Vereadores aprovam ajuda para doentes com Covid 19

Na 10ª Extraordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) hora em realização na tarde desta quarta-feira (6) os vereadores aprovaram:

Indicação nº 112 de 2020

Autor: Zier Férrer AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS E OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS TRANSMISSÍVEIS POR VIAS AÉREAS NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada

Indicação nº 121 de 2020
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE GRAVES CRISES SOCIAIS A DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA PRODUTOS QUE AMENIZEM AS DIFICULDADES VIVIDAS PELA POPULAÇÃO EM RAZÃO DESSA CRISE.
Proposição aprovada

Indicação nº 124 de 2020
Autor: Dr. Porto ESTABELECE MEDIDAS QUE POSSAM COMBATER OS EFEITOS ECONÔMICOS CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 AOS AGENTES DE VIAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada

Indicação nº 129 de 2020
Autor: Julierme Sena INDICA QUE HAJA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 DIAS POR FORÇA DO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada

Indicação nº 133 de 2020
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA PREFEITURA DE FORTALEZA A INSTITUIR UMA RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM CASOS DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADE, NA FORMA COMO INDICA.
Proposição aprovada

Indicação nº 141 de 2020
Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DE COMBATE AO CORONAVIRUS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE EXPOSTOS A RISCO DE CONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada

Indicação nº 143 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES A FIM DE AMPARAR O TRABALHADOR URBANO QUE RECOLHE OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada

Indicação nº 150 de 2020
Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM NO TRABALHO DIRETO COM O COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada

Indicação nº 156 de 2020
Autor: Antônio Henrique TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BOLETINS MÉDICOS AOS FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição aprovada

Indicação nº 157 de 2020
Autor: Ronivaldo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A REQUISITAR HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM CUMPRIMENTO DE ISOLAMENTO OBRIGATÓRIO, QUE TESTAM POSITIVO PARA COVID - 19.
Proposição aprovada

Voltou para comissões por apresentar emendas:

Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2020

Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 0013/20 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.