I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral inscreve até esta quarta-feira

Terminam nesta quarta-feira (30) as inscrições para a I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral destinada aos estudantes da Graduação de Direito das universidades brasileiras. 

A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará) visa estimular que os estudantes de Direito exerçam e reflitam sobre o papel democrático e da Justiça Eleitoral na Formação da Sociedade e do País. Além disso, pretende integrar a OAB aos futuros advogados.

As equipes serão formadas por quatro estudantes que estejam matriculados em universidades e ainda permite a escolha de um tutor, que pode ser um professor ou um advogado.

A Olimpíada terá três fases.

1. A primeira será em 14 de novembro com a entrega de memoriais, feita na OAB Ceará. A divulgação do resultado será em 16 de novembro. 
2. As cinco melhores equipes passarão para a segunda etapa, que consistirá numa arguição de perguntas específicas de direito eleitoral que serão sorteadas na hora. 
3. Já a terceira e última etapa será uma sustentação oral, feita por dois membros de cada equipe, onde um defenderá uma teoria jurídica e o outro a teoria jurídica contrária, de um caso específico que será sorteado na hora da prova.

A segunda e a terceira etapas acontecerão em 22 de novembro. A segunda etapa será pela manhã, na sede da OAB Ceará e a terceira, no período da tarde, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-Ceará), onde serão feitas as sustentações orais.

A equipe vencedora será premiada com quatro passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão recebidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde assistirão uma sessão e conhecerão toda a História do Direito Eleitoral, através de uma visita ao Museu do Direito Eleitoral. Além disso, serão recebidos pelo presidente da Escola Judiciária Eleitoral e também por ministros do TSE.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, já há interesse de várias equipes interestaduais e também de universidades cearenses de participar da Olimpíada. 

“É muito motivador. A Comissão de Direito Eleitoral está muito satisfeita com esse evento. Tem tido uma receptividade muito grande e a nossa ideia é fomentar a integração dos alunos de direito, dos graduandos com a comissão de direito eleitoral e com a OAB. Contamos como apoio decisivo do presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas; do presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton; e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto”, destaca Fernandes Neto.

Serviço
I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral - evento gratuito destinado aos acadêmicos do Curso de Direito
Período de Inscrições: até quarta-feira (30 de outubro).
Edital para inscrições: oabce.org.br