Blog do Lauriberto

O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília (Foto: Valter Campanato) O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.   Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar. Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem. Novas acusações Mais cedo...

A Digitalização e o Poder de Transformação nas Eleições: Quando a Internet supera o Palanque. - A Era Digital trouxe uma nova dinâmica para as campanhas eleitorais, transformando profundamente a forma como candidatos e eleitores se relacionam. Historicamente, campanhas eleitorais eram dominadas por quem tinha mais recursos, tempo de TV, estrutura de palanques e capacidade de financiamento para propaganda impressa e televisiva. No entanto, a digitalização mudou todas essas regras, abrindo espaço para que vozes antes invisíveis, como candidatos independentes ou de pequenos partidos, possam se destacar e até vencer eleições. Um exemplo emblemático é o fenômeno das redes sociais, que se consolidaram como palanques virtuais, permitindo que candidatos sem verbas milionárias possam competir em igualdade de condições com grandes figuras políticas. A ascensão de campanhas low-cost em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube prova que, com criatividade e uma estratégia digital bem definida, ...

Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Evandro Leitão- @EvandroLeitao (PT): Em reunião com o presidente estadual do PT, Conin, e com o presidente municipal, Guilherme Sampaio, apresentei meu nome como uma das alternativas de candidatura à Prefeitura de Fortaleza este ano (2024), dentro do arco de alianças que tem ajudado o nosso Ceará a crescer cada vez mais. Defendo o Projeto que tem Lula como presidente, Camilo Santana como ministro da Educação e Elmano de Freitas como governador do Ceará. Defendo o Projeto que busca cuidar dos que mais precisam, e não apenas das áreas mais ricas da Cidade. Um Projeto que não é apenas meu, mas de muitos e muitas que querem o bem de Fortaleza e do Ceará. Estou na vida pública há mais de 30 anos, como servidor público, secretário do Trabalho e Proteção Social, como deputado e presidente da Assembleia Legislativa. Com todo o respeito aos demais pré-candidatos, Guilherme Sampaio, Luizianne Lins, Larissa Gaspar e Artur ...

 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos ministros e também governadores do Consórcio Nordeste, Elmano de Freitas disse estar convicto de que se estabeleceria um importante espaço de soma de esforços e de ação coordenada, de todos os governos estaduais do Nordeste com o Governo Federal. “Estamos em sintonia das ações que vamos realizar, seja na transposição do Rio São Francisco, na Transnordestina, ou naquilo que diz respeito ao grande desafio do país, que é aproveitar a mudança da matriz energética, da economia do mundo. O Brasil pode ser um grande fornecedor de energia renovável e fazer uma nova planta industrial do país”, avaliou. Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e modern...

Aos 90 anos de idade, Iraci de Almeida Sá, decidiu garantir sua participação no processo eleitoral. Acompanhada da neta, ela esteve, na última segunda-feira (17), na Central de Atendimento ao Eleitor (Ceate), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, para regularizar o título. Cidadã Iraci de Almeida Sá (Foto: Divulgação) Na ocasião, foi feito o cadastramento biométrico. O serviço pode ser realizado em qualquer cartório eleitoral do estado do Ceará, independentemente do domicílio eleitoral do(a) cidadão(ã). O agendamento pode ser feito pelo Disque Eleitor, no número 148, ou no site do TRE-CE . O titular da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania do TRE-CE, Marcel Leonardo, ressalta a importância da identificação biométrica para um processo eleitoral com mais lisura. “A biometria trouxe ainda mais segurança ao processo eletrônico de votação, cuja segurança já é garantida pela urna eletrônica, pelos sistemas eleitorais, e por todos os dema...

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso q...

Em palestra na manhã desta terça-feira (20/6), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reafirmou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável e apontou o mercado regulado de carbono como um dos caminhos mais importantes para alcançar o objetivo de reduzir emissões e combater as mudanças climáticas. Foto: Cadu Gomes/VPR   "O governo está empenhado no desenvolvimento sustentável e um dos caminhos mais importantes é o mercado regulado de carbono. Aí, nós vamos estimular as pessoas a descarbonizar, as empresas a descarbonizar, criar um mercado, oportunidade de negócios, renda e comércio exterior, que é fundamental" Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício   O vice-presidente fez a abertura do encontro “Diálogo: Mercado Regulado de Carbono e a Competitividade Industrial”, realização conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).   "Essa é u...

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Segurança Pública, recebe nestq quarta-feira (21 de junho de 2023), às 18h30, no Auditório da Ordem, o advogado e político, Ciro Gomes para abordar os desafios da gestão governamental na segurança pública. A capacitação é gratuita e faz parte do Ciclo de Palestras “Direito e Segurança Pública”, promovida em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). As inscrições podem ser feitas pelo site: cursos.esace.org.br O presidente da Comissão de Segurança da OAB-CE, Claudio Justa, explica que o evento, além de proporcionar um ambiente propício para a troca de ideias e o aprofundamento de conhecimentos, reforça o compromisso da OAB-CE e da Comissão de Segurança Pública em contribuir para o aprimoramento profissional de advogados e demais profissionais envolvidos na área jurídica.  - A parceria com a ESA-CE fortalece ainda mais essa missão, agregando expertise e recursos para a realização de eventos de al...

O deputado estadual Antônio Henrique (PDT) defende que o trajeto feito por taxistas dentro das regiões metropolitanas de grandes centros urbanos do Ceará, como Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, seja facilitado. De acordo com o parlamentar, ele tem sido procurado por motoristas, tanto da Capital como do Interior, pedindo apoio no sentido de que o serviço seja prestado de forma segura. Muitos desses profissionais se queixam da abordagem durante a fiscalização nas estradas. Deputado Antônio Henrique (PDT) - Foto: Junior Pio/Alece “A fiscalização deve existir. Agora, é necessário que haja um entendimento de que o serviço, que está sendo prestado, é necessário para aquelas pessoas que saem de uma cidade para outra” , pondera o parlamentar. A Lei Estadual 17.910/2022, aprovada em 2021, prevê o uso de um aplicativo para acompanhar e fiscalizar as corridas intermunicipais. “Nós estamos colocando aqui, além do aplicativo, que já foi inclusive negociado e trabalhado pelo próprio Detran, qu...

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovado requer acessar “em formato digital, dados extraídos de celular e outras provas referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obtidos pela Polícia Federal na Operação Venire, deflagrada com objetivo de investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores”. O requerimento pede ainda que o Diretor-Geral da Polícia Federal preste informações sobre o caso. A medida gerou protestos da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) argumentou que o requerimento não tem relação com o tema da CPMI. “Nós da oposição não temos dificuldade em votar absolutamente nenhum requerimento, com exceção daqueles que nã...

Deltab Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado. De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça. A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perdar e formalizar a dec...

A mudança da matriz energética mundial é a oportunidade do Ceará se tornar o protagonista do desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo. A afirmativa foi feita pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta terça-feira (6), durante a abertura da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2023. Governador Elmano de Freitas O evento reúne representantes dos municípios cearenses no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nos dias 6 e 7 de junho, para dialogar sobre “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. Oportunidade histórica Na ocasião, Elmano de Freitas defendeu que as instituições públicas e privadas precisam agir de forma mais integrada e estar atentas às oportunidades. “No mundo há uma grande competição entre as potências, que elegeram a produção e exportação vinculada à outra matriz energética como diferencial. 70% da produção do hidrogênio verde vem da energia eólica ou solar. Nós temos uma oportunidade histórica e devemos aproveitar e...

O prefeito José Sarto participou, nesta terça-feira (06/06), da cerimônia de abertura do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023. Esta é a 11ª edição do evento, que tem como tema motivador Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para Gestão. De acordo com Sarto, a iniciativa é importante para promover trocas de experiências, informações e boas práticas entre os prefeitos do Ceará. O prefeito de Fortaleza destacou ainda que o compromisso com políticas de inovação tem sido uma das prioridades da gestão municipal da Capital. "Hoje, nós tivemos a abertura do evento, e ele demonstra a importância da convivência e da interlocução entre os municípios. Fortaleza tem se esforçado nas políticas de inovação, recentemente iniciamos diálogo com as startups por meio do Inovafor, fomos também destaque internacional com a nossa política de incentivo ao uso de bicicletas e também iniciamos uma política de monitoramento da qualidade do ar. Além disso, Fortaleza tem mais de 200 ...

Foto: José Cruz/Agência Brasil O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas. “Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu. A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada. “O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ...

Na sessão plenária desta terça-feira (30/05), na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Felipe Mota (União) destacou a importância do PIX para a economia e falou sobre a presença do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em Fortaleza. O executivo do BC foi homenageado, ontem à noite, com o Prêmio Inovação para o Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE) em parceria com o Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE). Deputado Felipe Mota (União) Foto: Junior Pio/Alece De acordo com o parlamentar, durante a homenagem, realizada no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), Campos Neto falou sobre a importância do PIX para a economia brasileira. O evento contou com a presença do ex-senador e empresário Tasso Jereissati, do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e do secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, entre outras autoridades. Foto: Reprodução redes soc...

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta terça-feira (30/05), a chapa de deputados do Partido Liberal - por fraude à cota de gênero. A decisão atinge o mandato de quatro deputados estaduais Carmelo Neto. Alcides Fernandes. Doutora Silvana Oliveira. Marta Gonçalves. No entanto, só será efetivada após apreciação do Tribunal Superior Eleitoral, última instância. Em entrevista à TV Verdes Mares, o advogado de Alcides Fernandes, Pedro Neto, confirmou recurso ao TSE. Portanto, a composição na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve continuar a mesma até o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. O julgamento começou em 15 de maio, quando o TRE-CE formou maioria, com quatro magistrados se manifestando a favor da pena. O prefeito de Eusébio e presidente do PL-Ceará, Acilon Gonçalves, foi absolvido de penalidades.   A decisão do TRE-CE terá que ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e com a apresentação de...

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há votação presencial. A maioria dos ministros aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Cunha e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba. O caso envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda. Em 2021, em outra decisão sobre competência, a Segunda Turma também enviou para a Justiça Eleitoral uma condenação contra Cunha. Nesse caso, o ex-parlamentar foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro pelos crime...

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Simone Tebet, Planejamento e Orçamento, estarão em Fortaleza nesta sexta-feira (26/05). A o lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, eles participam da  plenária para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), promovido pelo Governo Federal. Ministra Simone Tebet (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil) O evento acontece na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas. Com o  objetivo de incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027, os encontros são realizados nas 27 unidades da federação, até 10 de julho de 2023. Serviço Plenária Cearense do Plano Plurianual (PPA) Data: 26/05/2023 (sexta-feira) Horário: 9 horas Local: Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota - Fortaleza-CE)

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). O evento discutiu a importância da Reforma Tributária e as potencialidades da região nas energias renováveis. Fotos: Carlo Gibaja Para o gestor cearense, além do aproveitamento do potencial do Nordeste em energias renováveis, a Reforma Tributária e um tratamento diferenciado para a atração de investimentos são também pontos igualmente importantes. “Eu considero que é absolutamente estratégico para o Nordeste nós discutirmos como tratamos as energias renováveis, o hidrogênio verde, muito importantes para o desenvolvimento da região. E é importante que tenhamos algum tipo de tratamento para o Nordeste para que possamos atrair investimentos, já que temos um movimento industrial. O País vai passar por um movimento de reindustrialização verde, e os estados do Nor...