Filosofia na OAB

Estadão.edu

Terminou às 18h deste domingo, 28, a primeira fase do 10.º Exame de Ordem Unificado. A prova teve duas perguntas de Filosofia do Direito entre as 80 questões de múltipla escolha. Elas entraram no lugar de dois testes sobre Ética. O gabarito preliminar deve ser divulgado ainda esta noite.

O resultado preliminar sai no dia 8 de maio e a lista definitiva, após recursos, em 28 de maio. Para avançar à segunda etapa, é preciso acertar pelo menos 40 testes. Ao todo, 124.887 candidatos estão inscritos em todo o País.

Na próxima fase, os participantes classificados deverão redigir uma peça processual e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema. A prova discursiva está marcada para 16 de junho.

A primeira fase abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Também cobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina. Outros tópicos abordados são Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, desde que pendente apenas a sua colação de grau. Também podem se inscrever os estudantes do último ano ou do 9.º e 10.º semestres dos cursos de graduação em Direito. A aprovação no exame garante a inscrição como advogado nos quadros da OAB. Na última edição, apenas 10,3% dos candidatos que fizeram as provas passaram.