Dias Toffoli participa de evento de Direito Eleitoral em Fortaleza

Começa amanhã (31/08) o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. O evento pretende reunir, durante os três dias, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, doutrinadores, representantes da polícia federal, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A ação será realizada no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará.

A iniciativa reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário, como o ministro e vice-presidente do STF e presidente do TSE (2014/2016), Dias Toffoli (foto); Gustavo Bonini, advogado do Presidente da República, Michel Temer; o ex ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, assim como o atual: Tarcísio Vieira, entre outras personalidades.

Foto: Nelson Jr / Imprensa STF

O CONCEDE tem por finalidade, debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

Temas como: “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais”, serão discutidos no evento.

A atual juíza do TRE/CE, Kamile Castro, e também coordenadora geral do evento, pontua a importância do CONCEDE acontecer em Fortaleza, ”é uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia, com a participação de diversas instituições e profissionais da área”, destaca.

Realizadores

A Comissão de Direito Eleitoral, pela OAB/CE, a Justiça Federal (seção Ceará) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com apoio acadêmico da PÓS UNIFOR – Universidade de Fortaleza/ESCOLA DE DIREITO, e com o apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ministério Público/CE e ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará (IBRADE).

Serviço

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE

Data: 31 de agosto a 02 de setembro de 2017

Local: auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará (Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres)