O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), José Sarto (PDT) anuncia a 50ª Sessão Deliberativa Remota para esta quinta-feira (25), às nove e meia da manhã:
- Vamos apreciar projetos de autoria parlamentar. Transmissões pela TV, Rádio, Site e Redes Sociais da Casa", destaca José Sarto.
A 50ª Sessão Deliberativa Remota terá discussão e votação de três projetos de lei de parlamentares.
Em pauta, o projeto de lei 117/2020, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), estabelece diretrizes sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos que realizam serviço de entrega (delivery) quando houver decretação de estado de calamidade púbica em razão de epidemias, endemias e pandemias no estado do Ceará. Também serão votadas a emenda supressiva 01/20 e a emenda modificativa 02/20 à matéria.
Já o projeto de lei de 129/20, do deputado Walter Cavalcante (MDB) e coautoria dos deputados Vitor Valim (Pros), Elmano Freitas (PT), Bruno Pedrosa (PP), Nizo Costa (PSB), Acrísio Sena (PT), Nelinho (PSDB), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Nezinho Farias (PDT) e Osmar Baquit (PDT), torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção pela população de modo em geral em espaços de uso público e privado no estado do Ceará.
De autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o projeto de lei 425/2019 denomina de Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade (Neco da Pedra Verde) o trecho da CE-473 que liga a BR-226 ao distrito de Assunção, no município de Solonópole.
Também está agendada reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para apreciação de projetos de lei e de indicação de deputados.
A 50ª Sessão Deliberativa Remota terá discussão e votação de três projetos de lei de parlamentares.
Em pauta, o projeto de lei 117/2020, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), estabelece diretrizes sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos que realizam serviço de entrega (delivery) quando houver decretação de estado de calamidade púbica em razão de epidemias, endemias e pandemias no estado do Ceará. Também serão votadas a emenda supressiva 01/20 e a emenda modificativa 02/20 à matéria.
Já o projeto de lei de 129/20, do deputado Walter Cavalcante (MDB) e coautoria dos deputados Vitor Valim (Pros), Elmano Freitas (PT), Bruno Pedrosa (PP), Nizo Costa (PSB), Acrísio Sena (PT), Nelinho (PSDB), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Nezinho Farias (PDT) e Osmar Baquit (PDT), torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção pela população de modo em geral em espaços de uso público e privado no estado do Ceará.
De autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o projeto de lei 425/2019 denomina de Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade (Neco da Pedra Verde) o trecho da CE-473 que liga a BR-226 ao distrito de Assunção, no município de Solonópole.
Também está agendada reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para apreciação de projetos de lei e de indicação de deputados.
Com informações da Agência de Notícias da ALCE.
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