Abertas as inscrições para o Curso “Atualização em Direito Eleitoral”, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Procuradoria-Geral da Casa. As 40 horas-aula acontecerão 100% presenciais, no Auditório Murilo Aguiar da ALCE, desta segunda-feira (16) a sexta-feira (27 de maio), das 13 às 17 horas .
A proposta do Curso é debater as principais mudanças ocorridas na legislação eleitoral do País e que já estarão em vigor para o pleito de 2022. Serão abordados temas como habilitação às candidaturas, condutas vedadas, propaganda eleitoral, partidos políticos, prestação de contas e outros assuntos relacionados ao campo do Direito Eleitoral.
As aulas serão ministradas por profissionais do Direito com larga experiência em pleitos eleitorais. O curso é direcionado, prioritariamente, a servidores da ALCE, parlamentares, assessores parlamentares, assessores jurídicos e profissionais do Direito.
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO - O diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, destaca que a oferta do curso pela ALCE colabora para qualificar os profissionais que atuarão nas eleições e chama a atenção para aspectos relevantes das mudanças no campo do Direito Eleitoral, fortalecendo, dessa forma, a democracia em uma campanha eleitoral de elevado nível republicano.
Já o procurador-geral da ALCE, Rodrigo Martiniano, que também é professor do curso, enfatiza que as eleições de 2022 acontecerão em meio a inúmeros desafios, de naturezas política e jurídica. “Faz-se extremamente necessário que os profissionais atuantes nessa área estejam atualizados com as mudanças ocorridas na legislação e na jurisprudência, visando sempre às melhores práticas”, salienta.
As inscrições são gratuitas através do https://doity.com.br/curso-atualizacao-em-direito-eleitoral, onde os interessados têm acesso à programação completa do curso.
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