Saiu a maquete da nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O prazo para inaugurar a sua nova sede é até 2022.
Combate às arboviroses, melhores condições para pessoas com deficiência, programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem, proibição de fogos de artifícios barulhentos e avanços na mobilidade urbana. Esses são apenas alguns dos temas das 384 proposições apresentadas pelos vereadores em janeiro.
A CMFor sai do bairro Patriolino Ribeiro e volta para o Centro, onde funcionou o Lord Hotel, na Rua 24 de Maio, ao lado da Praça José de Alencar.
A expectativa é que a primeira etapa da obra seja encerrada ainda no primeiro semestre de 2020.
2020 - O Ano Legislativo 2020 começa nesta segunda-feira (três), às nove da manhã, na CMFor ainda no Patriolino Ribeiro. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) vai à CMFor lê sua mensagem par o último ano de ser mandato.
As sessões ordinárias da CMFor começam na terça (quatro). Para elas já tem muitos projetos em pauta.
Com a abertura dos trabalhos marcada para segunda (três), o ano já começa com uma produção legislativa intensa na Câmara Municipal de Fortaleza.
Mesmo com o recesso das sessões plenárias, os parlamentares intensificaram o trabalho com a apresentação de mais de 12 projetos por dia. Das 384 matérias, 18 são projetos de Indicação; quatro projetos de Decreto Legislativo; sete projetos de Lei Complementar; 12 projetos de Lei Ordinária; um projeto de Resolução; seis Protocolos da Casa e 336 requerimentos.
A maioria dos projetos de Lei Complementar, protocolados, alteram artigos do Código da Cidade. Um deles é o PLC 3/2020, da vereadora Larissa Gaspar (PT), que visa proibir o uso de fogos com estopim nas áreas públicas e privadas em Fortaleza. Já o PLC 2/2020, de autoria do vereador Márcio Martins (PL), propõe a isenção de IPTU para as famílias que possuem como membro familiar, pessoas com algum tipo de deficiência intelectual.
Um projeto que deve gerar debate no Legislativo, é o PLO 004/2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT). A iniciativa dispõe sobre a proibição da distribuição e venda de copos descartáveis confeccionados em material de plástico e de isopor. A medida deve ser aplicada em estabelecimentos comerciais, varejo e atacado de Fortaleza, como restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia, espaços que promovam festas infantis, casas de shows, eventos culturais e esportivos e supermercados.
Dentre os Indicativos apresentados estão; solicitações de concurso público para psicopedagogo; fornecimento de Kit de prevenção bucal como parte integrante do fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de Ensino Fundamental; construção de praças; academias ao ar livre; passarelas e estruturas cicloviárias na Avenida João Pessoa e Avenida José Bastos; entre outros. Também consta um documento do Executivo que traz o relatório detalhado do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Mesmo com o recesso das sessões plenárias, os parlamentares intensificaram o trabalho com a apresentação de mais de 12 projetos por dia. Das 384 matérias, 18 são projetos de Indicação; quatro projetos de Decreto Legislativo; sete projetos de Lei Complementar; 12 projetos de Lei Ordinária; um projeto de Resolução; seis Protocolos da Casa e 336 requerimentos.
A maioria dos projetos de Lei Complementar, protocolados, alteram artigos do Código da Cidade. Um deles é o PLC 3/2020, da vereadora Larissa Gaspar (PT), que visa proibir o uso de fogos com estopim nas áreas públicas e privadas em Fortaleza. Já o PLC 2/2020, de autoria do vereador Márcio Martins (PL), propõe a isenção de IPTU para as famílias que possuem como membro familiar, pessoas com algum tipo de deficiência intelectual.
Um projeto que deve gerar debate no Legislativo, é o PLO 004/2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT). A iniciativa dispõe sobre a proibição da distribuição e venda de copos descartáveis confeccionados em material de plástico e de isopor. A medida deve ser aplicada em estabelecimentos comerciais, varejo e atacado de Fortaleza, como restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia, espaços que promovam festas infantis, casas de shows, eventos culturais e esportivos e supermercados.
Dentre os Indicativos apresentados estão; solicitações de concurso público para psicopedagogo; fornecimento de Kit de prevenção bucal como parte integrante do fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de Ensino Fundamental; construção de praças; academias ao ar livre; passarelas e estruturas cicloviárias na Avenida João Pessoa e Avenida José Bastos; entre outros. Também consta um documento do Executivo que traz o relatório detalhado do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
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