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Mostrando postagens com o rótulo Governo Federal



União e Governo do Ceará inauguram duplicação da BR-222 e vistoriam obras da BR-116

  Informativo Diário do Governo do Ceará Edição 2389 Fortaleza, 17 de março de 2026 INFRAESTRUTURA União e Governo do Ceará inauguram duplicação da BR-222 e vistoriam obras da BR-116 As intervenções somam investimentos de R$558 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. DESTAQUES Mais de 7,7 mil jovens atendidos no projeto Primeiro Passo no Ceará Ação fortalece a inclusão e cria oportunidades de qualificação para a juventude no mercado de trabalho cearense. Metrô e VLTs terão horários especiais no feriado de São José Operação especial garante a mobilidade da população e o funcionamento dos serviços durante o feriado estadual. AVISO DE PAUTA Governo do Ceará inaugura Casa da Mulher Cearense em Tauá nesta quarta-feira (18) ★ VOCÊ SABIA? Samu 192 Ceará capacita profissionais para atendimento a afogamento GIRO DE NOTÍCIAS Teatro Carlos Câmara celebra o mês do teatro e do circo entre memórias, territórios ...

Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

Ministra Esther Dweck (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. “O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra. “Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semes...

Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais. O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas. Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria os Estados Unidos baixarem...

Concurso unificado: resultados individuais já podem ser consultados

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Fonte: Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os  resultados individuais   dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos disponibilizadas na área do candidato, no   site   da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do processo seletivo. Somente os candidatos do bloco temático 8 (nível médio) já podem consultar a classificação definitiva com os resultados finais. Para os cargos dos blocos de nível superior (1 a 7), foram divulgadas as listas provisórias de classificação de cada um deles e as listas de convocação para os cursos de formação de nove cargos. Adicionalmente, todos os candidatos do CPNU, usuários do portal de serviços digitais do governo federal Gov.br receberam hoje, na nova  caixa postal individual ...

Publicado decreto que institui programa Mais Professores

  Foto: MEC/Divulgação O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído nesta quarta-feira, 15 de janeiro, por meio da publicação do Decreto Presidencial nº 12.358/2025 . Organizada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a docência no Brasil. Entre as principais ações, estão a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente para a seleção de professores, e o Pé-de-Meia Licenciaturas (bolsa de atratividade e formação para a docência), que oferecerá auxílio financeiro mensal para estudantes permanecerem em cursos de formação de professores. “O programa Mais Professores conta com algumas ações que, há muito tempo, já vinham sendo demandadas pelas redes e pela própria categoria dos professores, secretários municipais e estaduais”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “A ideia é estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professores.”...

Receita revoga Ato Normativo que modernizava fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. - Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória...

Correios recebem Taxa de Inscrição do Concurso Nacional Unificado do Governo Federal

As agências de Correios de todo Brasil recebem o pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal até 9 de fevereiro de 2024. A iniciativa está alinhada à missão da estatal de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. - Com essa ação, democratizamos o acesso da população brasileira ao concurso, já que estamos presente em todo Brasil com uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. A inscrição deverá ser efetuada somente Via Internet, no Site gov.br/concursonacional , no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024. Para se inscrever, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato e possuir conta no GOV.BR. Após a autenticação o candidato será direcionado para realizar a sua inscrição, preenchendo as informações solicitadas em tela. Ao finalizar o preen...

Elmano defende regulamentação urgente do hidrogênio verde

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos ministros e também governadores do Consórcio Nordeste, Elmano de Freitas disse estar convicto de que se estabeleceria um importante espaço de soma de esforços e de ação coordenada, de todos os governos estaduais do Nordeste com o Governo Federal. “Estamos em sintonia das ações que vamos realizar, seja na transposição do Rio São Francisco, na Transnordestina, ou naquilo que diz respeito ao grande desafio do país, que é aproveitar a mudança da matriz energética, da economia do mundo. O Brasil pode ser um grande fornecedor de energia renovável e fazer uma nova planta industrial do país”, avaliou. Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e modern...

Governo publica Decreto que revoga Escolas Cívico-Militares

O Governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar , mas que haveria uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na educacional. O programa tinha a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino deverá definir estratégias ...

Ceará sedia lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste

“Viva a agricultura familiar, quem não vive dela, depende dela para viver”, foi com esse grito que Milena e Beatriz, jovens vinculadas aos movimentos sociais do campo, deram início ao evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste, na manhã desta segunda-feira (17). Sediado no Ceará, o evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro da pasta, Paulo Teixeira; da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas e do secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Brás. Filho de agricultor e consciente da realidade da agricultura familiar, o governador Elmano de Freitas pontuou a alegria desse momento acontecer no Ceará. “No Estado do Ceará, temos uma agricultura familiar que cada dia mais cresce, seja na cadeia produtiva de leite, seja na cadeia produtiva do caju, nas mais diversas cadeias produtivas que estamos buscando acompanhar com assistência técnica, ...

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

Escola Lima Neto/Facebook O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado ...

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