Blog do Lauriberto

  9 horas:  Abertura 9h30:  Palestra de abertura – Ministro André Ramos: “Convergência Jurídica – Reflexões sobre o Direito Eleitoral à Luz do Novo Código de Processo Civil”. 1 0h30:  Palestra com Luna Barroso – “Tecnologia e Democracia – Desafios da Liberdade de Expressão na Era Digital”. 11h30:  Palestra com Caio Silva Guimarães – “Propaganda Eleitoral: do Tradicional ao Digital”. 14h30:  Palestra com Marcos Ehrhardt Jr. – “IA nas Urnas – Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral”. 16 horas:  Palestra com a ministra Edilene Lobo – “Nos bastidores da Democracia – A Atuação Estratégica do TSE”.

Abertas as inscrições para o Curso “Atualização em Direito Eleitoral”, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Procuradoria-Geral da Casa. As 40 horas-aula acontecerão 100% presenciais, no Auditório Murilo Aguiar da ALCE, desta segunda-feira (16) a sexta-feira (27 de maio), das 13 às 17 horas . A proposta do Curso é debater as principais mudanças ocorridas na legislação eleitoral do País e que já estarão em vigor para o pleito de 2022. Serão abordados temas como habilitação às candidaturas, condutas vedadas, propaganda eleitoral, partidos políticos, prestação de contas e outros assuntos relacionados ao campo do Direito Eleitoral. As aulas serão ministradas por profissionais do Direito com larga experiência em pleitos eleitorais. O curso é direcionado, prioritariamente, a servidores da ALCE, parlamentares, assessores parlamentares, assessores jurídicos e profissionais do Direito.  MUDANÇAS...

 O Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) já iniciou suas inscrições. O evento, que é realizado a cada dois anos na cidade de Fortaleza, chega à sua terceira edição em 2021, de 10 a 12 de novembro e terá como um dos convidados o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que fará a abertura do evento.  De acordo com um dos organizadores, Leonardo Vasconcelos (foto)- que é sócio do Pacheco Vasconcelos Advogados Associados-  o objetivo do congresso é promover o ensino, incentivar pesquisas e reunir profissionais, estudantes e pesquisadores, nacionais e internacionais, das áreas do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Administração Pública, da Contabilidade e do Marketing Eleitoral, além daqueles interessados em contribuir com o fortalecimento das instituições e do Estado Democrático de Direito. O Concede conta com participantes de todos os Estados do Brasil e este ano promete ter grandes nomes de juristas. Devido à ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), vai lançar, em junho, o e-book sobre o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). O encontro foi realizado em 2019, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O II Concede debateu temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais e homenageou o jurista cearense Aroldo Mota. O e-book fortalece a parceria institucional com o Concede iniciada em, segundo o diretor do Inesp, João Milton Cunha. Clique aqui para baixar o "II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Uma homenagem ao jurista Aroldo Mota (in memoriam)". - Lançaremos virtualmente o livro referente à segunda edição do Congresso. Será um importante evento que apresentará à sociedade uma publicação com todos os trabalhos apresentados em 2019, durante o Congresso considerado de grande relevância para o Direito Eleitoral Brasileir...

O advogado Leonardo Vasconcelos (foto) confirma a 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). Importante evento jurídico do Estado, o III Concede deverá ocorrer em novembro de 2021. Coordenador geral do Congresso e sócio do Pacheco  Vasconcelos Advogados Associados, Leonardo Vasconcelos adianta que está sendo avaliado qual deverá ser o formato do evento: presencial ou on-line, priorizando o formato presencial.  - O objetivo é debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições”, ressalta Leonardo Vasconcelos. O evento deve ocorrer no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, com duração de três dias. Fazem parte da organização do Congresso: Kamile Castro, juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ceará). Rodrigo Martiniano, procurador da Assembleia Legisl...

Neste sábado (8), a partir das 10 horas, o Grupo Ágora, projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob orientação da professora doutora Raquel Machado, direcionado à Pesquisa em Direito Eleitoral, Ciência Política e Educação Cidadã, realiza o VI Encontro de Pesquisa de 2020 para discutir 'Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade Racial'. O evento conta com a participação de: Advogada Valéria Paes Landim, mestranda em Direito Constitucional pelo IDP e fundadora do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas. Advogado André Costa, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional e Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/CE (2015). Valéria Landim e André Costa apresentam suas opiniões sobre 'Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade Racial' e depois debatem com os ouvinte...

O presidente da Escola Superior de Advocacia (Esace), Andrei Aguiar, empossou a advogada Kamile Moreira Castro como coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral (NEDEleitoral). Andrei Aguiar destaca a importância do núcleo para a advocacia: "o NEDEleitoral inicia suas atividades em um momento extremamente importante para a advocacia, considerando que teremos, neste ano, eleições em todo o Estado do Ceará. Tenho a absoluta certeza de que grandes projetos serão desenvolvidos no ano de 2020 com o fim de capacitar os advogados, sob a coordenação da advogada Kamile Castro, que tem vasta experiência na área”. Para Kamile Moreira Castro, coordenadora do NEDEleitoral: "A advocacia é um dos ramos mais importantes do judiciário, e a educação e formação devem ser incentivadas. A Esace é peça fundamental, é um dos motores propulsores, além de trazer conhecimento para a classe, faz isso de forma democrática e acessível, de modo, a chegar em todo o Estado o conheciment...

Terminam nesta quarta-feira (30) as inscrições para a I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral destinada aos estudantes da Graduação de Direito das universidades brasileiras.  A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará) visa estimular que os estudantes de Direito exerçam e reflitam sobre o papel democrático e da Justiça Eleitoral na Formação da Sociedade e do País. Além disso, pretende integrar a OAB aos futuros advogados. As equipes serão formadas por quatro estudantes que estejam matriculados em universidades e ainda permite a escolha de um tutor, que pode ser um professor ou um advogado. A Olimpíada terá três fases. A primeira será em 14 de novembro com a entrega de memoriais, feita na OAB Ceará.  A divulgação do resultado será em 16 de novembro.  As cinco melhores equipes passarão para a segunda etapa, que consistirá numa arguição de perguntas específicas de direito eleitoral que serão sorteadas ...

Começa amanhã (31/08) o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. O evento pretende reunir, durante os três dias, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, doutrinadores, representantes da polícia federal, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A ação será realizada no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará. A iniciativa reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário, como o ministro e vice-presidente do STF e presidente do TSE (2014/2016), Dias Toffoli (foto); Gustavo Bonini, advogado do Presidente da República, Michel Temer; o ex ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, assim como o atual: Tarcísio Vieira, entre outras personalidades. Foto...