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Câmara de Fortaleza volta para o Centro em 2022

Saiu a maquete da nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O prazo para inaugurar a sua nova sede é até 2022.


A CMFor sai do bairro Patriolino Ribeiro e volta para o Centro, onde funcionou o Lord Hotel, na Rua 24 de Maio, ao lado da Praça José de Alencar.



A expectativa é que a primeira etapa da obra seja encerrada ainda no primeiro semestre de 2020.

2020 - O Ano Legislativo 2020 começa nesta segunda-feira (três), às nove da manhã, na CMFor ainda no Patriolino Ribeiro. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) vai à CMFor lê sua mensagem par o último ano de ser mandato.

As sessões ordinárias da CMFor começam na terça (quatro). Para elas já tem muitos projetos em pauta.

Combate às arboviroses, melhores condições para pessoas com deficiência, programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem, proibição de fogos de artifícios barulhentos e avanços na mobilidade urbana. Esses são apenas alguns dos temas das 384 proposições apresentadas pelos vereadores em janeiro.

Com a abertura dos trabalhos marcada para segunda (três), o ano já começa com uma produção legislativa intensa na Câmara Municipal de Fortaleza.

Mesmo com o recesso das sessões plenárias, os parlamentares intensificaram o trabalho com a apresentação de mais de 12 projetos por dia. Das 384 matérias, 18 são projetos de Indicação; quatro projetos de Decreto Legislativo; sete projetos de Lei Complementar; 12 projetos de Lei Ordinária; um projeto de Resolução; seis Protocolos da Casa e 336 requerimentos.

A maioria dos projetos de Lei Complementar, protocolados, alteram artigos do Código da Cidade. Um deles é o PLC 3/2020, da vereadora Larissa Gaspar (PT), que visa proibir o uso de fogos com estopim nas áreas públicas e privadas em Fortaleza. Já o PLC 2/2020, de autoria do vereador Márcio Martins (PL), propõe a isenção de IPTU para as famílias que possuem como membro familiar, pessoas com algum tipo de deficiência intelectual.

Um projeto que deve gerar debate no Legislativo, é o PLO 004/2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT). A iniciativa dispõe sobre a proibição da distribuição e venda de copos descartáveis confeccionados em material de plástico e de isopor. A medida deve ser aplicada em estabelecimentos comerciais, varejo e atacado de Fortaleza, como restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia, espaços que promovam festas infantis, casas de shows, eventos culturais e esportivos e supermercados.

Dentre os Indicativos apresentados estão; solicitações de concurso público para psicopedagogo; fornecimento de Kit de prevenção bucal como parte integrante do fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de Ensino Fundamental; construção de praças; academias ao ar livre; passarelas e estruturas cicloviárias na Avenida João Pessoa e Avenida José Bastos; entre outros. Também consta um documento do Executivo que traz o relatório detalhado do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


Com informações da Agência de Notícias da CMFor.

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