, tanques, deposito de farinha, padaria e banheiros.
Jornalistas responsáveis: Bianca Felippsen (85-8878-8464) e Felipe Gonçalves (85-9918-2655).
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania
(85) 3101-2862 e ascom@sejus.ce.gov.br
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