Amanhã, o Ministério da Integração Nacional promove evento em comemoração aos 25 anos dos Fundos Constitucionais (FNE, FCO e FCO). O diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, Francisco das Chagas Soares, estará presente. Serão dois dias de discussões acerca das contribuições e perspectivas dos fundos no desenvolvimento regional. As atividades acontecem em Brasília (DF), no Auditório Rômulo de Almeida (SGAN 906, Edifício Celso Furtado), tanto na quinta quanto na sexta-feira.
O evento “25 anos: Fundos Constitucionais, Financiando o Desenvolvimento” foi concebido como uma forma de estimular a discussão e permitir uma troca de experiências e conhecimentos entre os gestores, a academia e os demais parceiros sobre os Fundos Constitucionais, por meio de quatro mesas de debates. Os principais temas abordados no evento serão a participação dos Fundos Constitucionais no financiamento do desenvolvimento regional, a análise destes financiamentos, o fomento a empreendimentos de pequeno porte e, por fim, a discussão sobre a sustentabilidade do patrimônio dos fundos.
Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal operado pelo Banco do Nordeste que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.
O orçamento projetado do FNE para 2015 é de R$ 13,3 bilhões. A ampliação do limite de financiamento para os microempreendedores individuais (de R$ 15 mil para R$ 20 mil) é uma das principais alterações sugeridas. As propostas devem compor a Programação do FNE a ser apreciada pelo Condel/Sudene até o final do ano, para vigência em 2015.
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