Pacto pelo Saneamento prepara documento a ser discutido com novos gestores municipais

O Pacto pelo Saneamento Básico, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), está sistematizando as informações coletadas nos seminário regionais para apresentação do resultado final aos gestores municipais eleitos, dando assim início à segunda fase do Pacto. A informação é da coordenadora executiva do Pacto, Rosana Garjulli.

Segundo ela, nesta nova fase serão discutidas “as estratégias, instrumentos e ações que possam superar os desafios constatados na fase do diagnóstico”.

As informações estão sendo tratadas por cinco Grupos de Trabalho organizados por eixos temáticos: 

1. Abastecimento e Esgotamento Sanitário.
2. Gestão de Resíduos Sólidos.
3. Saneamento Básico Rural.
4. Drenagem de Águas Pluviais Urbanas.
5. Educação Ambiental para o Saneamento.

- A previsão é que este trabalho fique concluído até o final do ano, com o texto final todo revisto e aprovado pela coordenação geral do Pacto, composta de 15 instituições, para o documento ser editado no início do próximo ano. A partir de fevereiro ou março, estaremos divulgando aos novos gestores municipais para dar início à segunda fase do Pacto, que é a discussão de estratégias, instrumentos e ações que possam superar os desafios constatados na fase do diagnóstico”, informou Rosana Garjulli.

Ela explica que os seminários contaram com grande mobilização. Ele destaca que estiveram envolvidas cerca de 1.300 pessoas, com participação intensa dos comitês de bacias hidrográficas, instituições que atuam na área de Saneamento Básico, além de instituições da Sociedade Civil, Universidades e Sindicatos. 

Dos nove seminários, segundo a coordenadora, participaram um total de 112 municípios, 80 deles tinham representações do Poder Público Municipal, secretários municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. 

“É uma representação significativa, levando-se em conta que a questão do Saneamento Básico é extremamente relevante para o Poder Público Municipal, que são os detentores do domínio sobre esses serviços”, ressalta.

O Pacto pelo Saneamento Básico prevê ainda uma Terceira Fase, que envolverá a articulação para a definição de compromissos institucionais de órgãos municipais, estaduais e federais para fortalecer a Política Pública de Saneamento Básico e contribuir para a promoção da universalização desse serviço no Estado.

SEMINÁRIOS - Foram nove eventos programados além do lançamento, em 18 de setembro, somando um período de 32 dias de atividades. Os seminários foram organizados por Bacia Hidrográfica, objetivando apresentar a realidade do Saneamento Básico nos municípios cearenses, e os desafios para a Universalização dos Serviços a toda Sociedade Cearense, a partir dos eixos estabelecidos em etapas anteriores.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta por:

• Secretaria das Cidades.
• Secretaria do Meio Ambiente.
• Secretaria da Saúde.
• Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
• Secretaria de Recursos Hídricos.
• Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
• Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
• Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh).
• Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Fortaleza (ACFOR).
• Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
• Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).
• Agência Reguladora do Ceará (Arce).
• Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).
• Articulação do Semiárido (ASA).
• Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES).
• ALCE por meio do Conselho de Altos Estudos.