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Vereadores de Fortaleza realizam amanhã 20ª sessão remota

Eis a pauta da 20ª Extraordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
nesta terça-feira (9), às 10h30, a ser comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique (PDT):


Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020
Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO, PELO OXÍMETRO DE PULSO, DA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO QUE É TRANSPORTADO PELO SANGUE, COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE APOIO AOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 016/20 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS (GEFAT), NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
3 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Proposição para as Comissões.
4 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Ronivaldo Maia AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO EMERGENCIAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A CHAMADA OU COM A DEVIDA LOTAÇÃO, APROVADOS PELA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nª 104/2018.
Proposição para as Comissões.
5 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Cláudia Gomes INSTITUI O PROGRAMA DE TESTAGEM DOMICILIAR PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 207 de 2020
Autora: Larissa Gaspar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR AS EQUIPES DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Frota Cavalcante DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO GOVERNO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, COMO MEIO DE AUXILIAR NA SUBSISTÊNCIA E FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
8 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Julierme Sena TRATA DA OBRIGAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA REGULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CESTAS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Proposição para as Comissões.
9 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Zier Férrer INSTITUI A POLITICA PREVENTIVA DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EFICÁCIA ,PROLONGADA ,NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões.
10 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Evaldo Costa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO POR MEIOS DIGITAIS OU POR CANAL DE TELEVISÃO ABERTA, PARA A TRANSMISSÃO DE TELEAULAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO DIRETRIZ EDUCACIONAL PARA O AUXÍLIO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
11 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Raimundo Filho AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER PACIENTES E FAMILIARES AFETADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
12 - Indicação nº 221 de 2020
Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19. Proposição para as Comissões.
13 - Requerimento nº 1881 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO ESCRITOR E JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA SEXTA, 29 DE MAIO. Proposição para a ordem do dia
14 - Requerimento nº 1882 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO CARDOSO DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020.
Proposição para a ordem do dia.
15 - Requerimento nº 1883 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ARIVALDO VIANA, NOME FUNDAMENTAL DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2020. Proposição para a ordem do dia.
16 - Requerimento nº 1884 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO CANTOR E COMPOSITOR EVALDO GOUVEIA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020. Proposição para a ordem do dia.

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Antônia Bernadete Lins da Silva era ipuense e cursava Educação Física na Universidade Vale do Acaraú (Uva), em Sobral. Disputou as mais diversas corridas no Ceará, no Brasil e no Mundo. Era a cearense da elite do Atletismo Feminino Brasileiro. Morreu na manhã deste domingo (28), em Maranguape, quando estava treinado. Ainda foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maranguape, mas chegou sem vida.
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Durante muitos anos foi o operador do Clube dos Tetéus comandado pelo comunicador Colombo Sá, que fazia literalmente eco nos rádios espalhados pelos lares, bares e táxis de Fortaleza com o slogan "Não dorme ninguém, Diocrim", por causa do par de óculos (ocrim) que Carlos Alberto usava, enquanto cuidava do roteiro musical e da sonoplastia do programa, na mesa de áudio da Rádio Clube e depois na Verdes Mares.
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- Neste domingo (14) é o Dia Mundial do Doador de Sangue", lembra o vereador.

“Um gesto simples! Um ato de amor que precisa ainda ser melhor desmistificado para que mais e mais pessoas possam ser encorajadas a doarem vida! Quem doa sangue, doa vida! Quem puder, procure um local de coleta e concretize esse ato de amor ao próximo. É rápido, fácil e não dói nada”, afirma Michel.

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