Blog do Lauriberto

Lançado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, o Pacto pelo Saneamento Básico encontra-se em sua última etapa: a de elaboração do Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará (foto Cagece), com previsão de conclusão para junho de 2022. As etapas passadas do Pacto foram de construção do Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará, no período de abril de 2020 a junho de 2021, quando foram identificados os avanços e os desafios dos serviços, de acordo com os eixos temáticos de: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. Gestão de Resíduos Sólidos. Drenagem Urbana. Saneamento Básico Rural. Educação Ambiental para o Saneamento. Em outubro de 2021, foram realizados seis seminários temáticos, com foco na discussão e identificação de estratégias, programas e projetos para superar os desafios identificados no processo de construção do Cenário. Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Ga...

 As estratégias de Educação e Comunicação são fundamentais para promover a transparência, capacitação, participação e controle social pela sociedade no desempenho dos gestores públicos dos serviços de saneamento. Quando a população é esclarecida sobre a importância do seu papel na fiscalização e nas ações, o serviço tem maior eficiência, evitando transtornos como os alagamentos nas Zonas Urbanas. Educação Ambiental voltada ao Saneamento Básico será o tema do último de uma série de seis Seminários Temáticos, etapa do Pacto pelo Saneamento Básico, realizado pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), através do Conselho de Altos Estudos.  O Encontro acontece nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30 de setembro), de forma virtual, pela plataforma Zoom, a partir das 14 horas, para os participantes do pacto. Diante do atual cenário estadual, percebe-se que tais ações ainda estão aquém do desejável, quando se pensa na universalização do Serviço. Um levantamento feito pelos partic...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realiza quarta-feira (15) e quinta-feira (16 de setembro), o V Ciclo de Seminários Temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará.  Neste encontro, o tema em discussão será 'Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos'.  A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial da construção do 'Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará', visando à universalização do Serviço.  Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, para o Estado do Ceará alcançar o acesso universal no componente resíduos sólidos do saneamento é necessário que sejam superados desafios no tocante à realização de investimentos em infraestrutura (medidas estruturais) e gestão (medidas estruturantes).  - Ademais, é preciso focar no enfrentamento dos principais desafios no sentido de priorizar...

 O “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, documento que dá prosseguimento ao Pacto pelo Saneamento Básico, detectou os problemas e desafios do Eixo “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas”, a serem apresentados e debatidos no próximo seminário temático virtual, nesta quinta-feira (12 de agosto), das 9 às 17 horas, pela plataforma Zoom.   Drenagem é o terceiro tema abordado. O ciclo de seminários temáticos (serão seis, entre julho e setembro de 2021, um para cada eixo) tem como proposta identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto, com vistas à universalização do serviço no Estado.   Foram detectados problemas sérios, a partir da capital. Percebe-se uma ocupação desordenada, inclusive nas áreas das margens de corpos hídricos, o que ocasiona inundações constantes. O processo de crescimento econômico e populacional de Fortaleza entre os anos 1970 e 2000, se...

O Pacto pelo Saneamento Básico, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), está sistematizando as informações coletadas nos seminário regionais para apresentação do resultado final aos gestores municipais eleitos, dando assim início à segunda fase do Pacto. A informação é da coordenadora executiva do Pacto, Rosana Garjulli. Segundo ela, nesta nova fase serão discutidas “as estratégias, instrumentos e ações que possam superar os desafios constatados na fase do diagnóstico”. As informações estão sendo tratadas por cinco Grupos de Trabalho organizados por eixos temáticos:  Abastecimento e Esgotamento Sanitário. Gestão de Resíduos Sólidos. Saneamento Básico Rural. Drenagem de Águas Pluviais Urbanas. Educação Ambiental para o Saneamento. - A previsão é que este trabalho fique concluído até o final do ano, com o texto final todo revisto e aprovado pela coordenação geral do Pacto, composta de 15 instituições, para o docume...

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza, nesta terça-feira (20), às 14 horas, o Seminário Regional da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe. Esse é último seminário de uma sequência de nove encontros virtuais, que puderam ser acompanhados pelo público externo. Os seminários fazem parte de uma programação do Pacto pelo Saneamento Básico, iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da ALCE. Os debates tratam do cenário atual das bacias e sub-bacias hidrográficas e os desafios do Saneamento Básico, visando promover a integração institucional, fortalecer a Política Pública de Saneamento Básico e contribuir para a promoção da universalização desse serviço no Estado. Os encontros virtuais já discutiram o cenário das bacias e sub-bacias do Salgado, Região Metropolitana, Banabuiú, Acaraú, Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús, Coreaú, Curu e Litoral, Médio e Baixo Jaguaribe e a Bacia do Alto Jaguaribe, que encer...

Os trabalhos para a construção do Pacto pelo o Saneamento Básico, lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) em dezembro de 2019 avançaram, mesmo durante o Isolamento Social ocasionado pela Pandemia da Covid-19. A iniciativa, que objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal. A coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, explica que os trabalhos evoluíram nos últimos meses, por meio de reuniões virtuais, porém, a finalização da versão preliminar do documento, que estava prevista para julho e versa sobre o cenário atual do saneamento básico no Estado, teve que ser adiada para agosto. “Não foi um processo fácil, mas tivemos um grande avanço em junho no cronograma de trabalho, além de grande colaboração de órgãos do Estado, universidades,...

O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) luta pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil. Na edição deste sábado, o jornal O Estado de São Paulo trouxe matéria de página sobre o assunto: O Senado vai analisar o projeto de lei ( PL 4.162/2019 ) que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em dezembro de 2019 pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta não deve receber mudanças de mérito, não sendo necessário o retorno para a casa de origem. O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei do senador Tasso Jeressati (PSDB-CE) que garante maior autonomia das Prefeituras sobre as concessões de serviços de Saneamento.

O grupo de coordenação do Pacto pelo Saneamento Básico, conduzido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), estará reunido na próxima terça-feira (18) para preparação de oficina a ser realizada em 11 e 12 de março, às 8h30, no Auditório Murilo Aguiar. A iniciativa tem como finalidade a elaboração da segunda etapa do pacto, documento intitulado de “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. De acordo com a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, essa fase consiste na realização de uma “radiografia” de como está o saneamento básico no Estado, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico. “Na oficina serão formados os grupos de trabalho por eixos temáticos, que deverão envolver cerca de 40 instituições. No momento, na coordenação, temos 15 instituições trabalhando. Essas ofic...

Universalizar o Saneamento Básico no Ceará e eliminar todos lixões transformando em praças públicas. Essa é a meta do Pacto pelo Saneamento Básico lançado pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Nesta quarta-feira (22) durante Reunião do Pacto pelo Saneamento Básico, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), o Blog do Lauriberto conversou com o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da ALCE, Antônio Balhmann. Nesta entrevista exclusiva, Balhmann fala dos desafios de universalizar o Saneamento Básico no Ceará:

A primeira reunião da coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico em 2020 será realizada nesta quarta-feira (22), às nove da manhã, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Idealizado pelo presidente da ALCE, deputado José Sarto (PDT), o Pacto objetiva fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços.  José Sarto enfatiza que o Pacto pelo Saneamento Básico é um esforço mútuo para contribuir com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Ele reforça que esta é uma política determinante para o desenvolvimento das cidades e, por vezes, esbarra em dificuldades como custo elevado, transtornos no decorrer das obras, entre outros. Ao todo, 15 instituições, públicas e privadas, integram o Pacto. "Ao reunir todas essas entidades e órgãos governamentais, esperamos discutir, somar esforços, sensibilizar gestores e elaborar caminhos para superar as dificuldades. É assim que se constrói a boa política", destacou Sarto, acre...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) lança, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, nesta sexta-feira (seis), às nove da manhã, no Auditório Murilo Aguiar, o Pacto pelo Saneamento Básico. A construção da proposta conta com a participação de associações, instituições e órgãos dos Governos Estadual e Municipal. A iniciativa objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O Pacto será desenvolvido por etapas, sendo a primeira a elaboração de um documento intitulado “Iniciando o Diálogo”, seguido da criação de outro, cujo título é “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Por último, haverá a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”. O presidente da ALCE, deputado José Sarto-PDT (foto), informa que o pacto pretende reunir atores envolvidos, sensibilizar para o tema, debater estratégias e somar forç...