Na 10ª Extraordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) hora em realização na tarde desta quarta-feira (6) os vereadores aprovaram:
Autor: Zier Férrer AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS E OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS TRANSMISSÍVEIS POR VIAS AÉREAS NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Indicação nº 121 de 2020
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE GRAVES CRISES SOCIAIS A DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA PRODUTOS QUE AMENIZEM AS DIFICULDADES VIVIDAS PELA POPULAÇÃO EM RAZÃO DESSA CRISE.
Proposição aprovada
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE GRAVES CRISES SOCIAIS A DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA PRODUTOS QUE AMENIZEM AS DIFICULDADES VIVIDAS PELA POPULAÇÃO EM RAZÃO DESSA CRISE.
Proposição aprovada
Indicação nº 124 de 2020
Autor: Dr. Porto ESTABELECE MEDIDAS QUE POSSAM COMBATER OS EFEITOS ECONÔMICOS CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 AOS AGENTES DE VIAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
Autor: Dr. Porto ESTABELECE MEDIDAS QUE POSSAM COMBATER OS EFEITOS ECONÔMICOS CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 AOS AGENTES DE VIAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
Indicação nº 129 de 2020
Autor: Julierme Sena INDICA QUE HAJA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 DIAS POR FORÇA DO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Autor: Julierme Sena INDICA QUE HAJA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 DIAS POR FORÇA DO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Indicação nº 133 de 2020
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA PREFEITURA DE FORTALEZA A INSTITUIR UMA RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM CASOS DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADE, NA FORMA COMO INDICA.
Proposição aprovada
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA PREFEITURA DE FORTALEZA A INSTITUIR UMA RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM CASOS DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADE, NA FORMA COMO INDICA.
Proposição aprovada
Indicação nº 141 de 2020
Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DE COMBATE AO CORONAVIRUS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE EXPOSTOS A RISCO DE CONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DE COMBATE AO CORONAVIRUS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE EXPOSTOS A RISCO DE CONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Indicação nº 143 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES A FIM DE AMPARAR O TRABALHADOR URBANO QUE RECOLHE OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES A FIM DE AMPARAR O TRABALHADOR URBANO QUE RECOLHE OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
Indicação nº 150 de 2020
Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM NO TRABALHO DIRETO COM O COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM NO TRABALHO DIRETO COM O COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.
Proposição aprovada
Indicação nº 156 de 2020
Autor: Antônio Henrique TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BOLETINS MÉDICOS AOS FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição aprovada
Autor: Antônio Henrique TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BOLETINS MÉDICOS AOS FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Proposição aprovada
Indicação nº 157 de 2020
Autor: Ronivaldo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A REQUISITAR HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM CUMPRIMENTO DE ISOLAMENTO OBRIGATÓRIO, QUE TESTAM POSITIVO PARA COVID - 19.
Proposição aprovada
Autor: Ronivaldo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A REQUISITAR HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM CUMPRIMENTO DE ISOLAMENTO OBRIGATÓRIO, QUE TESTAM POSITIVO PARA COVID - 19.
Proposição aprovada
Voltou para comissões por apresentar emendas:
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 0013/20 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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