Melhorias nos processos legislativos realizados por meio do sistema de sessões remotas da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) foram discutidas nesta segunda-feira (18), durante reunião do Departamento Legislativo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Casa.
As sessões remotas da ALCE passaram a ser rotina desde 19 de março deste ano, por causa do Isolamento Social imposto ao Estado em virtude da Pandemia da Covid-19.
Embora o sistema já esteja viabilizando plenamente as sessões remotas, algumas melhorias poderão ampliar a troca de informações e a comunicação durante as reuniões. O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, explica que a Coti está desenvolvendo um sistema que deverá possibilitar que os parlamentares acompanhem o quorum da sessão que está em andamento, quais matérias estão em tramitação e quais constam no expediente do dia, o avulso da ordem do dia.
A coordenadoria também estuda formas de viabilizar um sistema seguro que possibilite votações secretas no âmbito do Poder Legislativo. “Esse sistema será utilizado não só em casos de julgamentos de processos disciplinares referentes a parlamentares, que exigem votação secreta, pela sua natureza, como também para avaliação de possíveis vetos do Governo do Estado às matérias votadas e aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Também vai possibilitar aos deputados verificarem o expediente, avulso, solicitarem a palavra, enfim toda documentação a que eles precisam ter acesso para uma boa visualização do processo legislativo, desde as matérias que estão tramitando, suas emendas e outros requerimentos’’, explica o diretor do Departamento Legislativo.
De acordo com Carlos Alberto, as melhorias estão sendo debatidas com diversos setores da Casa, que irão avaliar esses novos mecanismos. Tão logo haja um consenso, o resultado final será apresentado ao presidente da ALCE, José Sarto (PDT).
As sessões remotas da ALCE passaram a ser rotina desde 19 de março deste ano, por causa do Isolamento Social imposto ao Estado em virtude da Pandemia da Covid-19.
Embora o sistema já esteja viabilizando plenamente as sessões remotas, algumas melhorias poderão ampliar a troca de informações e a comunicação durante as reuniões. O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, explica que a Coti está desenvolvendo um sistema que deverá possibilitar que os parlamentares acompanhem o quorum da sessão que está em andamento, quais matérias estão em tramitação e quais constam no expediente do dia, o avulso da ordem do dia.
A coordenadoria também estuda formas de viabilizar um sistema seguro que possibilite votações secretas no âmbito do Poder Legislativo. “Esse sistema será utilizado não só em casos de julgamentos de processos disciplinares referentes a parlamentares, que exigem votação secreta, pela sua natureza, como também para avaliação de possíveis vetos do Governo do Estado às matérias votadas e aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Também vai possibilitar aos deputados verificarem o expediente, avulso, solicitarem a palavra, enfim toda documentação a que eles precisam ter acesso para uma boa visualização do processo legislativo, desde as matérias que estão tramitando, suas emendas e outros requerimentos’’, explica o diretor do Departamento Legislativo.
De acordo com Carlos Alberto, as melhorias estão sendo debatidas com diversos setores da Casa, que irão avaliar esses novos mecanismos. Tão logo haja um consenso, o resultado final será apresentado ao presidente da ALCE, José Sarto (PDT).
“Com a concordância da direção da Casa é que iremos iniciar o treinamento dos deputados. Uma reunião virtual será marcada para apresentar aos parlamentares a ferramenta e, a partir daí, serão necessários outros treinamentos, para que haja uma perfeita segurança dos deputados em relação ao uso do sistema’’, afirma Carlos Alberto Aragão.
A reunião contou com a presença de representantes da Diretoria de Assuntos Institucionais, Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa e Comunicação Legislativa, além dos servidores do Departamento Legislativo .
A reunião contou com a presença de representantes da Diretoria de Assuntos Institucionais, Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa e Comunicação Legislativa, além dos servidores do Departamento Legislativo .
Com informações da Agência de Notícias da ALCE.
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