Blog do Lauriberto

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza, nesta quinta-feira (16) a 57ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), além de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e demais comissões de mérito. Durante a sessão deliberativa. começam a tramitar três projetos do Poder Executivo, entre eles, o Projeto de Lei Complementar 07/20, que autoriza o Governo do Ceará a conceder subsídio a concessionários e a permissionários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado. O projeto deverá passar pelas comissões de mérito ainda nesta quinta-feira (16). Também começa a tramitar o Projeto de Emenda à Constituição 04/20, que altera e acresce dispositivos à Constituição Estadual, instituindo a Polícia Penal do Estado do Ceará. Ainda de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 37/20 institui o Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado do Ceará, durante...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza, nesta quinta-feira (9), a partir das 9h30, a 54ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR) e reunião de comissões técnicas da Casa para apreciação de projetos.  Quatro novos projetos do Governo do Ceará serão lidos e começam a tramitar nesta quinta-feira (9), entre eles o que trata da criação do Conselho de Governadores do Ceará, além de 39 projetos de parlamentares. Na pauta de votação está o Projeto de Lei 30/2020, do Poder Executivo, que altera dispositivos do artigo 49 da Lei 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Deverão ser votadas ainda sete proposituras de parlamentares. De autoria do deputado Agenor Neto (MDB), o Projeto de Lei 104/2020 suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), José Sarto (PDT) anuncia a 50ª Sessão Deliberativa Remota para esta quinta-feira (25), às nove e meia da manhã: - Vamos apreciar projetos de autoria parlamentar. Transmissões pela TV, Rádio, Site e Redes Sociais da Casa", destaca José Sarto. A 50ª Sessão Deliberativa Remota terá discussão e votação de três projetos de lei de parlamentares. Em pauta, o projeto de lei 117/2020, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), estabelece diretrizes sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos que realizam serviço de entrega (delivery) quando houver decretação de estado de calamidade púbica em razão de epidemias, endemias e pandemias no estado do Ceará. Também serão votadas a emenda supressiva 01/20 e a emenda modificativa 02/20 à matéria. Já o projeto de lei de 129/20 , do deputado Walter Cavalcante (MDB) e coautoria dos deputados Vitor Valim (Pros), Elmano Freitas (PT), Bruno Pedrosa (PP), Nizo Costa (PSB), Acrísio Se...

Em 27ª sessão remota, na tarde desta quarta-feira (24), os vereadores de Fortaleza aprovaram o Projeto de Resolução 10/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), que disciplina medidas excepcionais destinadas a viabilizar o funcionamento das atividades legislativas durante o atual quadro de Pandemia do Novo Coronavírus. A sessão foi presidida pelo vereador Antônio Henrique (PDT).

Melhorias nos processos legislativos realizados por meio do sistema de sessões remotas da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) foram discutidas nesta segunda-feira (18), durante reunião do Departamento Legislativo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Casa. As sessões remotas da ALCE passaram a ser rotina desde 19 de março deste ano, por causa do Isolamento Social imposto ao Estado em virtude da Pandemia da Covid-19. Embora o sistema já esteja viabilizando plenamente as sessões remotas, algumas melhorias poderão ampliar a troca de informações e a comunicação durante as reuniões. O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, explica que a Coti está desenvolvendo um sistema que deverá possibilitar que os parlamentares acompanhem o quorum da sessão que está em andamento, quais matérias estão em tramitação e quais constam no expediente do dia, o avulso da ordem do dia. A coordenadoria também estuda formas de viabilizar um sistema seguro que possi...