Vereadores de Fortaleza realizam amanhã 20ª sessão remota

Eis a pauta da 20ª Extraordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
nesta terça-feira (9), às 10h30, a ser comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique (PDT):

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020
Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO, PELO OXÍMETRO DE PULSO, DA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO QUE É TRANSPORTADO PELO SANGUE, COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE APOIO AOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 016/20 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS (GEFAT), NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
3 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Proposição para as Comissões.
4 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Ronivaldo Maia AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO EMERGENCIAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A CHAMADA OU COM A DEVIDA LOTAÇÃO, APROVADOS PELA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nª 104/2018.
Proposição para as Comissões.
5 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Cláudia Gomes INSTITUI O PROGRAMA DE TESTAGEM DOMICILIAR PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 207 de 2020
Autora: Larissa Gaspar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR AS EQUIPES DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Frota Cavalcante DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO GOVERNO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, COMO MEIO DE AUXILIAR NA SUBSISTÊNCIA E FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
8 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Julierme Sena TRATA DA OBRIGAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA REGULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CESTAS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Proposição para as Comissões.
9 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Zier Férrer INSTITUI A POLITICA PREVENTIVA DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EFICÁCIA ,PROLONGADA ,NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões.
10 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Evaldo Costa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO POR MEIOS DIGITAIS OU POR CANAL DE TELEVISÃO ABERTA, PARA A TRANSMISSÃO DE TELEAULAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO DIRETRIZ EDUCACIONAL PARA O AUXÍLIO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
11 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Raimundo Filho AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER PACIENTES E FAMILIARES AFETADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
12 - Indicação nº 221 de 2020
Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19. Proposição para as Comissões.
13 - Requerimento nº 1881 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO ESCRITOR E JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA SEXTA, 29 DE MAIO. Proposição para a ordem do dia
14 - Requerimento nº 1882 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO CARDOSO DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020.
Proposição para a ordem do dia.
15 - Requerimento nº 1883 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ARIVALDO VIANA, NOME FUNDAMENTAL DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2020. Proposição para a ordem do dia.
16 - Requerimento nº 1884 de 2020
Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO CANTOR E COMPOSITOR EVALDO GOUVEIA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2020. Proposição para a ordem do dia.