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Pacto pelo Saneamento Básico tem encontro nesta quarta-feira

A primeira reunião da coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico em 2020 será realizada nesta quarta-feira (22), às nove da manhã, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

Idealizado pelo presidente da ALCE, deputado José Sarto (PDT), o Pacto objetiva fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. 


José Sarto enfatiza que o Pacto pelo Saneamento Básico é um esforço mútuo para contribuir com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Ele reforça que esta é uma política determinante para o desenvolvimento das cidades e, por vezes, esbarra em dificuldades como custo elevado, transtornos no decorrer das obras, entre outros. Ao todo, 15 instituições, públicas e privadas, integram o Pacto.

"Ao reunir todas essas entidades e órgãos governamentais, esperamos discutir, somar esforços, sensibilizar gestores e elaborar caminhos para superar as dificuldades. É assim que se constrói a boa política", destacou Sarto, acrescentando que o serviço impacta diretamente a Saúde Pública.

Lançado em seis de dezembro de 2019, o Pacto pelo Saneamento Básico tem suas ações conduzidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa e está sendo desenvolvido por etapas. A primeira delas, já realizada, foi a elaboração do documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.

O encontro desta quarta-feira definirá uma oficina de planejamento para compor os grupos de trabalho por eixos temáticos: abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento. A oficina resultará na elaboração do documento "Cenário Atual", que trará um diagnóstico da situação do saneamento no Ceará.

O presidente da ALCE, José Sarto enaltece a elaboração do documento, que vai fornecer valorosas informações sobre a situação do Estado, apontando para as próximas diretrizes.


Integram a Coordenação Técnica do Pacto pelo Saneamento: 
  • Secretaria das Cidades.
  • Secretaria de Meio Ambiente.
  • Secretaria de Saúde.
  • Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
  • Secretaria de Recursos Hídricos.
  • Cagece.
  • Assemae.
  • Cogerh.
  • Acfor.
  • Funasa.
  • Sisar.
  • Arce.
  • Aprece.
  • Articulação do Semiárido (ASA).
  • Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES).
  • ALCE.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, o objetivo da próxima reunião é definir uma oficina de planejamento para compor os grupos de trabalho por eixos temáticos, ou seja, abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento.

Rosana lembra que o grupo de coordenação técnica, composto por 15 instituições, irá se multiplicar por meio dos participantes. “As pessoas que compõem o grupo técnico vão se dividir nos grupos de trabalho de acordo com suas áreas de interesse, de especialidade para a elaboração do documento denominado Cenário Atual, que é um diagnóstico da situação do saneamento básico em cada eixo temático”, explica.

De acordo com o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, a reunião será o momento oportuno para discutir com a coordenação técnica como será a oficina, qual a metodologia a ser utilizada e qual o papel dos representantes na coordenação dos grupos. “Teremos que sair desta oficina com um plano de trabalho detalhado sobre como nós vamos chegar nesse documento do Cenário Atual”, afirmou.

Serviço
  • Reunião da Coordenação Técnica do Pacto pelo Saneamento
  • Quarta (22), às 9 horas.
  • Anexo II da ALCE - Sala A - 1º Andar.
Com informações, foto e ilustração da Assessoria de Imprensa da ALCE.

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