O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos ministros e também governadores do Consórcio Nordeste, Elmano de Freitas disse estar convicto de que se estabeleceria um importante espaço de soma de esforços e de ação coordenada, de todos os governos estaduais do Nordeste com o Governo Federal.
“Estamos em sintonia das ações que vamos realizar, seja na transposição do Rio São Francisco, na Transnordestina, ou naquilo que diz respeito ao grande desafio do país, que é aproveitar a mudança da matriz energética, da economia do mundo. O Brasil pode ser um grande fornecedor de energia renovável e fazer uma nova planta industrial do país”, avaliou.
Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e moderna, com base em matriz energética renovável e defendeu a necessidade de regulamentação urgente do hidrogênio verde e energia eólica offshore. “Também precisamos garantir na reforma tributária o tratamento diferenciado para a energia renovável e hidrogênio verde, com garantia de crédito, seja no BNDES ou Banco do Nordeste, além de outros esforços do Governo Federal para que tenhamos condições de competitividade”.
De acordo com o governador Elmano, países como os Estados Unidos têm investido fortemente para atrair investimento em energia renovável. “O governo americano lançou um programa que, na verdade, é um grande subsídio. Trata-se de um investimento da ordem de 360 bilhões de dólares para os próximos dez anos, para atrair uma nova planta industrial com base na energia renovável. O Brasil tem muito mais eficiência energética na produção de energia solar e eólica, já temos uma matriz renovável que são as nossas hidrelétricas. Temos que garantir competitividade do Brasil para inserção no mercado mundial, com base numa matriz energética limpa. Portanto, temos que observar o que outros países fazem, sob pena de investidores, em vez de investir no Brasil, possam migrar para outras partes do mundo”, alertou, informando que o Congresso Brasileiro tem aprovado temas relevantes para a sociedade, inclusive voltados para este setor.
Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e moderna, com base em matriz energética renovável e defendeu a necessidade de regulamentação urgente do hidrogênio verde e energia eólica offshore. “Também precisamos garantir na reforma tributária o tratamento diferenciado para a energia renovável e hidrogênio verde, com garantia de crédito, seja no BNDES ou Banco do Nordeste, além de outros esforços do Governo Federal para que tenhamos condições de competitividade”.
De acordo com o governador Elmano, países como os Estados Unidos têm investido fortemente para atrair investimento em energia renovável. “O governo americano lançou um programa que, na verdade, é um grande subsídio. Trata-se de um investimento da ordem de 360 bilhões de dólares para os próximos dez anos, para atrair uma nova planta industrial com base na energia renovável. O Brasil tem muito mais eficiência energética na produção de energia solar e eólica, já temos uma matriz renovável que são as nossas hidrelétricas. Temos que garantir competitividade do Brasil para inserção no mercado mundial, com base numa matriz energética limpa. Portanto, temos que observar o que outros países fazem, sob pena de investidores, em vez de investir no Brasil, possam migrar para outras partes do mundo”, alertou, informando que o Congresso Brasileiro tem aprovado temas relevantes para a sociedade, inclusive voltados para este setor.
“Já tramita no Senado, por exemplo, projetos de lei regulamentando energia eólica offshore e hidrogênio verde. Seja com medidas provisórias, seja acelerando esses projetos de lei, o importante é que, até o final deste ano, tenhamos aprovado e sancionado leis que garantam segurança jurídica e previsibilidade para os investidores, para que efetivamente possamos avançar a indústria no Brasil com base na energia renovável”.
Também foi anunciado um acordo de cooperação técnica envolvendo o BNDES e o Banco do Nordeste (BNB), visando o desenvolvimento econômico e social mais equilibrado, com redução de desigualdades de renda, na Região Nordeste e em parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que também são abrangidos pela atuação do BNB, por meio de compartilhamento de estudos, integração e potencialização dos impactos dos projetos BNDES e BNB, de apoio à agricultura familiar no Semiárido, e de restauro do bioma caatinga, bem como fomento estruturado de apoio aos municípios da região.
Por fim, houve anúncio da celebração de um Protocolo de Intenções, com vistas ao apoio financeiro conjunto a projetos de restauração ecológica, no âmbito da iniciativa Floresta Viva, pelo qual serão destinados recursos no montante de R$ 5 milhões para financiar projetos de reflorestamento de espécies nativas, em biomas existentes na sua área de atuação, notadamente no território da caatinga.
Outros pedidos, conforme o governador, dizem respeito à duplicação da BR-116; eixão das águas; conclusão do Lago de Fronteiras, com reservatório hídrico; construção de novo reservatório, que é o açude Lontras, e término do Cinturão das Águas. “São solicitações que fizemos ao Governo e aguardamos, com muita esperança, que teremos sinalização positiva para obras decisivas como, por exemplo, a Transnordestina para o Ceará e para Pernambuco”.
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Ainda na reunião, foram feitos três importantes anúncios. Um deles diz respeito à celebração de assinatura de aditivo ao contrato não reembolsável entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB), no valor total de R$ 40 milhões para apoio à construção de cisternas de produção no Semiárido, com intuito de promover a segurança alimentar e a inclusão produtiva de famílias de baixa renda.Também foi anunciado um acordo de cooperação técnica envolvendo o BNDES e o Banco do Nordeste (BNB), visando o desenvolvimento econômico e social mais equilibrado, com redução de desigualdades de renda, na Região Nordeste e em parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que também são abrangidos pela atuação do BNB, por meio de compartilhamento de estudos, integração e potencialização dos impactos dos projetos BNDES e BNB, de apoio à agricultura familiar no Semiárido, e de restauro do bioma caatinga, bem como fomento estruturado de apoio aos municípios da região.
Por fim, houve anúncio da celebração de um Protocolo de Intenções, com vistas ao apoio financeiro conjunto a projetos de restauração ecológica, no âmbito da iniciativa Floresta Viva, pelo qual serão destinados recursos no montante de R$ 5 milhões para financiar projetos de reflorestamento de espécies nativas, em biomas existentes na sua área de atuação, notadamente no território da caatinga.
Infraestrutura
Durante a reunião, o governador Elmano de Freitas reforçou junto ao Governo Federal a importância de dar continuidade a obras de infraestrutura no Ceará. “Solicitamos obras de infraestrutura, que o presidente Lula deve anunciar agora em agosto. Estamos aguardando as decisões do que o Governo Federal entenda ter a capacidade fiscal para investir. A parte do Anel Viário nós já tratamos com o Governo Federal e vamos assinar um convênio com o Ministério das Cidades e o Estado do Ceará fará o término da obra. Aguardamos o remanejamento orçamentário do Ministério dos Transportes para o Ministério das Cidades, o que só poderia ser realizado em agosto. Esse remanejamento permitirá a assinatura do convênio. Faremos a licitação e retomaremos, com toda força, para garantir que (a obra) seja concluída o mais breve possível”.Outros pedidos, conforme o governador, dizem respeito à duplicação da BR-116; eixão das águas; conclusão do Lago de Fronteiras, com reservatório hídrico; construção de novo reservatório, que é o açude Lontras, e término do Cinturão das Águas. “São solicitações que fizemos ao Governo e aguardamos, com muita esperança, que teremos sinalização positiva para obras decisivas como, por exemplo, a Transnordestina para o Ceará e para Pernambuco”.
*Com informações e foto do Governo do Ceará
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